I SÉRIE — NÚMERO 14

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O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O recente reforço da aposta

no conhecimento e na investigação científica tem representado uma oportunidade única para Portugal

ultrapassar o seu atraso estrutural do nosso País neste domínio, acelerando nalguns anos o volume de

investigação e a realização de doutoramentos em instituições portuguesas e estrangeiras. O balanço é de

mais doutorados, mais bolsas de doutoramento, mais despesa em investigação e desenvolvimento, mais

centros de investigação, mais investigadores e mais produção científica validada e acreditada a nível

internacional.

As parecerias internacionais cuja renovação hoje discutimos representam um exemplo claro dessa aposta

e do impacto positivo, directo e indirecto, que tem tido para acarretam para a República Portuguesa e para os

seus cidadãos. Para além disso, é também uma opção completamente em linha quer com a estratégia de

Lisboa quer com a recente Estratégia Europa 2020, que fixa, em concreto, metas que apontam parauma

intensidade em investigação e desenvolvimento entre 2,7% e 3,3%, em 2020, com metas intermédias também

de relevo.

Portanto, neste contexto é de total pertinência recordar, valorizar e assegurar a continuidade do programa

de parcerias estratégicas internacionais nas áreas da ciência, tecnologia e ensino superior, lançado em 2006 e

envolvendo instituições portuguesas e norte-americanas. Concretamente, e quanto a estas, as parcerias com

o MIT, com a Carnegie MellonUniversity, com a Universidade do Texas e, mais recentemente, em 2009 com a

Harvard Medical School, têm representado um balanço significativo, positivo e inegável.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sem entrar no detalhe do que estas parcerias representaram em

sede de número de mestrados e doutoramentos, aumento de disciplinas de pós-graduação, número de

instituições universitárias e laboratórios envolvidos e parcerias com empresas, é possível, pelo menos, fazer

um balanço sucinto que só peca por isso mesmo, isto é, por ser sucinto.

Em primeiro lugar, o reforço da intensidade do relacionamento entre empresas e universidades no domínio

da capacitação científica e tecnológica, oferecendo oportunidades de associação de resultados de

investigação ao tecido empresarial, facilitando transferência e comercialização de ciência e tecnologia, e

potenciando, também, o sector exportador.

Em segundo lugar, a introdução de graus conjuntos, por um lado, mas também a existência de um número

significativo de investigadores e doutorandos que puderam realizar a sua pesquisa em instituições norte-

americanas.

Em terceiro lugar e de forma bastante fundamental — e este aspecto é crítico —, a criação de redes

internacionais de investigação que, de facto, permitiram introduzir uma nova cultura na abordagem da

investigação científica, permitiram criar redes transfronteiriças internacionais e que muito têm contribuído para

o quarto aspecto que eu gostaria de frisar e que é um reforço claro do número de patentes, do número de

artigos em revistas internacionais que revelam a capacidade destas parcerias para potenciar a investigação

científica a nível nacional.

Aproximando-se, portanto, o término dos contratos que lhe deram origem, sendo o seu balanço inegável e

claramente positivo para o sistema científico e para o sistema de ensino superior português, bem como para

os milhares de afectados, isto é, as centenas de investigadores, como aqueles que também beneficiaram

indirectamente dessa investigação, é fundamental assumir a renovação deste compromisso e garantir que,

para o próximo quinquénio de 2011 a 2016, haja lugar ao reconhecimento da sua importância estratégica

levando à sua renovação. Renovação que, aliás, é recomendada pela validação internacional feita por uma

avaliação independente que, tendo analisado as quatro parcerias e as múltiplas realidades em que claramente

se desmultiplicam, claramente deixam um saldo positivo e que deve ser, por isso, recuperado.

Tratando-se de uma aposta de sucesso e com impacto inegável e de grande qualidade reconhecida, é por

isso que o Partido Socialista hoje recomenda ao Governo a sua renovação, o quanto antes, para não perder

uma oportunidade fundamental para o desenvolvimento que também temos traçado no Plano Nacional de

Reformas e na Estratégia 2020.