9 | I Série - Número: 061 | 10 de Março de 2011

Lisboa, 23 de Fevereiro de 2011 O Secretário, João Cardoso Manso.

O Sr. Presidente: — O Presidente da República eleito vai prestar a sua declaração de compromisso.

De pé, o Sr. Presidente da República eleito prestou juramento sobre o original da Constituição, lendo a fórmula constitucional, do seguinte teor:

Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP, de pé.

Após a prestação do compromisso do Sr. Presidente da República eleito, a Banda da Guarda Nacional Republicana, colocada junto aos Passos Perdidos, executou o Hino Nacional.

A Sr.ª Secretária da Mesa vai proceder à leitura do auto de posse do Presidente da República.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o auto de posse é do seguinte teor:

Auto de posse

Aos nove dias do mês de Março de dois mil e onze, perante o Plenário da Assembleia da República, para o efeito reunido na Sala das Sessões do Palácio de São Bento, tomou solenemente posse o Presidente da República Portuguesa eleito em vinte e três de Janeiro de dois mil e onze, Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva.
Depois de lida pela Secretária da Mesa a acta da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, o Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva prestou juramento solene pela forma prescrita no número três do artigo centésimo vigésimo sétimo da Constituição Portuguesa.
Para constar se lavrou o presente auto de posse, que vai ser assinado por Suas Excelências o Presidente da República eleito e o Presidente da Assembleia da República.

Neste momento, o Sr. Presidente da República eleito e o Sr. Presidente da Assembleia da República assinaram o auto de posse e o Sr. Presidente da República subscreveu a declaração de compromisso.

O Sr. Presidente: — Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e dos demais Tribunais Superiores, Antigos Presidentes da República e da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados reunidos em Sessão Solene do Parlamento, Excelentíssimo Decano e Membros do Corpo Diplomático, Autoridades civis e militares, Sr.
Cardeal Patriarca de Lisboa, Eminência Reverendíssima, Senhora de Cavaco Silva, Ilustres Convidadas e Convidados, Senhoras e Senhores: Cumprimento todos, em nome da Assembleia da República, e dou-vos as boas-vindas a esta cerimónia solene de investidura do Presidente da República.
Saúdo de forma especial neste dia o candidato eleito — e Presidente reeleito — Aníbal Cavaco Silva, a quem desejo um novo mandato à altura dos desafios nacionais. Foi, à primeira volta, o vencedor indiscutível de uma campanha concorrida — cujos intervenientes também cumprimento — , em que nem sempre o contexto que envolveu a polémica deixou sobressair o mérito potencial das ideias e do programa de cada interveniente, com perda para os índices de participação desejável no acto eleitoral.
Reconfirmado na magistratura de um segundo mandato, é agora Vossa Excelência, de novo, Presidente de todos os Portugueses. A magnanimidade da mensagem presidencial será assim, estou certo, corolário de abrangência e conciliação, traço que completará a década presidencial e a que se soma já a década governativa, e que fazem de Aníbal Cavaco Silva um político que se torna, pela duração sufragada dos seus mandatos, figura marcante da nossa vida política contemporânea.