Debates Parlamentares - Diário 065, p. 45 (2011-03-17)

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45 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011

O Sr. Adão Silva (PSD): — Não!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » e escusa de tirar o corpo da responsabilidade.

Aplausos do PCP.

Sr. Secretário de Estado, muito rapidamente, aquilo a que gostaria que respondesse era o seguinte: houve ou não algum ressarcimento do Estado, e quanto? E está em condições de nos facultar o relatório da aplicação dos protocolos anteriores, sempre que — isso já aconteceu várias vezes — a Apifarma se comprometeu com o Governo a devolver ao Estado quando se ultrapassasse determinado limite?! Segunda questão: está ou não em curso, como diz a Sr.ª Ministra da Saúde, um processo de análise do sistema de comparticipações? E o que é que isto significa? É para aumentar as comparticipações ou para as diminuir? Não vale a pena dizer que não vão mexer nas taxas, porque não é preciso mexer nas taxas para diminuir as comparticipações, basta retirar categorias de medicamentos das comparticipações.
Outra questão, Sr. Secretário de Estado: se a despesa não vai aumentar e se a indústria vai continuar a vender os seus medicamentos, quem é que vai pagar? Esta é a questão essencial que se coloca.
E explique-nos porque é que, então, foi feito este acordo, se só havia cento e poucos medicamentos para actualizar os preços, ao contrário do que o Sr. Secretário de Estado disse há uns dias atrás. A indústria não devia estar muito preocupada com isso. Porque é que, há uns dias, esta era uma medida de grande avanço na poupança do Estado, à custa da indústria farmacêutica, e uns dias depois desaparece tudo isso, desaparece o Sr. Secretário de Estado a gabar-se de ir diminuir o preço de não sei quantos medicamentos e, afinal, já não é importante, afinal já não vai haver diminuição do preço dos medicamentos, como a lei impõe?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, um esclarecimento ao Sr. Deputado João Semedo, em relação à aplicação da lei às unidades locais de saúde: esta lei também se aplica, ou seja, aplica-se aos EPE e às ULS, sendo certo que, neste caso, não há nenhuma ULS com mais de cinco administradores.
Relativamente ao proponente desta iniciativa, Sr. Deputado Adão Silva, de facto, é a segunda vez que estamos aqui a tratar desta matéria e já há umas semanas, quando aqui estive, tive ocasião de lhe dizer que a sua intervenção, com laivos até um pouco anarquistas, que não esperaríamos ouvir do lado do PSD, era um pouco estranha neste ataque aos administradores. Nessa altura, o Sr. Deputado brindou-me com uma pintura de Dalí e parece-me que, de facto, hoje, mantemos esse tom surrealista. Queria retribuir-lhe a gentileza da oferta e, por isso, também lhe trago um livrinho sobre a organização interna e a governação dos hospitais.
Este, sim, parece-me um bom tema de reflexão e gostaria que, de facto, discutíssemos mais em pormenor quais as questões importantes do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado Bernardino Soares, de facto, como sabe, o tema de hoje não era o que abordou, mas tenho muito gosto em tentar esclarecê-lo. Antes, porém, Sr. Deputado, permita-me uma ironia: gostaria de ver aqui o Partido Comunista Português a elogiar-me pelo facto de pôr o patronato a pagar a crise,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não vai pôr!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — » porque ç isso que está em causa.

Aplausos do PS.

45 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011O Sr. Adão Silva (PSD): — Não!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » e escusa de tirar o corpo da responsabilidade.Aplausos do PCP.Sr. Secretário de Estado, muito rapidamente, aquilo a que gostaria que respondesse era o seguinte: houve ou não algum ressarcimento do Estado, e quanto? E está em condições de nos facultar o relatório da aplicação dos protocolos anteriores, sempre que — isso já aconteceu várias vezes — a Apifarma se comprometeu com o Governo a devolver ao Estado quando se ultrapassasse determinado limite?! Segunda questão: está ou não em curso, como diz a Sr.ª Ministra da Saúde, um processo de análise do sistema de comparticipações? E o que é que isto significa? É para aumentar as comparticipações ou para as diminuir? Não vale a pena dizer que não vão mexer nas taxas, porque não é preciso mexer nas taxas para diminuir as comparticipações, basta retirar categorias de medicamentos das comparticipações.
Outra questão, Sr. Secretário de Estado: se a despesa não vai aumentar e se a indústria vai continuar a vender os seus medicamentos, quem é que vai pagar? Esta é a questão essencial que se coloca.
E explique-nos porque é que, então, foi feito este acordo, se só havia cento e poucos medicamentos para actualizar os preços, ao contrário do que o Sr. Secretário de Estado disse há uns dias atrás. A indústria não devia estar muito preocupada com isso. Porque é que, há uns dias, esta era uma medida de grande avanço na poupança do Estado, à custa da indústria farmacêutica, e uns dias depois desaparece tudo isso, desaparece o Sr. Secretário de Estado a gabar-se de ir diminuir o preço de não sei quantos medicamentos e, afinal, já não é importante, afinal já não vai haver diminuição do preço dos medicamentos, como a lei impõe?!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, um esclarecimento ao Sr. Deputado João Semedo, em relação à aplicação da lei às unidades locais de saúde: esta lei também se aplica, ou seja, aplica-se aos EPE e às ULS, sendo certo que, neste caso, não há nenhuma ULS com mais de cinco administradores.
Relativamente ao proponente desta iniciativa, Sr. Deputado Adão Silva, de facto, é a segunda vez que estamos aqui a tratar desta matéria e já há umas semanas, quando aqui estive, tive ocasião de lhe dizer que a sua intervenção, com laivos até um pouco anarquistas, que não esperaríamos ouvir do lado do PSD, era um pouco estranha neste ataque aos administradores. Nessa altura, o Sr. Deputado brindou-me com uma pintura de Dalí e parece-me que, de facto, hoje, mantemos esse tom surrealista. Queria retribuir-lhe a gentileza da oferta e, por isso, também lhe trago um livrinho sobre a organização interna e a governação dos hospitais.
Este, sim, parece-me um bom tema de reflexão e gostaria que, de facto, discutíssemos mais em pormenor quais as questões importantes do Serviço Nacional de Saúde.Aplausos do PS.Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado Bernardino Soares, de facto, como sabe, o tema de hoje não era o que abordou, mas tenho muito gosto em tentar esclarecê-lo. Antes, porém, Sr. Deputado, permita-me uma ironia: gostaria de ver aqui o Partido Comunista Português a elogiar-me pelo facto de pôr o patronato a pagar a crise,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não vai pôr!O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — » porque ç isso que está em causa.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

LUÍSA ROSEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍSA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TERESA DAMÁSIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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