Debates Parlamentares - Diário 059, p. 37 (2011-03-03)

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37 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

tendo apresentado uma proposta de resolução para a modernização da linha e para a manutenção da ligação directa entre Beja e Lisboa e entre Évora e Lisboa, mas, infelizmente, com os votos contra do PS e as abstenções do PSD e do CDS, não foi possível fazer passar esse projecto de resolução. No entanto, continuamos a acompanhar o assunto.

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — A Sr.ª Deputada coloca também uma questão muito interessante no âmbito do encerramento do interior. O que parece que este Governo está a promover é o encerramento do interior do País.
Por exemplo, os postos dos CTT continuam a ser empurrados claramente para as autarquias. Apesar de se tratar de uma empresa que até tem lucros, e não são poucos, os CTT têm empurrado para as autarquias os enormes custos de manutenção destes postos de correio, quando não é claro que todos os serviços possam ser garantidos, nomeadamente não está garantido que o recebimento de reformas por parte dos mais idosos possa ser feito nestes postos, mas isso parece não importar.
No âmbito da saúde, como já foi aqui referido, tivemos o anúncio da suspensão das consultas em 33 extensões de saúde do distrito de Beja e em mais de 300 no País, porque não havia rede informática capaz da prescrição electrónica. Ora, o mesmo ministério que decidiu que, a partir do dia 1 de Março, era preciso a prescrição electrónica não tomou as medidas necessárias, em termos de criação das redes informáticas, para que isso acontecesse.
O ministério voltou atrás e atrasou a entrada em vigor da prescrição electrónica para 1 de Julho, mas o PCP e Os Verdes foram as únicas forças políticas que questionaram o Governo sobre esta matéria, sobre a possibilidade de suspensão da prescrição electrónica, tendo reunido com a unidade local de saúde. Ficamos satisfeitos que essas intervenções tenham tido sucesso.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — No âmbito das escolas, o que pode estar em cima da mesa é o encerramento de 37 escolas, 25 das quais em sedes de freguesias, levando a que em 3 dos 14 concelhos do distrito fiquem apenas escolas na sede do concelho. E isto acontece quando muitas daquelas escolas que vão encerrar receberam recentemente intervenções,»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — » quando o número de alunos para o encerramento era 11 alunos e não 21.
Beneficiaram de investimentos públicos e, agora, terão de encerrar.
A falta de perspectivas de futuro nesta região leva ao seu abandono. É a isto que a acção governativa do PS nos tem conduzido no distrito de Beja.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, agradeço-lhe por ter trazido aqui um assunto que nos parece da máxima importância.
Permita-me, contudo, que lhe diga que, infelizmente, esta situação do distrito de Beja tende a estender-se a todo o interior da País. Por isso, a preocupação é maior, sem qualquer dúvida.
Numa altura em que precisaríamos claramente de uma discriminação positiva para o interior, infelizmente isso não acontece, porque os próprios investimentos que neste momento estão a ser feitos parece que não têm uma estratégia produtiva que tenha um objectivo. É o caso, por exemplo, do aeroporto e do próprio empreendimento do Alqueva, sobre cuja gestão lhe irei fazer uma pergunta concreta.

37 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011tendo apresentado uma proposta de resolução para a modernização da linha e para a manutenção da ligação directa entre Beja e Lisboa e entre Évora e Lisboa, mas, infelizmente, com os votos contra do PS e as abstenções do PSD e do CDS, não foi possível fazer passar esse projecto de resolução. No entanto, continuamos a acompanhar o assunto.Vozes do PCP: — Bem lembrado!O Sr. João Ramos (PCP): — A Sr.ª Deputada coloca também uma questão muito interessante no âmbito do encerramento do interior. O que parece que este Governo está a promover é o encerramento do interior do País.
Por exemplo, os postos dos CTT continuam a ser empurrados claramente para as autarquias. Apesar de se tratar de uma empresa que até tem lucros, e não são poucos, os CTT têm empurrado para as autarquias os enormes custos de manutenção destes postos de correio, quando não é claro que todos os serviços possam ser garantidos, nomeadamente não está garantido que o recebimento de reformas por parte dos mais idosos possa ser feito nestes postos, mas isso parece não importar.
No âmbito da saúde, como já foi aqui referido, tivemos o anúncio da suspensão das consultas em 33 extensões de saúde do distrito de Beja e em mais de 300 no País, porque não havia rede informática capaz da prescrição electrónica. Ora, o mesmo ministério que decidiu que, a partir do dia 1 de Março, era preciso a prescrição electrónica não tomou as medidas necessárias, em termos de criação das redes informáticas, para que isso acontecesse.
O ministério voltou atrás e atrasou a entrada em vigor da prescrição electrónica para 1 de Julho, mas o PCP e Os Verdes foram as únicas forças políticas que questionaram o Governo sobre esta matéria, sobre a possibilidade de suspensão da prescrição electrónica, tendo reunido com a unidade local de saúde. Ficamos satisfeitos que essas intervenções tenham tido sucesso.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Ramos (PCP): — No âmbito das escolas, o que pode estar em cima da mesa é o encerramento de 37 escolas, 25 das quais em sedes de freguesias, levando a que em 3 dos 14 concelhos do distrito fiquem apenas escolas na sede do concelho. E isto acontece quando muitas daquelas escolas que vão encerrar receberam recentemente intervenções,»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.O Sr. João Ramos (PCP): — » quando o número de alunos para o encerramento era 11 alunos e não 21.
Beneficiaram de investimentos públicos e, agora, terão de encerrar.
A falta de perspectivas de futuro nesta região leva ao seu abandono. É a isto que a acção governativa do PS nos tem conduzido no distrito de Beja.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, agradeço-lhe por ter trazido aqui um assunto que nos parece da máxima importância.
Permita-me, contudo, que lhe diga que, infelizmente, esta situação do distrito de Beja tende a estender-se a todo o interior da País. Por isso, a preocupação é maior, sem qualquer dúvida.
Numa altura em que precisaríamos claramente de uma discriminação positiva para o interior, infelizmente isso não acontece, porque os próprios investimentos que neste momento estão a ser feitos parece que não têm uma estratégia produtiva que tenha um objectivo. É o caso, por exemplo, do aeroporto e do próprio empreendimento do Alqueva, sobre cuja gestão lhe irei fazer uma pergunta concreta.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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