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I SÉRIE — NÚMERO 78

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Adão Silva (PSD), Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE) e Artur Rêgo (CDS-PP).

Foram discutidos os projetos de resolução n.os

196/XII (1.ª) — Recomenda medidas que permitam relançar a cultura beterraba sacarina em Portugal (PSD) e 234/XII (1.ª) — Sobre a retoma da produção da beterraba sacarina em Portugal (PCP). Intervieram os Srs. Deputados Vasco Cunha (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Abel Baptista (CDS-PP) e Miguel Freitas (PS).

Procedeu-se à apreciação, na generalidade, do projeto de lei n.º 10/XII (1.ª) — Alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família (PCP), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Rita Rato (PCP), Nilza de Sena (PSD), Mariana Aiveca (BE), Artur Rêgo (CDS-PP) e Sónia Fertuzinhos (PS).

Foram apreciados, conjuntamente, os projetos de resolução n.

os 219/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que

suspenda, com efeitos imediatos, o encerramento/desmantelamento dos Centros Novas Oportunidades e reforce o programa Novas Oportunidades (PS), 224/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão imediata do processo de encerramento dos Centros Novas Oportunidades e a assunção dos encargos relativos ao funcionamento daqueles cujo financiamento foi recusado (BE), 231/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a avaliação, reestruturação e manutenção dos Centros Novas Oportunidades (PCP) e 235/XII (1.ª) — Suspensão imediata do encerramento dos Centros Novas Oportunidades (Os Verdes). Proferiram intervenções os Srs. Deputados Odete João (PS), Ana Drago (BE), Rita Rato (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Isilda Aguincha (PSD), Michael Seufert (CDS-PP) e Emídio Guerreiro (PSD).

O Sr. Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 18 horas e 33 minutos.