Debates Parlamentares - Diário 059, p. 34 (2011-03-03)

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34 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Podem dizer que tem plano de segurança — se calhar, a Sr.ª Deputada até diz que tem — , mas de que vale o plano de segurança quando os trabalhadores não o conhecem? O sistema de ventilação foi vendido pelo actual concessionário assim que lá chegou, o que tem levado a que muitos trabalhadores tenham problemas de saúde.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dando o exemplo do contributo da intervenção do PS no distrito de Beja.
Como referi na intervenção feita da tribuna, nestes anos de governação do PS, se compararmos o número de habitantes do distrito, entre 2005 e 2009, o distrito perdeu 3,2% da população. Só neste mês de Janeiro, inscreveram-se nos centros de emprego do distrito mais 1261 pessoas, o que representa um aumento de 5,4%, em termos de comparação com o período homólogo. Estes são só os que estão inscritos. Quantos desempregados mais é que haverá no distrito?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, agradecemos ao Sr. Deputado João Ramos e ao Partido Comunista por ter trazido esta matéria ao Plenário.
Efectivamente, se há região neste país que tem sido maltratada, negligenciada, não só pelo poder político executivo como até por este fórum, é o Alentejo.
Há muitas palavras de circunstância, há muita conversa de ocasião, quando o assunto é discutido, mas imediatamente a seguir se passa ao esquecimento.
Embora queira colocar as questões ao Sr. Deputado, não resisto a comentar a intervenção da Sr.ª Deputada Conceição Casa Nova.
É louvável aquela que tem sido a actuação e a governação do Partido Socialista no que diz respeito ao Alentejo! Vou referir-lhe alguns dos contributos: em zonas desertificadas, empobrecidas, deprimidas e com uma população em recessão e em envelhecimento, em que era preciso criar âncoras que fixassem essas populações, o Governo do Partido Socialista fechou escolas, obrigando à deslocação das populações de pequenas povoações para centros maiores, havendo uma cada vez maior diminuição da população nesses pequenos povoados.
O Governo do Partido Socialista fechou centros de saúde, fechou centros de atendimento e chegou ao cúmulo e ao descaramento de, não tendo coragem de fechar determinados centros de atendimento, a propósito do receituário e da prescrição electrónica, dizendo que esses centros não tinham os terminais electrónicos necessários à instalação de software, obrigar as pessoas a irem às capitais de distrito e de concelho ou, então, mandam um estafeta, uma vez por semana, recolher as necessidades dos utentes. Estão a ver que o estafeta tem qualidades mçdicas para poder fazer o diagnóstico e aviar a receita, á distància» Isto foi o que o Partido Socialista fez pelo distrito de Beja, nos últimos anos! E ainda que não seja o Governo directamente, mas é da responsabilidade do Governo, porque implica empresas públicas ou participadas pelo Estado, acrescento o encerramento de postos de CTT, a diminuição dos serviços de atendimento da EDP e a deslocalização para a capital do distrito de uma série de serviços que criavam postos de trabalho e eram âncoras para todas as pequenas povoações do distrito de Beja.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Esta foi a política do PS.

34 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011Podem dizer que tem plano de segurança — se calhar, a Sr.ª Deputada até diz que tem — , mas de que vale o plano de segurança quando os trabalhadores não o conhecem? O sistema de ventilação foi vendido pelo actual concessionário assim que lá chegou, o que tem levado a que muitos trabalhadores tenham problemas de saúde.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma vergonha!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar.O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dando o exemplo do contributo da intervenção do PS no distrito de Beja.
Como referi na intervenção feita da tribuna, nestes anos de governação do PS, se compararmos o número de habitantes do distrito, entre 2005 e 2009, o distrito perdeu 3,2% da população. Só neste mês de Janeiro, inscreveram-se nos centros de emprego do distrito mais 1261 pessoas, o que representa um aumento de 5,4%, em termos de comparação com o período homólogo. Estes são só os que estão inscritos. Quantos desempregados mais é que haverá no distrito?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, agradecemos ao Sr. Deputado João Ramos e ao Partido Comunista por ter trazido esta matéria ao Plenário.
Efectivamente, se há região neste país que tem sido maltratada, negligenciada, não só pelo poder político executivo como até por este fórum, é o Alentejo.
Há muitas palavras de circunstância, há muita conversa de ocasião, quando o assunto é discutido, mas imediatamente a seguir se passa ao esquecimento.
Embora queira colocar as questões ao Sr. Deputado, não resisto a comentar a intervenção da Sr.ª Deputada Conceição Casa Nova.
É louvável aquela que tem sido a actuação e a governação do Partido Socialista no que diz respeito ao Alentejo! Vou referir-lhe alguns dos contributos: em zonas desertificadas, empobrecidas, deprimidas e com uma população em recessão e em envelhecimento, em que era preciso criar âncoras que fixassem essas populações, o Governo do Partido Socialista fechou escolas, obrigando à deslocação das populações de pequenas povoações para centros maiores, havendo uma cada vez maior diminuição da população nesses pequenos povoados.
O Governo do Partido Socialista fechou centros de saúde, fechou centros de atendimento e chegou ao cúmulo e ao descaramento de, não tendo coragem de fechar determinados centros de atendimento, a propósito do receituário e da prescrição electrónica, dizendo que esses centros não tinham os terminais electrónicos necessários à instalação de software, obrigar as pessoas a irem às capitais de distrito e de concelho ou, então, mandam um estafeta, uma vez por semana, recolher as necessidades dos utentes. Estão a ver que o estafeta tem qualidades mçdicas para poder fazer o diagnóstico e aviar a receita, á distància» Isto foi o que o Partido Socialista fez pelo distrito de Beja, nos últimos anos! E ainda que não seja o Governo directamente, mas é da responsabilidade do Governo, porque implica empresas públicas ou participadas pelo Estado, acrescento o encerramento de postos de CTT, a diminuição dos serviços de atendimento da EDP e a deslocalização para a capital do distrito de uma série de serviços que criavam postos de trabalho e eram âncoras para todas as pequenas povoações do distrito de Beja.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Esta foi a política do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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