Debates Parlamentares - Diário 069, p. 9 (2011-03-25)

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9 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

A liquidação dos sectores produtivos em Portugal ao longo dos últimos 35 anos, desde o início da recuperação capitalista e latifundiária, desenvolveu-se com um enorme e mistificatório arsenal de argumentos e teses, tendo por objectivo a justificação das opções e decisões políticas estratégicas (e medidas de política) de sucessivos governos do PSD, do PS e do CDS-PP.
Tratou-se de justificar privatizações e liberalizações, a adesão à CEE/União Europeia e à União Económica e Monetária/moeda única, em particular o apoio a políticas comuns, como a Política Agrícola Comum, a Política Comum de Pescas, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, etc., e as suas diversas revisões.
Uma tese, hoje submergida face aos picos de preços atingidos por produtos alimentares estratégicos, como foi o caso dos cereais, em 2008 e nos dias que correm, era a de que não faria sentido, por razões dos nossos elevados custos de produção e dimensão do nosso mercado interno, produzi-los em Portugal, podendo ser importados a preços mais baixos da Europa, acabando por se pôr causa a necessidade de o País ter reservas estratégicas de alimentos e a defesa da própria soberania alimentar!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Foi posto em causa o paradigma de «fileira produtiva».
Não se defendeu a integridade de fileiras verticais, como no sector têxtil, com a liquidação de inúmeras unidades de fiação e tecelagem, enquanto se expandiram os subsectores de baixo valor acrescentado, com a confecção e o vestuário.
Multiplicaram-se, com forte apoio estatal, as unidades de multinacionais especializadas em segmentos curtos da cadeia de valor, como é o caso paradigmático da electrónica e, muito em particular, das cablagens, altamente sensíveis à instabilidade de preços no mercado mundial e às estratégias das «casas-mães» e às deslocalizações.
É caso de estudo, exemplar, a Qimonda, nascida como um investimento da Siemens, onde foram despejados milhões de euros de fundos põblicos»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — » e que deixou como «herança« centenas de desempregados á custa da segurança social!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Por outro lado, as políticas de integração europeia do PS, do PSD e do CDS-PP sempre olharam para o mercado «único» europeu, fortemente «oleado» com a criação da moeda única a partir de 2001, como susceptível de produzir uma «divisão europeia do trabalho», equilibrada e solidária, capaz de produzir uma convergência das economias reais.
Nem a brutal argumentação desenvolvida pela Comissão Europeia em defesa da criação do euro, esclarecendo que a moeda única iria dividir os europeus entre «picassos», produtores de alto valor acrescentado, e «pintores da construção civil», de baixo valor acrescentado e mão-de-obra barata, os fez acordar do sonho federalista» O euro foi um golpe brutal na competitividade interna e externa de muita da nossa produção.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exacto!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Hoje, enfrentamos o desastre da nossa agricultura e das nossas pescas, decorrentes da PAC e da Política Comum de Pescas, e das respectivas reformas.
Enfrentamos a ruína das explorações agrícolas familiares, desertificando aldeias e o mundo rural, forte contributo para os dramáticos incêndios florestais que, ano após ano, devoraram um terço da floresta portuguesa. Sofremos a liquidação da produção de beterraba sacarina em Portugal e, mesmo, o fim da produção de tabaco. E é dos governos PS e PSD/CDS o acordo dado, na União Europeia, à liquidação do sistema de quotas leiteiras.

9 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011A liquidação dos sectores produtivos em Portugal ao longo dos últimos 35 anos, desde o início da recuperação capitalista e latifundiária, desenvolveu-se com um enorme e mistificatório arsenal de argumentos e teses, tendo por objectivo a justificação das opções e decisões políticas estratégicas (e medidas de política) de sucessivos governos do PSD, do PS e do CDS-PP.
Tratou-se de justificar privatizações e liberalizações, a adesão à CEE/União Europeia e à União Económica e Monetária/moeda única, em particular o apoio a políticas comuns, como a Política Agrícola Comum, a Política Comum de Pescas, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, etc., e as suas diversas revisões.
Uma tese, hoje submergida face aos picos de preços atingidos por produtos alimentares estratégicos, como foi o caso dos cereais, em 2008 e nos dias que correm, era a de que não faria sentido, por razões dos nossos elevados custos de produção e dimensão do nosso mercado interno, produzi-los em Portugal, podendo ser importados a preços mais baixos da Europa, acabando por se pôr causa a necessidade de o País ter reservas estratégicas de alimentos e a defesa da própria soberania alimentar!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Foi posto em causa o paradigma de «fileira produtiva».
Não se defendeu a integridade de fileiras verticais, como no sector têxtil, com a liquidação de inúmeras unidades de fiação e tecelagem, enquanto se expandiram os subsectores de baixo valor acrescentado, com a confecção e o vestuário.
Multiplicaram-se, com forte apoio estatal, as unidades de multinacionais especializadas em segmentos curtos da cadeia de valor, como é o caso paradigmático da electrónica e, muito em particular, das cablagens, altamente sensíveis à instabilidade de preços no mercado mundial e às estratégias das «casas-mães» e às deslocalizações.
É caso de estudo, exemplar, a Qimonda, nascida como um investimento da Siemens, onde foram despejados milhões de euros de fundos põblicos»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — » e que deixou como «herança« centenas de desempregados á custa da segurança social!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Por outro lado, as políticas de integração europeia do PS, do PSD e do CDS-PP sempre olharam para o mercado «único» europeu, fortemente «oleado» com a criação da moeda única a partir de 2001, como susceptível de produzir uma «divisão europeia do trabalho», equilibrada e solidária, capaz de produzir uma convergência das economias reais.
Nem a brutal argumentação desenvolvida pela Comissão Europeia em defesa da criação do euro, esclarecendo que a moeda única iria dividir os europeus entre «picassos», produtores de alto valor acrescentado, e «pintores da construção civil», de baixo valor acrescentado e mão-de-obra barata, os fez acordar do sonho federalista» O euro foi um golpe brutal na competitividade interna e externa de muita da nossa produção.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exacto!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Hoje, enfrentamos o desastre da nossa agricultura e das nossas pescas, decorrentes da PAC e da Política Comum de Pescas, e das respectivas reformas.
Enfrentamos a ruína das explorações agrícolas familiares, desertificando aldeias e o mundo rural, forte contributo para os dramáticos incêndios florestais que, ano após ano, devoraram um terço da floresta portuguesa. Sofremos a liquidação da produção de beterraba sacarina em Portugal e, mesmo, o fim da produção de tabaco. E é dos governos PS e PSD/CDS o acordo dado, na União Europeia, à liquidação do sistema de quotas leiteiras.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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