Debates Parlamentares - Diário 067, p. 12 (2011-03-23)

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12 | I Série - Número: 067 | 24 de Março de 2011

Tem a palavra ao Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.
Ministro de Estado e das Finanças, queria começar por dizer-lhe que o discurso que acabou de proferir é bem uma confissão de todo o seu falhanço»

Aplausos do PSD.

V. Ex.ª elencou, eu diria, como ninguém, todos os falhanços que atravessaram a sua governação e aderiu tarde e a más horas, mas aderiu, àquilo que, consistentemente, desta bancada sempre lhe dissemos nos últimos seis anos.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

Vozes do PS: — Ah»!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Esta discussão, Sr. Ministro, é muito séria, exige elevado sentido de responsabilidade e elevado sentido de Estado e também clareza de posições.
É, pois, com frontalidade, com responsabilidade e com serenidade que o PSD assume a sua posição neste debate.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Ministro, o processo de apresentação do PEC, a circunstância de o Governo se ter comprometido com os nossos parceiros europeus nas costas dos portugueses e à revelia dos demais órgãos de soberania, a juntar aos sucessivos falhanços dos objectivos do Governo, retiraram-lhe autoridade política, retiraram-lhe respeitabilidade e retiraram-lhe credibilidade!

Aplausos do PSD.

O Governo teve todas as oportunidades, o Governo teve todas as condições, que entendeu necessárias e suficientes, para ultrapassar a situação, mas este PEC revela, confessa o seu perfeito falhanço!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — A cada PEC, a cada Orçamento do Estado, o Governo disse ao País que os sacrifícios e a austeridade valeriam a pena, que aumentar impostos, diminuir salários, congelar pensões, aumentar o preço dos medicamentos ou aumentar as taxas moderadoras na saúde, tudo isto iria permitir ao País colocar as suas contas públicas em ordem, suster o endividamento e dinamizar a economia.
Este PEC, Sr. Ministro, ilustra precisamente o contrário.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Para além disso, o Governo nunca teve uma atitude realista e uma atitude séria, porque sempre disse, em 2009, em 2010 e, mesmo, já, em 2011, que tudo ia bem quando havia indícios que assim não era.
Pior do que um governo incompetente, Sr. Ministro, é um Governo incompetente e arrogante!

Aplausos do PSD.

12 | I Série - Número: 067 | 24 de Março de 2011Tem a palavra ao Sr. Deputado Luís Montenegro.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.
Ministro de Estado e das Finanças, queria começar por dizer-lhe que o discurso que acabou de proferir é bem uma confissão de todo o seu falhanço»Aplausos do PSD.V. Ex.ª elencou, eu diria, como ninguém, todos os falhanços que atravessaram a sua governação e aderiu tarde e a más horas, mas aderiu, àquilo que, consistentemente, desta bancada sempre lhe dissemos nos últimos seis anos.O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!Vozes do PS: — Ah»!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Esta discussão, Sr. Ministro, é muito séria, exige elevado sentido de responsabilidade e elevado sentido de Estado e também clareza de posições.
É, pois, com frontalidade, com responsabilidade e com serenidade que o PSD assume a sua posição neste debate.O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Ministro, o processo de apresentação do PEC, a circunstância de o Governo se ter comprometido com os nossos parceiros europeus nas costas dos portugueses e à revelia dos demais órgãos de soberania, a juntar aos sucessivos falhanços dos objectivos do Governo, retiraram-lhe autoridade política, retiraram-lhe respeitabilidade e retiraram-lhe credibilidade!Aplausos do PSD.O Governo teve todas as oportunidades, o Governo teve todas as condições, que entendeu necessárias e suficientes, para ultrapassar a situação, mas este PEC revela, confessa o seu perfeito falhanço!O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — A cada PEC, a cada Orçamento do Estado, o Governo disse ao País que os sacrifícios e a austeridade valeriam a pena, que aumentar impostos, diminuir salários, congelar pensões, aumentar o preço dos medicamentos ou aumentar as taxas moderadoras na saúde, tudo isto iria permitir ao País colocar as suas contas públicas em ordem, suster o endividamento e dinamizar a economia.
Este PEC, Sr. Ministro, ilustra precisamente o contrário.O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Para além disso, o Governo nunca teve uma atitude realista e uma atitude séria, porque sempre disse, em 2009, em 2010 e, mesmo, já, em 2011, que tudo ia bem quando havia indícios que assim não era.
Pior do que um governo incompetente, Sr. Ministro, é um Governo incompetente e arrogante!Aplausos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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