Debates Parlamentares - Diário 065, p. 39 (2011-03-17)

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39 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — O mais grave no meio disto tudo é que, aqui, a culpa tem parceiros: os parceiros à minha direita, do PSD, têm também sido cúmplices nesta rejeição, isto é, as medidas apresentadas pelo CDS-PP são sistematicamente anuladas pelo voto conjunto do PS e do PSD.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Ora, se tivessem aprovado as iniciativas que o CDS-PP tem vindo a apresentar se calhar o estado do País não era este!

Aplausos do CDS-PP.

Vozes do PS: — Oh!

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Srs. Deputados, é verdade! Metam a mão na consciência e chegarão à conclusão que é verdade! Numa altura em que se pede contenção a todos, numa altura em que se corta nos vencimentos dos cidadãos, nós incluídos, numa altura em que já nem os pensionistas escapam às tenazes deste Governo, como é que podemos compreender estas atitudes? Ora, como o CDS-PP não se rege pela mesma conduta dos membros deste Governo, como entendemos que a contenção da despesa pública é para ser levada a sério e como entendemos que o Estado deve dar o exemplo quando pede esforços demasiado pesados aos cidadãos, temos apresentado diversas iniciativas que, se bem se recordam, visavam, por exemplo: um programa de redução de 25% das estruturas de gestão das empresas públicas; restrições ao regime remuneratório dos cargos dirigentes da Administração Pública; que no relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado constasse informação sobre a remuneração fixa dos mesmos.
Mas sabem uma coisa curiosa? Estas são todas medidas do CDS-PP e, curiosamente, todas elas, sem excepção, foram rejeitadas com os votos do PS e do PSD.

Aplausos do CDS-PP.

É, pois, espantoso que o PSD traga hoje a Plenário uma questão que rejeitou quando a mesma foi apresentada pelo CDS-PP.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não só o Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares como também — notem bem — o «pai» do SNS, o Dr. António Arnaut, disseram, como o CDS-PP há muito vem defendendo, que há demasiados administradores hospitalares e que é possível e urgente que se corte neste desperdício com vista à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
Não vos chegam os 25% de desperdício resultantes de má gestão? Não chega de administradores hospitalares em excesso, que se atropelam uns aos outros? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De uma vez por todas, não acham que é mais do que altura de fazer política séria e de pensar, em primeiro lugar, no interesse nacional, poupando no supérfluo, para, em última análise, proteger a todo o custo os cuidados de saúde dos mais desprotegidos, dos nossos doentes? Bem hajam!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Luísa Santos.

A Sr.ª Maria Luísa Santos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata propõe a apreciação parlamentar do Decreto-lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais de sete para cinco elementos.

39 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — O mais grave no meio disto tudo é que, aqui, a culpa tem parceiros: os parceiros à minha direita, do PSD, têm também sido cúmplices nesta rejeição, isto é, as medidas apresentadas pelo CDS-PP são sistematicamente anuladas pelo voto conjunto do PS e do PSD.Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Ora, se tivessem aprovado as iniciativas que o CDS-PP tem vindo a apresentar se calhar o estado do País não era este!Aplausos do CDS-PP.Vozes do PS: — Oh!O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Srs. Deputados, é verdade! Metam a mão na consciência e chegarão à conclusão que é verdade! Numa altura em que se pede contenção a todos, numa altura em que se corta nos vencimentos dos cidadãos, nós incluídos, numa altura em que já nem os pensionistas escapam às tenazes deste Governo, como é que podemos compreender estas atitudes? Ora, como o CDS-PP não se rege pela mesma conduta dos membros deste Governo, como entendemos que a contenção da despesa pública é para ser levada a sério e como entendemos que o Estado deve dar o exemplo quando pede esforços demasiado pesados aos cidadãos, temos apresentado diversas iniciativas que, se bem se recordam, visavam, por exemplo: um programa de redução de 25% das estruturas de gestão das empresas públicas; restrições ao regime remuneratório dos cargos dirigentes da Administração Pública; que no relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado constasse informação sobre a remuneração fixa dos mesmos.
Mas sabem uma coisa curiosa? Estas são todas medidas do CDS-PP e, curiosamente, todas elas, sem excepção, foram rejeitadas com os votos do PS e do PSD.Aplausos do CDS-PP.É, pois, espantoso que o PSD traga hoje a Plenário uma questão que rejeitou quando a mesma foi apresentada pelo CDS-PP.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não só o Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares como também — notem bem — o «pai» do SNS, o Dr. António Arnaut, disseram, como o CDS-PP há muito vem defendendo, que há demasiados administradores hospitalares e que é possível e urgente que se corte neste desperdício com vista à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
Não vos chegam os 25% de desperdício resultantes de má gestão? Não chega de administradores hospitalares em excesso, que se atropelam uns aos outros? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De uma vez por todas, não acham que é mais do que altura de fazer política séria e de pensar, em primeiro lugar, no interesse nacional, poupando no supérfluo, para, em última análise, proteger a todo o custo os cuidados de saúde dos mais desprotegidos, dos nossos doentes? Bem hajam!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Luísa Santos.A Sr.ª Maria Luísa Santos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata propõe a apreciação parlamentar do Decreto-lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais de sete para cinco elementos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

LUÍSA ROSEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍSA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TERESA DAMÁSIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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