23 DE JUNHO DE 2012

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oportunidades de sucesso dos alunos. Este pressuposto é assumido com reforço de conhecimentos dos

estudantes e com reforço da autonomia das escolas.

O Governo atualizou o currículo, priorizando a aprendizagem de disciplinas nucleares e, assim, diminuiu a

dispersão curricular, melhorou o acompanhamento dos alunos, com melhor avaliação e deteção precoce de

dificuldades, e possibilitou uma liberdade de escolha das ofertas formativas por parte das escolas. Organizou

também o próximo ano letivo, com maior flexibilidade na organização das atividades e dos tempos letivos,

permitindo às escolas serem, elas próprias, gestoras e responsáveis pelas suas decisões. De agora em diante,

cabe aos órgãos da escola decidir sobre as atividades que melhor promovem o sucesso escolar dos alunos,

as cargas curriculares de cada disciplina, bem como os recursos a afetar aos mesmos.

Esta autonomia exige que o País confie nos profissionais da educação. Com esta decisão, o Governo

mostra que confia, que esse voto de confiança é vigoroso, define quem são os agentes da mudança e dá-lhes

poder para agir. Só isto representa já um grande avanço, mas também uma responsabilidade, baseada no

poder de ação. Ajudar a construir cidadãos livres, autónomos, responsáveis e ativos, ultrapassar o conceito

restritivo de aluno aprendente e promover o aluno cidadão são premissas para olhar para a escola como

entidade que visa a excelência!

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É só retórica!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — A situação da escola pública, tema que o PCP propôs hoje, é pois motivo

de bons auspícios e decisões firmes que encaminham para uma maior responsabilidade na análise e

avaliação das necessidades de cada comunidade escolar, para que, posteriormente, se dê respostas efetivas.

Ao contrário das políticas de esquerda, que assentam num centralismo iluminado, que perfilham o

igualitarismo cego e imposto,…

Protestos do PCP.

… que não é sinónimo de igualdade de oportunidades, que espelha a profunda desconfiança na liberdade

responsável e informada das pessoas e da sociedade civil, nós acreditamos nas escolas, acreditamos na

comunidade educativa e, sobretudo, acreditamos numa política de proximidade com mecanismos essenciais à

promoção da qualidade de ensino.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PCP.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Deseja-se que cada escola se torne mais exigente nas suas decisões e

estabeleça um forte compromisso de responsabilização pelas opções tomadas e pelos resultados obtidos.

Estamos também muito longe da escola despesista do Partido Socialista e da arrogância das suas

decisões.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Porque, como disse alguém, «a má educação consiste especialmente nos maus exemplos», este Governo

tem governado, precisamente, com bons princípios, enaltecendo a abertura e o diálogo permanente com os

parceiros, ouvindo e acolhendo todos, relevando a melhor orientação para a escola inclusiva. Não podemos

esquecer, por isso, todo o conjunto de atores educativos que «lideram» os caminhos formativos que os jovens

seguem nas suas vidas. As famílias, os professores, a comunidade, as autarquias, são figuras que devem

continuar a assumir um papel de responsabilidade, de identidade, de resolução dos problemas sociais e

económicos locais, o que, por sua vez, poderá abrir caminhos para o conhecimento, o empreendedorismo e a

meritocracia.