Debates Parlamentares - Diário 059, p. 31 (2011-03-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se cinco Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. O Sr. Deputado informará a Mesa se responderá em conjunto ou isoladamente.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, de facto, o que se tem passado no distrito de Beja é bem o reflexo da política deste Governo para o interior do País, uma política de esquecimento e de desprezo, mas também uma política que coloca as populações em isolamento, apenas promovendo o seu envelhecimento e, a termo, a própria desertificação humana destes territórios.
Veja-se o que está a ser feito em termos das políticas de mobilidade neste distrito, concretamente na linha ferroviária de Beja. Uma linha que está em risco de perder a ligação directa do Intercidades de Beja a Lisboa e, portanto, de perder um meio de transporte rápido e confortável, que permite uma ligação facilitada das populações de Beja a Lisboa mas também entre as várias povoações que ficam de permeio.
Veja-se igualmente o que são os planos da própria CP, que colocam em risco a ligação Beja/Funcheira e, por isso mesmo, a ligação ao Algarve.
E tudo isto tem condicionantes quer para a deslocação das populações quer para as próprias actividades económicas existentes no distrito, sendo, por outro lado, esta linha extremamente importante para o transporte de mercadorias, quer de minérios, quer de produtos agrícolas, como sejam, entre outros, os provenientes da vinha ou do olival.
Por isso, esta política ferroviária para o interior do País, que tem também a sua expressão no distrito de Beja, resulta no isolamento destas populações e no prejuízo das economias locais e das actividades económicas que contribuem para criar emprego e dar alguma vida a estas zonas.
A este propósito, gostaria de perguntar-lhe, Sr. Deputado, como vê a intenção da CP e do Governo de pôr fim à ligação directa do Intercidades Beja/Lisboa e também de colocar em risco a ligação Beja/Funcheira e, portanto, a ligação ao Algarve.
Quero ainda colocar-lhe uma segunda questão, que não referiu na sua declaração política. Foi recentemente aprovado e publicado em Diário da República o novo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Esta é uma área protegida que engloba vários distritos mas que incide também sobre o concelho de Odemira.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Termino já, Sr. Presidente.
Este é um Plano que se vira contra as populações, contra as actividades tradicionais e que, por isso mesmo, compromete a sua própria sustentabilidade, em termos de conservação da natureza e também de manutenção de uma área protegida com vida que mantenha as populações residentes.
Ora, gostaria de saber se o Sr. Deputado considera, ou não, fundamental rever este Plano de Ordenamento, para que ele respeite as populações e permita uma convivência pacífica entra a área protegida e as actividades tradicionais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Calvário, agradeço as suas questões.
Começando pela última, quero dizer-lhe que o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina é, efectivamente, um problema que está em cima da mesa. Em nossa opinião, um plano para uma área destas deve promover o desenvolvimento e a permanência das pessoas no território e não inibir essa mesma permanência. Mas este Plano tem ainda uma outra questão associada: a de ter sido aprovado completamente de má fé, ao arrepio daquilo que foram os compromissos assumidos com as populações e com os autarcas locais.

31 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se cinco Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. O Sr. Deputado informará a Mesa se responderá em conjunto ou isoladamente.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário.A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, de facto, o que se tem passado no distrito de Beja é bem o reflexo da política deste Governo para o interior do País, uma política de esquecimento e de desprezo, mas também uma política que coloca as populações em isolamento, apenas promovendo o seu envelhecimento e, a termo, a própria desertificação humana destes territórios.
Veja-se o que está a ser feito em termos das políticas de mobilidade neste distrito, concretamente na linha ferroviária de Beja. Uma linha que está em risco de perder a ligação directa do Intercidades de Beja a Lisboa e, portanto, de perder um meio de transporte rápido e confortável, que permite uma ligação facilitada das populações de Beja a Lisboa mas também entre as várias povoações que ficam de permeio.
Veja-se igualmente o que são os planos da própria CP, que colocam em risco a ligação Beja/Funcheira e, por isso mesmo, a ligação ao Algarve.
E tudo isto tem condicionantes quer para a deslocação das populações quer para as próprias actividades económicas existentes no distrito, sendo, por outro lado, esta linha extremamente importante para o transporte de mercadorias, quer de minérios, quer de produtos agrícolas, como sejam, entre outros, os provenientes da vinha ou do olival.
Por isso, esta política ferroviária para o interior do País, que tem também a sua expressão no distrito de Beja, resulta no isolamento destas populações e no prejuízo das economias locais e das actividades económicas que contribuem para criar emprego e dar alguma vida a estas zonas.
A este propósito, gostaria de perguntar-lhe, Sr. Deputado, como vê a intenção da CP e do Governo de pôr fim à ligação directa do Intercidades Beja/Lisboa e também de colocar em risco a ligação Beja/Funcheira e, portanto, a ligação ao Algarve.
Quero ainda colocar-lhe uma segunda questão, que não referiu na sua declaração política. Foi recentemente aprovado e publicado em Diário da República o novo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Esta é uma área protegida que engloba vários distritos mas que incide também sobre o concelho de Odemira.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Termino já, Sr. Presidente.
Este é um Plano que se vira contra as populações, contra as actividades tradicionais e que, por isso mesmo, compromete a sua própria sustentabilidade, em termos de conservação da natureza e também de manutenção de uma área protegida com vida que mantenha as populações residentes.
Ora, gostaria de saber se o Sr. Deputado considera, ou não, fundamental rever este Plano de Ordenamento, para que ele respeite as populações e permita uma convivência pacífica entra a área protegida e as actividades tradicionais.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Calvário, agradeço as suas questões.
Começando pela última, quero dizer-lhe que o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina é, efectivamente, um problema que está em cima da mesa. Em nossa opinião, um plano para uma área destas deve promover o desenvolvimento e a permanência das pessoas no território e não inibir essa mesma permanência. Mas este Plano tem ainda uma outra questão associada: a de ter sido aprovado completamente de má fé, ao arrepio daquilo que foram os compromissos assumidos com as populações e com os autarcas locais.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas