Debates Parlamentares - Diário 059, p. 38 (2011-03-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

38 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Por outro lado, como disse — e bem! — , embora tenhamos tido a nossa posição, é preocupante a situação em relação a vias de comunicação, nomeadamente quando elas são estruturantes. Deste ponto de vista, gostava de deixar aqui a nossa estupefacção por o Sr. Ministro das Obras Públicas ter vindo aqui ao Parlamento anunciar 12 000 milhões de euros para obras públicas, quando, praticamente 15 dias antes, tinha desclassificado a ligação de Beja a Lisboa, que seria uma via estruturante fundamental.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Confessamos claramente, neste momento, a nossa preocupação e a nossa estupefacção, até mesmo pela coincidência dos dois anúncios.
Mas o tempo passa e eu não quero deixar de lhe fazer, pelo menos, uma pergunta, que para mim é muito importante: face a um investimento, que é, de facto, o maior que está a ser feito no País, que é o empreendimento do Alqueva; face à gestão que tem sido feita pela EDIA, que, quanto a nós, neste momento, é, pura e simplesmente, uma mera empresa de construção civil, pois esqueceu o apoio aos agricultores, a rega e o que estava previsto a jusante, nomeadamente a comercialização dos produtos agrícolas, etc., o que é que o Sr. Deputado pensa sobre um dos novos modelos que admite a hipótese de desprezar totalmente os agricultores e concentrar toda a gestão numa instituição centralizada?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, muito obrigado pelas suas questões.
V. Ex.ª tocou aqui em dois projectos importantes para a região, o empreendimento do Alqueva e o aeroporto de Beja, usando os dois para dizer que não basta dizer que se fazem investimentos na região, que não é construindo uma aerogare ou uma barragem que a região se desenvolve, porque, depois, tem de haver uma estratégia ligada àquele investimento que se faz, e isso é que não existe.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — Esse é que é o problema! Neste estudo que recentemente foi apresentado e divulgado sobre o Alqueva, a vertente agrícola parece ser esquecida, é completamente posta de lado. Ele tem uma preocupação muito mais imobiliária. Há uma preocupação muito maior com a venda dos terrenos da EDIA do que com as questões agrícolas.
Por isso, não basta construir a infra-estrutura, é preciso ter um projecto de desenvolvimento, e parece que o PS teima em não perceber isto.
O empreendimento do Alqueva está pronto. E, como o PS diz, não foi adiantado, porque, se as obras do Alqueva não têm parado, o empreendimento já estava construído há 17 anos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — Foi isso que o PCP sempre reivindicou!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — Há 17 anos que o Alqueva podia estar a dar um contributo para o desenvolvimento do Alentejo e do País e, hoje, talvez o distrito de Beja não estivesse no estado em que está.
Falta uma estratégia. Tem avançado o olival e o Ministério da Agricultura já admitiu que o que está plantado, quando entrar em plena produção, levará à auto-suficiência do País. E o resto?! Está a ser utilizada metade da terra que é possível utilizar e o que é que fazemos com o resto? Quais são as culturas que vamos utilizar? Qual é a estratégia? Em que fileiras é que vamos apostar para promover também a agro-indústria,

38 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011Por outro lado, como disse — e bem! — , embora tenhamos tido a nossa posição, é preocupante a situação em relação a vias de comunicação, nomeadamente quando elas são estruturantes. Deste ponto de vista, gostava de deixar aqui a nossa estupefacção por o Sr. Ministro das Obras Públicas ter vindo aqui ao Parlamento anunciar 12 000 milhões de euros para obras públicas, quando, praticamente 15 dias antes, tinha desclassificado a ligação de Beja a Lisboa, que seria uma via estruturante fundamental.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Confessamos claramente, neste momento, a nossa preocupação e a nossa estupefacção, até mesmo pela coincidência dos dois anúncios.
Mas o tempo passa e eu não quero deixar de lhe fazer, pelo menos, uma pergunta, que para mim é muito importante: face a um investimento, que é, de facto, o maior que está a ser feito no País, que é o empreendimento do Alqueva; face à gestão que tem sido feita pela EDIA, que, quanto a nós, neste momento, é, pura e simplesmente, uma mera empresa de construção civil, pois esqueceu o apoio aos agricultores, a rega e o que estava previsto a jusante, nomeadamente a comercialização dos produtos agrícolas, etc., o que é que o Sr. Deputado pensa sobre um dos novos modelos que admite a hipótese de desprezar totalmente os agricultores e concentrar toda a gestão numa instituição centralizada?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, muito obrigado pelas suas questões.
V. Ex.ª tocou aqui em dois projectos importantes para a região, o empreendimento do Alqueva e o aeroporto de Beja, usando os dois para dizer que não basta dizer que se fazem investimentos na região, que não é construindo uma aerogare ou uma barragem que a região se desenvolve, porque, depois, tem de haver uma estratégia ligada àquele investimento que se faz, e isso é que não existe.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Ramos (PCP): — Esse é que é o problema! Neste estudo que recentemente foi apresentado e divulgado sobre o Alqueva, a vertente agrícola parece ser esquecida, é completamente posta de lado. Ele tem uma preocupação muito mais imobiliária. Há uma preocupação muito maior com a venda dos terrenos da EDIA do que com as questões agrícolas.
Por isso, não basta construir a infra-estrutura, é preciso ter um projecto de desenvolvimento, e parece que o PS teima em não perceber isto.
O empreendimento do Alqueva está pronto. E, como o PS diz, não foi adiantado, porque, se as obras do Alqueva não têm parado, o empreendimento já estava construído há 17 anos.O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!O Sr. João Ramos (PCP): — Foi isso que o PCP sempre reivindicou!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Ramos (PCP): — Há 17 anos que o Alqueva podia estar a dar um contributo para o desenvolvimento do Alentejo e do País e, hoje, talvez o distrito de Beja não estivesse no estado em que está.
Falta uma estratégia. Tem avançado o olival e o Ministério da Agricultura já admitiu que o que está plantado, quando entrar em plena produção, levará à auto-suficiência do País. E o resto?! Está a ser utilizada metade da terra que é possível utilizar e o que é que fazemos com o resto? Quais são as culturas que vamos utilizar? Qual é a estratégia? Em que fileiras é que vamos apostar para promover também a agro-indústria,

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas