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23 DE JUNHO DE 2012

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A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Como se não bastasse, este Governo ainda vai mais longe: mesmo roubando o

subsídio de férias e o subsídio de Natal, pretende que o próximo ano letivo comece sem passe escolar para os

estudantes e com os manuais mais caros.

Diga-nos lá, Sr.a Deputada, o que é que isto tem de avançado, se não é um profundo retrocesso que o PSD

e o CDS propõem à escola pública portuguesa.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.a Deputada Rita Rato, percebo que, depois de muitos

anos habituados a fazerem números mediáticos na Assembleia da República…

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

… e a repetir doutrina que nunca é colocada à prova, seja muito difícil compreender o que se faz no

terreno, na ação, no dia-a-dia e no Governo.

Aplausos do PSD.

Sr.a Deputada Rita Rato, o PCP perde este debate, mas este debate é muito pertinente, precisamente para

mostrar o que está a ser feito e como vai ser o próximo ano letivo.

Mas deixe-me dizer-lhe que não é por se tirar a febre muitas vezes que a febre baixa. Deixe-me ainda

dizer-lhe outra coisa: estranho parece que, não havendo sequer febre, o PCP esteja sempre de termómetro na

mão.

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

Sr.a Deputada, este Governo propôs um conjunto de alterações que são traduzidas numa política de

diálogo, numa revisão curricular que recebeu mais de 1600 contributos, que esteve em consulta pública.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Ó Sr.a Deputada, pode gritar muito, mas só se catequiza a si própria.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.a Deputada, deixe-me dizer-lhe que a revisão curricular foi feita com

diálogo, em parceria com a comunidade educativa, com propostas concretas, discutidas e aceites. A

comunidade educativa acolheu, acolhe e representa, precisamente, o avanço que a Sr.a Deputada criticou, por

uma razão muito simples: é que a autonomia estava no léxico educativo há muito tempo, mas nunca houve

coragem para implementá-la.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Este Governo teve coragem, assumiu-a, vai implementá-la e vai correr

muito bem.

Aplausos do PSD.