21 DE JUNHO DE 2011

7

— Fernando Pereira Serrasqueiro(Círculo Eleitoral de Castelo Branco), por Jorge Filipe Teixeira Seguro

Sanches, por se verificar impedimento do candidato não eleito que se lhe seguia na lista, Valter Victorino

Lemos;

— Ana Maria Teodoro Jorge (Círculo Eleitoral de Coimbra), por Rui Pedro Gonçalves Duarte, por se

verificar impedimento da candidata não eleita que se lhe seguia na lista, Maria Teresa Matos Pereira Sousa

Fernandes;

— José Carlos das Dores Zorrinho(Círculo Eleitoral de Évora), por José Carlos Bravo Nico;

— Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos (Círculo Eleitoral da Guarda), por Sandra Maria Nora Nunes

Galguinho, por se verificar impedimento do candidato não eleito que se lhe seguia na listaJosé Albano Pereira

Marques;

— Jorge Lacão Costa (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Inês de Drummond Ludovice Mendes Gomes;

— Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Rui José da

Costa Pereira;

— Pedro Manuel Dias Jesus Marques (Círculo Eleitoral de Portalegre), por Nuno Miguel Fernandes

Mocinha;

— Alberto de Sousa Martins(Círculo Eleitoral do Porto), por Glória Maria da Silva Araújo;

— Augusto Ernesto Santos Silva (Círculo Eleitoral do Porto), por João Paulo Moreira Correia;

— Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro (Círculo Eleitoral do Porto), por Maria Celeste Lopes da

Silva Correia por se verificar impedimento do candidato não eleito que se lhe segue na lista, José Manuel

Santos de Magalhães;

— António Manuel Soares Serrano (Círculo Eleitoral de Santarém), por António Ribeiro Gameiro;

— Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz (Círculo Eleitoral de Santarém), por Anabela

Gaspar de Freitas;

— José António Fonseca Vieira da Silva (Círculo Eleitoral de Setúbal), por Catarina Marcelino Rosa da

Silva;

— Fernando Medina Maciel Almeida Correia (Círculo Eleitoral de Viana do Castelo), por Sandra Maria

Pereira Pontedeira;

— Manuel Pedro Cunha Silva Pereira (Círculo Eleitoral de Vila Real), por Paula Cristina Barros Teixeira

Santos;

— José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (Círculo Eleitoral de Viseu), por Miguel Bernardo Ginestal

Machado Monteiro Albuquerque;

— Elza Maria Henriques Deus Pais (Círculo Eleitoral de Viseu), por Maria de Fátima Coelho Ferreira;

b) Artigo 20.º, n.º 1, alínea d), do Estatuto dos Deputados, com início a 20 de Junho corrente, inclusive:

Partido Social Democrata — PSD

— Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim (Círculo Eleitoral da Madeira), por Hugo José Teixeira Velosa;

Partido Socialista — PS

— Jacinto Serrão de Freitas (Círculo Eleitoral da Madeira), por Rui Alberto Pereira Caetano;

7 — A Comissão analisou também o seguinte pedido de suspensão de mandato, nos termos dos artigos

4.º, n.º 1, alínea a), e 5.º, n.º 2, alínea b), do Estatuto dos Deputados, com início a 20 de Junho corrente,

inclusive:

Bloco de Esquerda — BE

— Ana Isabel Drago Lobato (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Rita Maria Oliveira Calvário, por se verificar

impedimento da candidata não eleita que se lhe seguia na lista, Helena Maria Moura Pinto;

8 — A Comissão deliberou, por unanimidade, admitir todas as substituições e a suspensão de mandato de

acordo com os requerimentos apresentados.

9 — Examinados os elementos de que dispõe, a Comissão foi de parecer que devem igualmente ser

julgados como verificados os poderes dos mencionados Deputados substitutos e, assim, legitimadas as

substituições em apreço.

Subscrevem este relatório, pela Comissão, o Presidente José de Matos Correia (PSD), o Vice-Presidente

Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues (PS) e o Relator Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco (PSD).