Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 I Série — Número 74

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 05 DE MAIO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente leu a mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 84/XI — Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes e revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.
A Comissão procedeu a um debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, no qual intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), os Srs. Deputados Miguel Macedo (PSD), Francisco de Assis (PS), Assunção Cristas (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE), Bernardino Soares (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foram aprovados pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, um relativo à retoma do mandato de uma Deputada do PS, quatro autorizando Deputados do PCP, do PSD e do PS a prestarem depoimento como testemunha, dois autorizando um Deputado do PS a prestar depoimento como arguido e um denegando autorização a um Deputado do CDS-PP a prestar depoimento, como testemunha.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 29 minutos.