Debates Parlamentares - Diário 104, p. 20 (2012-05-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado tem razão em relação ao método das inscrições, que tem de ser

reponderado em Conferência de Líderes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, é também para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, penso que o Sr. Deputado Carlos Zorrinho não tem

razão.

Este debate não tem grelha de encerramento, tem uma grelha de abertura, tem outra para o debate e cada

bancada gere o tempo como entender.

Protestos do PS.

A nossa gestão do tempo para este debate foi fazer uma intervenção de fundo e guardar tempo para, se a

intervenção do Governo o justificasse, falar mais uma vez. Se a Sr.ª Presidente tivesse encerrado o debate

sem ter havido intervenção do Governo, perderíamos o nosso tempo. Foi um risco que assumimos e não

temos qualquer interesse em falar antes ou depois do Partido Socialista.

Aplausos do PCP e de Deputados do PSD.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, não foi em relação à garantia do encerramento por parte do partido

autor do debate de atualidade que me referi mas ao facto de a Mesa ter alguns tempos de silêncio à espera de

inscrições que nunca mais chegam. Esta é que é a questão, Sr. Deputado.

Tem a palavra, Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, se a Mesa não tem inscrições encerra o debate.

A Sr.ª Presidente: — É o que farei, Sr. Deputado.

Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, muito rapidamente, pese

embora o facto de a intervenção do Sr. Deputado Carlos Zorrinho não se dirigir à bancada do PSD, até porque

nós falámos primeiro do que o Deputado do Partido Socialista, julgo que é preciso que fique clara uma questão

até para os futuros debates de atualidade que iremos desenvolver nesta Câmara.

Na última intervenção do Deputado Pedro Marques, o Sr. Deputado pedia respostas ao Governo, pedia que

o Governo pudesse dar cumprimento a esse trabalho de escrutínio, de fiscalização que o Grupo Parlamentar

do Partido Socialista quis desenvolver com a realização deste debate, mas para o Governo responder é

preciso que o Partido Socialista primeiro coloque as questões.

Portanto é de todo em todo natural que, num debate destes, em que os partidos políticos querem, fazendo

prática do princípio do contraditório, colocar questões ao Governo, possa ser o Governo a responder no final a

todas as questões que são suscitadas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 104 20 A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado tem razão em relação ao método das inscrições, que tem de ser reponderado em Conferência de Líderes. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, é também para interpelar a Mesa. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, penso que o Sr. Deputado Carlos Zorrinho não tem razão. Este debate não tem grelha de encerramento, tem uma grelha de abertura, tem outra para o debate e cada bancada gere o tempo como entender. Protestos do PS. A nossa gestão do tempo para este debate foi fazer uma intervenção de fundo e guardar tempo para, se a intervenção do Governo o justificasse, falar mais uma vez. Se a Sr.ª Presidente tivesse encerrado o debate sem ter havido intervenção do Governo, perderíamos o nosso tempo. Foi um risco que assumimos e não temos qualquer interesse em falar antes ou depois do Partido Socialista. Aplausos do PCP e de Deputados do PSD. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, não foi em relação à garantia do encerramento por parte do partido autor do debate de atualidade que me referi mas ao facto de a Mesa ter alguns tempos de silêncio à espera de inscrições que nunca mais chegam. Esta é que é a questão, Sr. Deputado. Tem a palavra, Sr. Deputado Bernardino Soares. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, se a Mesa não tem inscrições encerra o debate. A Sr.ª Presidente: — É o que farei, Sr. Deputado. Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito rapidamente, pese embora o facto de a intervenção do Sr. Deputado Carlos Zorrinho não se dirigir à bancada do PSD, até porque nós falámos primeiro do que o Deputado do Partido Socialista, julgo que é preciso que fique clara uma questão até para os futuros debates de atualidade que iremos desenvolver nesta Câmara. Na última intervenção do Deputado Pedro Marques, o Sr. Deputado pedia respostas ao Governo, pedia que o Governo pudesse dar cumprimento a esse trabalho de escrutínio, de fiscalização que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista quis desenvolver com a realização deste debate, mas para o Governo responder é preciso que o Partido Socialista primeiro coloque as questões. Portanto é de todo em todo natural que, num debate destes, em que os partidos políticos querem, fazendo prática do princípio do contraditório, colocar questões ao Governo, possa ser o Governo a responder no final a todas as questões que são suscitadas. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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