Debates Parlamentares - Diário 065, p. 42 (2011-03-17)

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42 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011

começou citando os lucros do Hospital nos últimos três anos, como quem diz: «Como temos lucro, podemos gastar em despesas supérfluas, como sejam fardas feitas por estilistas ou espectáculos comprados à companhia do Filipe La Féria». Isto é que é um erro! Por último, Sr. Presidente, gostaria de dizer o seguinte: o que é importante, para além do número, é escolher bem os administradores e, deste ponto de vista, permitam que vos diga que quer o PS, quer o PSD têm tido muitos erros na sua selecção. E, se o Sr. Presidente me permitir, gostava de partilhar com o Plenário duas frases escritas num livro de um actual administrador hospitalar — administrador de um hospital público —
, onde diz o seguinte: «A população tem de pagar as despesas de uma forma ou de outra, a única questão que se coloca é a de se saber se devem pagar de forma directa, para seu próprio benefício, ou de forma indirecta, através da mediação dos burocratas governamentais, que, necessariamente, subtrairão uma significativa parte para os seus salários e despesas». E termina, dizendo: «Em minha opinião, não existe qualquer razão ‘socioeconomicamente’ válida para que o Serviço Nacional de Saõde esteja na dependência do Estado». A pergunta que fica é se este Sr. Administrador foi nomeado pelo PSD ou pelo PS e, se, tendo sido nomeado pelo PS, como efectivamente foi, já tinha sido escolhido anteriormente pelo PSD. Faço a justiça de dizer que foi uma primeira escolha do PS, mas são estas escolhas lamentáveis do Governo do PS que matam, aos poucos, o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Óscar Gaspar): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É sempre um gosto e, antes de mais, uma honra estar aqui, perante os Srs. Deputados, nomeadamente a prestar contas sobre a actividade e as iniciativas do Governo, mas, com toda a sinceridade, permitam-me que diga, designadamente em relação ao PSD, que, enfim, esta iniciativa é mais uma daquelas em que o PSD tem sido pródigo nos últimos tempos, já que estamos a falar e a tratar de um problema que, de facto, não existe.
Diria que esta iniciativa do PSD peca por ser populista, inoportuna e vazia. É populista, porque o Sr. Deputado Adão Silva, ainda ontem, disse a diversos órgãos de comunicação social que estavam em causa 150 000 € mensais. Ora, o Sr. Deputado sabe, pelo menos tão bem como eu, pelas responsabilidades passadas e presentes, que, feliz ou infelizmente, os problemas do SNS não se resolvem com 150 000 € por mês.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Mais, Sr. Deputado: porventura, seria mais interessante que, de facto, o PSD nos apresentasse propostas sobre outras matérias bastante mais importantes.
Esta iniciativa é inoportuna, porque o que está em causa no diploma em apreciação, quer o Sr. Deputado queira quer não, é que há uma redução. O Governo legislou no sentido de haver uma redução do número de administradores, ou seja, o Governo determinou que a administração deveria passar de 7 para, no máximo, 5 administradores e, no caso de haver um administrador não executivo, o seu cargo seria não remunerado, quando até aqui podia ser remunerado. Portanto, aquilo que se esperaria do PSD era que se congratulasse com esta medida e não que a criticasse.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Por outro lado, entendo que esta iniciativa é um pouco vazia, porque, Sr. Deputado, entendamo-nos: quantos hospitais é que têm sete administradores? Quatro, Sr. Deputado! Só quatro hospitais têm sete administradores.

O Sr. Adão Silva (PSD): — E com seis?

42 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011começou citando os lucros do Hospital nos últimos três anos, como quem diz: «Como temos lucro, podemos gastar em despesas supérfluas, como sejam fardas feitas por estilistas ou espectáculos comprados à companhia do Filipe La Féria». Isto é que é um erro! Por último, Sr. Presidente, gostaria de dizer o seguinte: o que é importante, para além do número, é escolher bem os administradores e, deste ponto de vista, permitam que vos diga que quer o PS, quer o PSD têm tido muitos erros na sua selecção. E, se o Sr. Presidente me permitir, gostava de partilhar com o Plenário duas frases escritas num livro de um actual administrador hospitalar — administrador de um hospital público —
, onde diz o seguinte: «A população tem de pagar as despesas de uma forma ou de outra, a única questão que se coloca é a de se saber se devem pagar de forma directa, para seu próprio benefício, ou de forma indirecta, através da mediação dos burocratas governamentais, que, necessariamente, subtrairão uma significativa parte para os seus salários e despesas». E termina, dizendo: «Em minha opinião, não existe qualquer razão ‘socioeconomicamente’ válida para que o Serviço Nacional de Saõde esteja na dependência do Estado». A pergunta que fica é se este Sr. Administrador foi nomeado pelo PSD ou pelo PS e, se, tendo sido nomeado pelo PS, como efectivamente foi, já tinha sido escolhido anteriormente pelo PSD. Faço a justiça de dizer que foi uma primeira escolha do PS, mas são estas escolhas lamentáveis do Governo do PS que matam, aos poucos, o Serviço Nacional de Saúde.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Óscar Gaspar): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É sempre um gosto e, antes de mais, uma honra estar aqui, perante os Srs. Deputados, nomeadamente a prestar contas sobre a actividade e as iniciativas do Governo, mas, com toda a sinceridade, permitam-me que diga, designadamente em relação ao PSD, que, enfim, esta iniciativa é mais uma daquelas em que o PSD tem sido pródigo nos últimos tempos, já que estamos a falar e a tratar de um problema que, de facto, não existe.
Diria que esta iniciativa do PSD peca por ser populista, inoportuna e vazia. É populista, porque o Sr. Deputado Adão Silva, ainda ontem, disse a diversos órgãos de comunicação social que estavam em causa 150 000 € mensais. Ora, o Sr. Deputado sabe, pelo menos tão bem como eu, pelas responsabilidades passadas e presentes, que, feliz ou infelizmente, os problemas do SNS não se resolvem com 150 000 € por mês.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Mais, Sr. Deputado: porventura, seria mais interessante que, de facto, o PSD nos apresentasse propostas sobre outras matérias bastante mais importantes.
Esta iniciativa é inoportuna, porque o que está em causa no diploma em apreciação, quer o Sr. Deputado queira quer não, é que há uma redução. O Governo legislou no sentido de haver uma redução do número de administradores, ou seja, o Governo determinou que a administração deveria passar de 7 para, no máximo, 5 administradores e, no caso de haver um administrador não executivo, o seu cargo seria não remunerado, quando até aqui podia ser remunerado. Portanto, aquilo que se esperaria do PSD era que se congratulasse com esta medida e não que a criticasse.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Por outro lado, entendo que esta iniciativa é um pouco vazia, porque, Sr. Deputado, entendamo-nos: quantos hospitais é que têm sete administradores? Quatro, Sr. Deputado! Só quatro hospitais têm sete administradores.O Sr. Adão Silva (PSD): — E com seis?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

LUÍSA ROSEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍSA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TERESA DAMÁSIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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