28 DE OUTUBRO DE 2011

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naturalmente determinado nos seus exigentes objectivos orçamentais e económicos, mas aberto ao diálogo

com todas as oposições parlamentares e na expectativa de que surjam medidas alternativas credíveis, em

particular do maior partido da oposição.

Esta disponibilidade do Governo é partilhada pelos grupos parlamentares da maioria, que, em várias

ocasiões, sempre manifestaram abertura para um consenso alargado no suporte político das medidas

subscritas por Portugal no âmbito do Memorando de entendimento. Foi isso o que fizemos no passado, no

apoio inequívoco e sem reservas mentais às medidas do Programa de Assistência Económica e Financeira

negociado e subscrito pelo então governo do Partido Socialista.

Ontem, como hoje, o processo de consolidação orçamental é um caminho incontornável, como eu já disse,

e é também um exercício de soberania nacional e de justiça intergeracional. Para tanto é necessário que os

dirigentes políticos pensem mais nos portugueses, em particular nas novas gerações, e se preocupem menos

com o populismo fácil e de curto prazo.

Um país endividado e incumpridor dos seus compromissos é um país sem credibilidade e, pior, é um país

sem esperança no futuro. Esse caminho, de resignação ou de mero oportunismo político, este Governo e esta

maioria jamais aceitarão, em nome de Portugal e dos objectivos de prosperidade que os portugueses

merecem e irão conseguir.

No passado recente, um conhecido dirigente do Partido Socialista afirmava o seguinte, sobre a exigente

execução do Orçamento do Estado para 2011: «As metas fixadas têm de ser atingidas. E todos os que

aprovaram ou defenderam o Orçamento do Estado para 2011 devem assumir responsabilidades e criar as

condições para a sua boa execução. Os sacrifícios dos portugueses devem constituir o primeiro passo de uma

estratégia de crescimento económico sustentável e inclusivo». Trata-se de uma reflexão bastante actual, com

a qual concordamos, e, ao mesmo tempo, desafiadora para aqueles que teimam em iludir as dificuldades ou

que persistem em soluções políticas há muito esgotadas.

Dizia também o mesmo dirigente do Partido Socialista, uns tempos antes, quanto à comparação dos

problemas financeiros da Grécia e de Portugal, o seguinte: «A situação dos dois países não é igual. Há

problemas semelhantes e que caracterizam vários países periféricos da zona euro, nomeadamente os défices

elevados e o peso do serviço da dívida. Mas também existem diferenças significativas que se têm reflectido

nos ratings e que, apesar de tudo, colocam Portugal numa posição de partida mais sólida do que a da Grécia».

Também concordamos com o diagnóstico. Aliás, ele é recordado no dia seguinte àquele em que os países

da zona euro, além de aprovarem um conjunto de medidas relevantes para combater a actual crise financeira,

enfatizam, na declaração final, relativamente aos países sujeitos a programas, que estão satisfeitos com os

progressos efectuados pela Irlanda na execução integral do seu programa de ajustamento, cujos resultados

estão a ser positivos; quanto a Portugal, que está também a avançar a bom ritmo com o seu programa e está

determinado a continuar a tomar medidas para reforçar a sustentabilidade orçamental e melhorar a

competitividade.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados do Partido Socialista, dirigindo-me a VV. Ex.as

em particular, faço um forte

apelo à clarificação política quanto à linha de rumo que preconizam para Portugal. Que o façam, naturalmente,

em total liberdade e no respeito pelos valores que preconizam, mas — recordo —, para que os portugueses

voltem a ter esperança, não basta afirmá-lo, é preciso prová-lo!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Guarde tempo para responder aos pedidos de esclarecimento, Sr.

Deputado!…

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — E isso faz-se com novas políticas, diferentes prioridades, um

pensamento político estruturado e muita coragem e ousadia, ou seja, com uma nova esperança reformista que

este Governo devolveu a Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao

orador.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.