Debates Parlamentares - Diário 007, p. 3 (2012-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2012

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 4 minutos.

Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor.

Antes de iniciarmos a ordem do dia, vou dar a palavra ao Sr. Secretário para proceder à leitura do

expediente.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, antes da leitura do expediente, gostaria de fazer uma

interpelação e apresentar um requerimento à Mesa.

A Assembleia da República é o local privilegiado onde se deve fazer o debate político. A primeira parte

desta sessão é preenchida por um debate, de atualidade, decorrente de declarações políticas dos partidos.

Que sentido faz fazermos um debate sobre a situação política, quando o essencial dessa situação política não

é conhecida do Parlamento?

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — A esta mesma hora, o Sr. Ministro das Finanças está a apresentar medidas

que são fundamentais para o debate que teremos de fazer a seguir.

Vozes do PS: — Exatamente!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Nesse sentido, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, faço

um requerimento à Mesa para que a sessão seja interrompida, suspensa, até ao final da conferência de

imprensa do Sr. Ministro das Finanças e que seja retomada imediatamente a seguir.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Carlos Zorrinho, interpreto, então, a sua intervenção como um

requerimento oral feito à Mesa, no exercício de um direito do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Deputado Luís Montenegro pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, é para uma interpelação à Mesa no mesmo sentido da

anterior.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Gostaria de dizer o seguinte, Sr.ª Presidente: os debates no Parlamento

são sempre sobre atualidade política. Todos os dias em que há debates, quer nos dias em que há declarações

políticas quer nos dias em que se discutem iniciativas legislativas, a atualidade política está sempre em

discussão no Parlamento.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Parlamento é, de resto, o órgão do nosso sistema político

representativo de opinião plural dos cidadãos.

O Governo da República é também um órgão de soberania, mas dimana da vontade política expressa em

eleições livres, por parte dos eleitores.

4 DE OUTUBRO DE 2012 3 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 4 minutos.Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor. Antes de iniciarmos a ordem do dia, vou dar a palavra ao Sr. Secretário para proceder à leitura do expediente. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, antes da leitura do expediente, gostaria de fazer uma interpelação e apresentar um requerimento à Mesa. A Assembleia da República é o local privilegiado onde se deve fazer o debate político. A primeira parte desta sessão é preenchida por um debate, de atualidade, decorrente de declarações políticas dos partidos. Que sentido faz fazermos um debate sobre a situação política, quando o essencial dessa situação política não é conhecida do Parlamento? O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — A esta mesma hora, o Sr. Ministro das Finanças está a apresentar medidas que são fundamentais para o debate que teremos de fazer a seguir. Vozes do PS: — Exatamente! O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Nesse sentido, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, faço um requerimento à Mesa para que a sessão seja interrompida, suspensa, até ao final da conferência de imprensa do Sr. Ministro das Finanças e que seja retomada imediatamente a seguir. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Carlos Zorrinho, interpreto, então, a sua intervenção como um requerimento oral feito à Mesa, no exercício de um direito do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Deputado Luís Montenegro pediu a palavra para que efeito? O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, é para uma interpelação à Mesa no mesmo sentido da anterior. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Gostaria de dizer o seguinte, Sr.ª Presidente: os debates no Parlamento são sempre sobre atualidade política. Todos os dias em que há debates, quer nos dias em que há declarações políticas quer nos dias em que se discutem iniciativas legislativas, a atualidade política está sempre em discussão no Parlamento. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Parlamento é, de resto, o órgão do nosso sistema político representativo de opinião plural dos cidadãos. O Governo da República é também um órgão de soberania, mas dimana da vontade política expressa em eleições livres, por parte dos eleitores.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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