Debates Parlamentares - Diário 069, p. 36 (2011-03-25)

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36 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

têm, de adquirir produtos nacionais. Chumbaram a proposta, porque isso «feria» o mercado! Ai Jesus, o mercado!!» Portanto, como se vê, há objectivos e políticas que não são verdadeiramente objectivo de desenvolvimento do País por parte de muitas forças políticas aqui, na Assembleia da República.
Mas o Sr. Secretário de Estado depois vem dizer assim: «Ah, mas nós temos instrumentos de políticas de apoio importantes». Sr. Secretário de Estado, pois sabe o que é que resulta nesses instrumentos de apoio? É que 3% das explorações nacionais «comem» completamente 60% das ajudas directas! Isto não deveria levar o Governo a fazer alguma leitura sobre a injustiça e sobre o estrangulamento à agricultura familiar?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Agradeço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, julgo que não é preciso dizer mais nada.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Confesso, nas minhas primeiras palavras, que estou perplexo com o comportamento do Partido Socialista neste debate.
Se dúvidas houvesse sobre o desprezo a que o Partido Socialista votou o sector produtivo, designadamente à agricultura a às pescas, bem como às micro e médias empresas, o pouco interesse que mostrou neste debate assim o demonstra.
Apenas propaganda partidária, de altos decibéis, puro ruído, ao melhor estilo do Primeiro-Ministro, até no menosprezo e na desconsideração pelos produtores deste País, procurando esconder o seu insucesso.

Aplausos do PSD.

Não queremos, contudo, deixar passar esta oportunidade, sem recordar alguns pontos que parecem importantes.
Em Março de 2010, em consonância com o programa que foi apresentado por uma moção de estratégia que foi aprovada no congresso do Partido Social Democrata, o Dr. Passos Coelho afirmava: «A existência de um futuro para a economia portuguesa, a renovação da esperança dos portugueses exige uma alteração total do modelo de desenvolvimento, o que implica que as reformas estruturais há muito prometidas e nunca verdadeiramente realizadas tenham de ser encetadas e concretizadas com sucesso».
Ainda em consonância com o programa eleitoral do Partido Social Democrata, de 2009, o Dr. Passos Coelho dizia: «Os últimos anos fizeram o País entrar num plano inclinado que obrigará a alterar o nosso modelo económico».
Infelizmente, Portugal é hoje um país mais pobre, mais desigual, mais injusto e sem qualquer estratégia de crescimento. Portugal está hoje bem pior do que estava em 2005»

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — » quando o PS iniciou uma governação desastrosa, como ç visível nas mais diversas áreas. Este é o melhor exemplo de uma má governação.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PSD há muito que vem dizendo que faltam objectivos estratégicos para Portugal, pois, na verdade, a redução do défice não o é e não é possível mobilizar as pessoas em torno de um objectivo negativo. Há que transmitir às pessoas que tal se justifica perante um futuro melhor.
O Governo tem falhado no combate ao défice público, como se prova pelas sucessivas alterações aos diversos PEC — 1, 2, 3, 4 — no espaço de um ano quando o problema real é o da despesa corrente do Estado.
Alguns invocaram a conjuntura internacional, mas a verdade é que já antes Portugal não convergia com a Europa, afastando-se, cada vez mais, dos seus parceiros europeus e mostrando-se incapaz de criar riqueza suficiente que garanta um desenvolvimento de forma sólida e sustentável.

36 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011têm, de adquirir produtos nacionais. Chumbaram a proposta, porque isso «feria» o mercado! Ai Jesus, o mercado!!» Portanto, como se vê, há objectivos e políticas que não são verdadeiramente objectivo de desenvolvimento do País por parte de muitas forças políticas aqui, na Assembleia da República.
Mas o Sr. Secretário de Estado depois vem dizer assim: «Ah, mas nós temos instrumentos de políticas de apoio importantes». Sr. Secretário de Estado, pois sabe o que é que resulta nesses instrumentos de apoio? É que 3% das explorações nacionais «comem» completamente 60% das ajudas directas! Isto não deveria levar o Governo a fazer alguma leitura sobre a injustiça e sobre o estrangulamento à agricultura familiar?A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Agradeço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, julgo que não é preciso dizer mais nada.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Confesso, nas minhas primeiras palavras, que estou perplexo com o comportamento do Partido Socialista neste debate.
Se dúvidas houvesse sobre o desprezo a que o Partido Socialista votou o sector produtivo, designadamente à agricultura a às pescas, bem como às micro e médias empresas, o pouco interesse que mostrou neste debate assim o demonstra.
Apenas propaganda partidária, de altos decibéis, puro ruído, ao melhor estilo do Primeiro-Ministro, até no menosprezo e na desconsideração pelos produtores deste País, procurando esconder o seu insucesso.Aplausos do PSD.Não queremos, contudo, deixar passar esta oportunidade, sem recordar alguns pontos que parecem importantes.
Em Março de 2010, em consonância com o programa que foi apresentado por uma moção de estratégia que foi aprovada no congresso do Partido Social Democrata, o Dr. Passos Coelho afirmava: «A existência de um futuro para a economia portuguesa, a renovação da esperança dos portugueses exige uma alteração total do modelo de desenvolvimento, o que implica que as reformas estruturais há muito prometidas e nunca verdadeiramente realizadas tenham de ser encetadas e concretizadas com sucesso».
Ainda em consonância com o programa eleitoral do Partido Social Democrata, de 2009, o Dr. Passos Coelho dizia: «Os últimos anos fizeram o País entrar num plano inclinado que obrigará a alterar o nosso modelo económico».
Infelizmente, Portugal é hoje um país mais pobre, mais desigual, mais injusto e sem qualquer estratégia de crescimento. Portugal está hoje bem pior do que estava em 2005»O Sr. Horácio Antunes (PS): — Não é verdade!O Sr. Pedro Lynce (PSD): — » quando o PS iniciou uma governação desastrosa, como ç visível nas mais diversas áreas. Este é o melhor exemplo de uma má governação.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PSD há muito que vem dizendo que faltam objectivos estratégicos para Portugal, pois, na verdade, a redução do défice não o é e não é possível mobilizar as pessoas em torno de um objectivo negativo. Há que transmitir às pessoas que tal se justifica perante um futuro melhor.
O Governo tem falhado no combate ao défice público, como se prova pelas sucessivas alterações aos diversos PEC — 1, 2, 3, 4 — no espaço de um ano quando o problema real é o da despesa corrente do Estado.
Alguns invocaram a conjuntura internacional, mas a verdade é que já antes Portugal não convergia com a Europa, afastando-se, cada vez mais, dos seus parceiros europeus e mostrando-se incapaz de criar riqueza suficiente que garanta um desenvolvimento de forma sólida e sustentável.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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