O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 7

6

Para dizer que podemos compreender o desejo dos Srs. Deputados de conhecerem, o mais rapidamente

possível, o que é comunicado, na conferência de imprensa, pelo Sr. Ministro das Finanças. Nós também

consideramos que tem havido, designadamente da parte deste membro do Governo, uma inaceitável

subalternização do Parlamento, mas pensamos que a agenda da Assembleia da República não pode ficar

refém de conferências de imprensa do Governo, e também não podemos dar ao Governo a prorrogativa de

suspender os trabalhos da Assembleia da República sempre que faz conferências de imprensa.

Nesse sentido, nós não daríamos o nosso acordo ao requerimento.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se ainda os Srs. Deputados Heloísa Apolónia e Luís Montenegro sobre

este incidente. Pedia-lhes que fossem breves.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, de facto, existe hoje um

período de declarações políticas, e teria sido normal que o Sr. Ministro das Finanças tivesse requerido a

realização de uma declaração política para, junto da Assembleia da República, anunciar aquilo que está a

anunciar em conferência de imprensa. Não o tendo feito, o que é que isto significa? Um profundo desrespeito,

por parte do Governo, relativamente à Assembleia da República.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Disso não há dúvida absolutamente nenhuma: o Governo não se

quer confrontar, ou quer confrontar-se o mínimo possível, com os Deputados da Assembleia da República.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E a Presidente da Assembleia devia ter uma palavra a dizer!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Agora, segunda parte da questão: não podemos sujeitar-nos a

que, cada vez que quiser inviabilizar os trabalhos parlamentares, o Governo marque uma conferência de

imprensa e nós vamos todos a correr para a televisão, em vez de estarmos nos trabalhos parlamentares. Não,

esse poder não podemos dar ao Governo!

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há mais três oradores inscritos para intervir sobre este incidente, os

Srs. Deputados Luís Montenegro e Telmo Correia e a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e

da Igualdade.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro, a quem peço para ser breve.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, vou ser breve, apenas para deixar duas observações

muito rápidas.

Em primeiro lugar, o que se diria se o Governo, em vez de comunicar hoje as medidas de austeridade ao

País, o fizesse amanhã, após a discussão de duas moções de censura!?

A segunda observação é para que fique registada a convicção — ou a falta dela — do requerimento que foi

apresentado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, de uma forma muito breve,

para que o CDS não deixe de participar e ter opinião nesta matéria também, gostaria de deixar muito claras

duas ideias.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão