14 | I Série - Número: 072 | 7 de Abril de 2011

Nós queremos, o povo português quer, andar para a frente e não quer continuar a andar para trás. E com as mesmas políticas de sempre, continuaremos a andar para trás. Com os mesmos governantes PS, PSD e CDS, não vamos lá, como não fomos estes anos todos.
É por isso que este é o momento de exigir e de construir uma mudança política necessária e indispensável e essa exigência está aí também nas próximas eleições. E é por esta mudança de política, de rumo para o País que o PCP vai continuar lutar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Pureza.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Chantagem ou democracia — eis os dois caminhos que se abrem ao País no fim desta Legislatura.
O anúncio ontem feito pelos quatro principais bancos portugueses, após a reunião a meias com o Governador do Banco de Portugal, é isso mesmo: um golpe de Estado palaciano que pretende ditar, fora da democracia e contra ela, o destino do País no próximo futuro.
Com o à-vontade de quem se sabia credor da vénia e da cumplicidade do poder político, os donos de Portugal querem impor o seu interesse pessoal, travestido de preocupação com o País.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Numa campanha promocional como não há memória, em horário nobre televisivo durante toda a semana, dizem que não há mais lugar a dúvidas e que o tratamento de choque de um FMI a todo o vapor passa definitivamente a ser lei. A mensagem dos banqueiros era a de que perderam a paciência, mas a verdade é que perderam a vergonha.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Um a um, os quatro responsáveis pelas instituições bancárias que mais ganharam com os negócios públicos, onde o lucro lhes foi sempre garantido, a absurdas e imorais taxas de 12% e 14% ao ano, repetem, com ar comiserado, que estão fartos de arriscar o seu futuro por terem estado a amparar o interesse público. Os responsáveis pelos mesmos bancos que sempre escapam a todos os sacrifícios com a facilidade de quem nunca paga os impostos que deve, exigem agora uma intervenção externa à custa de ainda maiores sacrifícios para os suspeitos do costume.
A sua mensagem é simples: querem que nos afoguemos todos em nome do seu interesse. Daqui, desta tribuna para que o povo nos elegeu, dizemos-lhes com clareza: cumpram os vossos deveres e paguem o que nos devem a nós todos, em vez de virem chantagear a democracia, pretendendo condicionar a vontade popular.

Aplausos do BE.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a Legislatura que hoje termina tem uma marca essencial: a adopção, passo a passo, da política da recessão como orientação para o País por parte do Partido Socialista e da direita parlamentar. PEC ante PEC, Portugal foi atirado para o abismo de uma contracção selectiva e profundamente desigual da economia, em que aos trabalhadores foi tirado salário, aos velhos foram tiradas pensões e apoios nos medicamentos, aos mais novos foi acrescentada precariedade no trabalho e falta de horizontes na vida, ao mesmo tempo que aos bancos foi aliviada ainda mais a carga fiscal, apesar dos 4 milhões de euros de lucro por dia, ao consórcio Mota-Engil/BES foi abençoado um deslize de mais 150 milhões de euros na construção de uma auto-estrada ou se manteve a impunidade para os movimentos especulativos no offshore da Madeira.
Tudo isto sempre a pretexto da acalmia dos mercados e da retoma do crescimento. A verdade é que, desde Janeiro de 2010, a Moody’s reduziu o rating da Repõblica quatro níveis, a Standard & Poor’s cinco