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13 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

Ao viabilizar o Orçamento do Estado, os senhores não tinham qualquer dúvida que a situação hoje, em 2011, ia ser de nova recessão económica, de nova redução da produção nacional, de mais desemprego, de novos cortes e agravamento dos problemas da generalidade do povo português.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — O Sr. Deputado pergunta-me que fazer para revertermos esta situação, para revertermos políticas que consecutivamente conduziram o País a este brutal e enorme défice de produção, bem reflectido no saldo do nosso endividamento externo, já hoje superior ao PIB, ao total do valor da produção da riqueza nacional num ano. Sr. Deputado, o que gostaria de saber é o que os senhores propõem, porque nós, ainda ontem, apresentámos, nesta Assembleia, um projecto de resolução visando um conjunto de propostas alternativas»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — » para travar esse processo e inverter a situação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Anteontem, os senhores não apresentaram qualquer solução. Ontem, ficámos a saber que afinal perfilham as opções do Governo, as opções do Partido Socialista, portanto, do PEC 4, que, inevitavelmente, conduzirá o País a um novo e mais profundo agravamento do seu défice de produção e de agravamento de todas as condições de vida do nosso povo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, passamos ao período do debate.
Tem a palavra, pelo Governo, o Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura.

O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura (Luís Vieira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Entendemos privilegiar, neste debate, a agricultura para mostrar a relevância que o Governo lhe confere.
A preocupação pela segurança alimentar nacional e mundial renova a necessidade de consolidar o carácter estratégico da agricultura e da alimentação, oferecendo alimentos suficientes, sãos e seguros.
Torna-se necessário contar com respostas ajustadas face às novas realidades, tais como a crescente brutalidade dos preços dos mercados agrícolas, a crise financeira e económica, e, por outro lado, melhorar a competitividade do sector agro-alimentar numa economia cada vez mais globalizada.
Isto significa continuarmos a assegurar a agricultura e as pescas como um sector estratégico num cenário internacional marcado pela brutalidade dos preços e dos produtos agrícolas; continuar a melhorar o funcionamento da cadeia alimentar, equilibrando a capacidade de negociação entre os vários intervenientes — produtores, transformadores e distribuidores; procurar um novo impulso para a competitividade através da aplicação de investigação e desenvolvimento nos métodos de produção, a saber, a qualidade, a promoção e a inovação; reforçar a coesão territorial das nossas zonas rurais e aumentar e valorizar cada vez mais a produção nacional.
Também não podemos esquecer a necessidade de apoiar a competitividade externa do modelo de produção nacional e europeu, pelo que será necessário avançar com a reciprocidade das exigências ambientais e sociais face às importações de países terceiros, e temos uma oportunidade de o fazer com a reforma da PAC que está em curso.
Srs. Deputados, não posso estar de acordo sabendo que estamos a falar de produção nacional sempre com um quadro que, por vezes, não é o mais ajustado ao esforço, à capacidade e ao dinamismo que têm mostrado os nossos agricultores e os nossos empresários do sector agro-industrial no contributo que têm dado para a valorização e aumento da produção nacional. Os dados não podem ser desmentidos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão