16 | I Série - Número: 061 | 10 de Março de 2011

As políticas activas de emprego desempenham também um papel importante no combate ao desemprego.
A concertação social tem uma responsabilidade particular na definição de políticas de rápido efeito, avaliando resultados, corrigindo erros e servindo a criação efectiva de emprego.
A inovação e a incorporação de conteúdo tecnológico nos bens que produzimos são essenciais. Contudo, não podemos deixar de ver o potencial e a importância dos chamados sectores tradicionais. As vantagens competitivas adquiridas e aprofundadas por estes sectores, bem como a experiência que já têm do mercado internacional, não podem ser desaproveitadas nem vítimas de preconceitos. Estão em causa sectores tipicamente criadores de emprego, contribuintes positivos para a nossa balança externa e que são, além disso, elementos essenciais de coesão social e territorial! Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural! Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras! O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.
Reitero a minha convicção de que está em causa um esforço colectivo. É importante, por isso, que Governo, Assembleia da República e demais responsáveis políticos assumam uma atitude inclusiva e cooperante, que seja também factor de confiança e de motivação para os nossos cidadãos. A estabilidade política é uma condição que deve ser aproveitada para a resolução efectiva dos problemas do País. Seria desejável que o caminho a seguir fosse consubstanciado num programa estratégico de médio prazo, objecto de um alargado consenso político e social.
Espero que todos os agentes políticos e poderes do Estado e os agentes económicos e financeiros estejam à altura das dificuldades do momento e dêem sentido de futuro aos sacrifícios exigidos aos Portugueses.
Da União Europeia devemos esperar não apenas que assegure a estabilidade e a sustentabilidade da zona euro, mas também que desenvolva uma estratégia comum e solidária que promova o crescimento, o emprego e a coesão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente da República: — Sr. Presidente da Assembleia da República, Senhoras e Senhores: A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca! É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos! O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado! Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto em parte das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia. É uma cultura que tem de acabar!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente da República: — Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas!