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7 DE OUTUBRO DE 2011

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A primeira palavra é de saudação, uma vez que, confrontado com um problema grave, o Governo não se

escondeu atrás de qualquer argumento, actuou, reconheceu a situação diferente da que estava à espera na

Região Autónoma da Madeira, decretou que fosse investigado o que estava a ocorrer e, nos prazos com que

se tinha comprometido, divulgou os resultados.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Hoje, todos podemos dizer que se há alguma parcela do território

português onde as contas públicas são totalmente transparentes, essa parcela é a Madeira. E isso deve-se,

em muito, à actuação do Governo.

Aplausos do PSD.

Risos do BE.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Então, e as palmas do CDS? Não há?!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A segunda palavra é sobre a oportunidade do debate.

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, em primeiro lugar, estamos no meio de uma campanha eleitoral. Ora,

quando a campanha eleitoral estava a correr mal a um partido — o Partido Socialista —, a pouco mais de 24

horas do encerramento dessa campanha, o PS resolve instrumentalizar a Assembleia da República para a

campanha político-partidária que está a decorrer na Madeira. Lamentável!

Aplausos do PSD.

Em segundo lugar, diz o PS — alguns partidos já aqui o referiram — que deveriam ser públicos não só a

situação como o plano de ajustamento, mas esquece que o plano de ajustamento não é uma imposição do

Governo da República sobre a Região Autónoma: deve ser negociado com o governo legítimo, e não se pode

antecipar o resultado das eleições que vão decorrer no próximo fim-de-semana!

Aplausos do PSD.

A menos que — talvez seja isso que esteja no vosso subconsciente — já tenham assumido a derrota

eleitoral do próximo domingo!

Aplausos do PSD.

Em terceiro lugar, neste momento, o Partido Socialista era o último partido que deveria solicitar este

debate, porque nós sabemos qual é o desvio no 1.º semestre, em contas nacionais — é público para todo o

País —,…

Protestos do PS.

… e que a Região Autónoma da Madeira é responsável por 20% desse desvio; os outros 80% desse desvio

têm um rosto: o Partido Socialista, o governo do Partido Socialista, o Eng.º Sócrates!

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Presumo que o que os senhores hoje quiseram fazer foi enterrar definitivamente o Eng.º Sócrates na

política portuguesa. Mas não o vão conseguir, porque todos sabem que o responsável pela situação caótica e

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SENA LINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SIMÕES RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão