15 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

nossos empresários, mas também das políticas públicas que foram alocadas ao sector. Implementámos um programa de reestruturação das vinhas em Portugal, que abrangeu uma área de 42 000 ha e através do qual foram alocados 320 milhões de euros a essa reestruturação — e os resultados estão aí! Temos um programa em marcha, de promoção dos nossos vinhos em países terceiros, no valor de 150 milhões de euros, até 2013, sendo que, neste momento, já foram alocados cerca de 100 milhões de euros. E os resultados estão aí: nas exportações e nas mudanças que vemos diariamente ocorrerem no terreno.
Por outro lado, segundo o último censo realizado, a produção agrícola aumentou em 4,4%, a produtividade da terra aumentou em 30% e a área de regadio aumentou em 70%. Ora, isto mostra claramente que há sectores que estão dinâmicos, porque estão a responder àquilo que temos de melhor em termos de condições de solos e climas, para aumentar a produção nacional.
Esta é a resposta dos nossos agricultores — e estes números existem e são conhecidos.
Quero também dizer-vos que, na última década, o sector agrícola aumentou 33,3%, em termos de valor acrescentado bruto — isto chama-se riqueza produzida. E os números do INE mostram claramente que o valor acrescentado do complexo agroflorestal aumentou, todo ele, 33%. Esta é a resposta dos nossos agricultores e dos nossos empresários.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — Relativamente à taxa de aprovisionamento, que se diz sempre estar muito elevada, gostaria de voltar a dizer que é verdade que dependemos do exterior, que não podemos produzir tudo. Porém, a taxa de cobertura é de 60%, pelo que a nossa dependência do exterior é de 40%, sendo o grau de auto-aprovisionamento da ordem dos 85%.
Portanto, há trabalho desenvolvido que mostra claramente que a ideia que se tem do sector agrícola, dito, por vezes, miserabilista, não corresponde à realidade. Há trabalho desenvolvido por agricultores e empresários, direccionado para a produção de qualidade e para o mercado externo, pois eles acreditam que é possível fazer melhor.
Em relação ao sector das pescas, gostaria de dizer que, nos últimos cinco anos, também reduzimos o défice comercial em cerca de 7%. Actualmente, exportamos 637 milhões de euros de produtos da pesca e transformados da pesca. Neste momento, a pesca — quer a pesca local, quer a pesca artesanal, quer a pesca longínqua — é um sector que está bem, está a funcionar, através quer do reforço das organizações de produtores, quer de todo o trabalho que tem sido feito no sentido de tornar este sector competitivo.
Gostaria também de dizer que, nas últimas eleições, se falou muito do mar, disse-se que as pescas eram um parente pobre. Meus caros amigos, não gosto de fazer demagogia sobre esta matéria, mas sempre direi o seguinte: na União Europeia, somos o país que tem a maior zona económica exclusiva do Oceano Atlântico, mas também temos de reconhecer que a nossa plataforma continental representa apenas 1% da zona económica exclusiva. Isto significa o quê? Significa que temos diversidade em peixe, mas pouca quantidade — no fundo, temos muito mar e pouco peixe.
Por outro lado, há limitações de captura. A FAO tem dados que mostram que 75% dos recursos pesqueiros do mundo estão em regime de subexploração. Ora, temos de ajustar o esforço de pesca à sustentabilidade dos próprios recursos. E é isso que tem sido feito. Agora, em determinados períodos, isso foi feito de forma exagerada.
Quando se diz que o sector das pescas foi destruído, pergunto: quando se deu a maior redução, em termos de ajustamento do esforço da frota? Foi entre 1986 e 1996, período no qual o Partido Socialista não teve quaisquer responsabilidades. Isto é, em 1986, tínhamos 17 900 embarcações e, em 1996, tínhamos 10 000.
Ou seja, houve uma redução de 8000 embarcações, o que equivale a 44,3%.
Como referi, não temos responsabilidades neste período, mas também reconheço que, de facto, há um ajustamento que é necessário fazer. Só que, neste período, esse ajustamento talvez tenha sido excessivamente exagerado.
E a quem faz campanha dizendo que a frota desapareceu e dando a ideia de que todos nós temos culpa por este facto, quero dizer que temos de repor a verdade em relação ao que se passou neste período e, ao mesmo tempo, temos de assumir, cada um de nós, as nossas responsabilidades.