Debates Parlamentares - Diário 069, p. 37 (2011-03-25)

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37 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

Há que desenvolver políticas que fomentem o desenvolvimento pelo lado da oferta, designadamente, investindo na modernização dos sectores produtivos tradicionais, na recuperação da agricultura, da floresta e das pescas, reforçando a ampliação das respectivas cadeias de valor, substituindo a prioridade baseada no consumo e no investimento público, pela qual o Governo optou erradamente com a contínua degradação do tecido produtivo nacional.
Assumam, pois, com humildade, os erros da governação.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PSD entende que o Governo Socialista desperdiçou uma oportunidade de ouro, entre 2005 e 2009, para incentivar investimentos privados por parte das micro, pequenas e médias empresas, quando o acesso ao crédito não estava limitado como hoje, e quando os fundos comunitários dispunham de mais de 16 000 milhões de euros para apoiar investimentos produtivos na economia nacional, geradores de riqueza e potenciadores de crescimento económico, por falta de uma estratégia adequada gravemente afectada pelo atraso na sua implementação devido à incompetência e à negligência do Governo português.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A manifesta incapacidade do Governo em compatibilizar o défice com o crescimento conduziram Portugal para uma rota de empobrecimento, que é urgente inverter.
O crescimento real da economia faz-se com base na produção de bens transaccionáveis, havendo necessidade de haver uma política consistente de apoio a estes sectores, designadamente através de uma política fiscal competitiva, de investimento público e de crédito, de modo a promover o crescimento económico e a recuperação do País.
Este desafio vai exigir muito esforço, muita persistência, mas acreditamos que, com determinação, no novo governo e com o empenho dos portugueses vamos vencer!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O argumento que o PS nos trouxe a este debate é o argumento que vai usar nos próximos tempos, ou seja, é o de dizer: «A minha austeridade é melhor do que a do vizinho»! Ora, o que percebemos neste debate e o que fica claro para os portugueses é que nós não estamos nesse jogo, nesse jogo do «passa culpas» entre austeridades; estamos, sim, na condenação dessa e de qualquer austeridade.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E foi exactamente isso que significou o voto do BE contra o PEC 4: lutar contra a austeridade patrocinada pelo PS e que traria, tão-só, cortes nas pensões, liberalização dos despejos, mais privatizações, mais impostos, mais cortes na saúde, mais despedimentos, a liberalização de despedimentos e menos direitos laborais! E diz a Sr.ª Deputada Hortense Martins: «Vocês, com isto, abriram a porta ao FMI«» Não fomos nós, Sr.ª Deputada — aliás, isso já cheira a FMI»! Foi a política recessiva que o Governo tem levado a cabo, com a ajuda do PSD, que abriu caminho a esta situação económica! É curioso que num debate sobre a produção nacional temos aqui presente, por parte do Governo, o Sr.
Secretário de Estado da Agricultura, mas não temos qualquer elemento do Ministério da Economia, não temos, sequer, a presença do Sr. Secretário de Estado da Indústria, e por isso percebemos bem que, se não há respostas ou se são erradas as respostas que existem na agricultura, não existem mesmo respostas nenhumas por parte da economia para responder a esta crise.

37 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011Há que desenvolver políticas que fomentem o desenvolvimento pelo lado da oferta, designadamente, investindo na modernização dos sectores produtivos tradicionais, na recuperação da agricultura, da floresta e das pescas, reforçando a ampliação das respectivas cadeias de valor, substituindo a prioridade baseada no consumo e no investimento público, pela qual o Governo optou erradamente com a contínua degradação do tecido produtivo nacional.
Assumam, pois, com humildade, os erros da governação.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PSD entende que o Governo Socialista desperdiçou uma oportunidade de ouro, entre 2005 e 2009, para incentivar investimentos privados por parte das micro, pequenas e médias empresas, quando o acesso ao crédito não estava limitado como hoje, e quando os fundos comunitários dispunham de mais de 16 000 milhões de euros para apoiar investimentos produtivos na economia nacional, geradores de riqueza e potenciadores de crescimento económico, por falta de uma estratégia adequada gravemente afectada pelo atraso na sua implementação devido à incompetência e à negligência do Governo português.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A manifesta incapacidade do Governo em compatibilizar o défice com o crescimento conduziram Portugal para uma rota de empobrecimento, que é urgente inverter.
O crescimento real da economia faz-se com base na produção de bens transaccionáveis, havendo necessidade de haver uma política consistente de apoio a estes sectores, designadamente através de uma política fiscal competitiva, de investimento público e de crédito, de modo a promover o crescimento económico e a recuperação do País.
Este desafio vai exigir muito esforço, muita persistência, mas acreditamos que, com determinação, no novo governo e com o empenho dos portugueses vamos vencer!Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O argumento que o PS nos trouxe a este debate é o argumento que vai usar nos próximos tempos, ou seja, é o de dizer: «A minha austeridade é melhor do que a do vizinho»! Ora, o que percebemos neste debate e o que fica claro para os portugueses é que nós não estamos nesse jogo, nesse jogo do «passa culpas» entre austeridades; estamos, sim, na condenação dessa e de qualquer austeridade.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E foi exactamente isso que significou o voto do BE contra o PEC 4: lutar contra a austeridade patrocinada pelo PS e que traria, tão-só, cortes nas pensões, liberalização dos despejos, mais privatizações, mais impostos, mais cortes na saúde, mais despedimentos, a liberalização de despedimentos e menos direitos laborais! E diz a Sr.ª Deputada Hortense Martins: «Vocês, com isto, abriram a porta ao FMI«» Não fomos nós, Sr.ª Deputada — aliás, isso já cheira a FMI»! Foi a política recessiva que o Governo tem levado a cabo, com a ajuda do PSD, que abriu caminho a esta situação económica! É curioso que num debate sobre a produção nacional temos aqui presente, por parte do Governo, o Sr.
Secretário de Estado da Agricultura, mas não temos qualquer elemento do Ministério da Economia, não temos, sequer, a presença do Sr. Secretário de Estado da Indústria, e por isso percebemos bem que, se não há respostas ou se são erradas as respostas que existem na agricultura, não existem mesmo respostas nenhumas por parte da economia para responder a esta crise.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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