12 | I Série - Número: 072 | 7 de Abril de 2011

Portugal precisa de voltar a acreditar, Portugal precisa de esquerda. Os Verdes cá estão, inegavelmente, para dar o seu contributo.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nos últimos dias, o País tem sido bombardeado com declarações das mais diversas origens a propor, a justificar ou até a exigir a entrada do FMI, de forma directa ou através do Fundo Europeu. E aí estão todos os iluminados comentadores, opinantes e economistas do pensamento único a confirmar que tem de ser assim e que não há outra saída.
Claro que nenhum deles fala das consequências para o País e para os portugueses de uma tal decisão.
Ninguém fala da imposição de medidas não só absurdamente anti-sociais como altamente destrutivas da economia nacional e da indispensável criação de emprego.
Dizem até, eufemísticamente, que se trata da «ajuda» do FMI ou do Fundo, quando de ajuda estes mecanismos nada têm. São antes a imposição de uma situação de dependência económica crescente, que os grandes grupos económicos agradecem, de definhamento da nossa produção, de amputação da nossa soberania. E nem sequer resolve o problema dos juros, como a situação da Grécia e da Irlanda bem demonstram.
Mas cada vez mais portugueses vão percebendo que não pode haver um só caminho, que essa propaganda ideológica foi o que nos trouxe até aqui, com governos do PS, do PSD e do CDS a deixarem o País cada vez pior e o povo cada vez mais penalizado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É por isso que reafirmamos que o nosso País precisa de outro governo e precisa de outra política.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sobre a questão do financiamento, está demonstrado que há outros caminhos e que, havendo vontade política e defesa dos interesses nacionais, a entrada do FMI nada tem de inevitável. Para além da óbvia necessidade de defender na União Europeia uma intervenção decidida no sentido de pôr fim à especulação sobre as dívidas soberanas, existem outras medidas que neste momento se impõem.
O PCP apresentou ontem um conjunto de propostas para a questão do financiamento da dívida.
Em primeiro lugar, a renegociação imediata da dívida pública portuguesa, que inclua a reavaliação dos prazos, das taxas de juro e também dos montantes a pagar.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Trata-se de um processo que aconteceu noutros momentos da história do nosso e de outros países.
Se o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças passam a vida a dizer que a defesa do financiamento de Portugal é essencial também para a zona euro, então que o nosso País faça valer esse peso e essa influência para esta indispensável renegociação.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só assim poderemos libertar recursos para apostar no crescimento económico e na criação do desemprego, em vez de os esgotar no pagamento do serviço da dívida.
Em segundo lugar, é preciso intervir de forma concertada junto de outros países que enfrentam problemas similares de dívida — coisa que até agora o nosso Governo não fez — para que exista uma acção