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I SÉRIE — NÚMERO 124

8

A escola portuguesa será um espaço estruturado, mas aberto à comunidade em que se insere e ao mundo,

robusto na sua essência, no seu currículo, na sua narrativa, mas flexível e adaptável ao futuro.

Cito o filósofo: «Por muito cuidado que se tenha, educar é podar; deixar crescer, com toda a força, o ramo

que nos agrada». E «o ramo que nos agrada» é o da qualidade do ensino e da responsabilidade dessa tarefa

muito nobre.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista a inscrição da Sr.a Deputada Rita Rato, do PCP, para pedir

esclarecimentos.

Tem a palavra, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.a Deputada Nilza de Sena, a Sr.

a Deputada teve cuidado com

as palavras que utilizou, mas, de facto, de uma forma eufemística, veio aqui dizer que este Governo PSD/CDS

pretende impor o regresso à «escola do ler, contar, escrever e obedecer», e isso representa um profundo

retrocesso.

Em vez de cumprir a escola pública e garanti-la como um instrumento de emancipação individual e coletiva,

o Governo PSD/CDS destrói a qualidade e a igualdade de oportunidades e aprofunda as desigualdades

sociais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — A escola, em vez de ser um espaço de democracia, é um espaço de

desigualdades sociais. E entende este Governo que é um privilégio de uma elite restrita que pode pagar o

acesso aos mais elevados níveis de conhecimento.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Tem a ousadia de considerar que apenas aqueles que podem pagar têm acesso

à universidade e ao ensino superior! Porque, para a esmagadora maioria dos estudantes, que não têm

dinheiro para pagarem um direito que está consagrado na Lei Fundamental do País, apresenta o caminho do

ensino profissional desvalorizado que apenas tem como porta de saída o trabalho mal pago, precário e o

desemprego.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É por isso que entendemos — e cai como «a cereja em cima do bolo» — o

Estatuto do Aluno e o que representa na sua natureza profundamente antidemocrática.

Entende o Governo criar um Estatuto do Aluno que nada tem de pedagógico ou inclusivo, representa

apenas um instrumento de controlo social, trata os estudantes como se fossem delinquentes,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … e pretende apenas resolver da forma mais fácil, atirando para fora da escola,

expulsando-os, aqueles alunos problemáticos que exigem meios das escolas,…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … aqueles alunos que exigem mais professores, mais psicólogos, mais técnicos

pedagógicos.

Vozes do PCP: — Exatamente!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão