I SÉRIE — NÚMERO 14
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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e as
abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.
O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, apenas para deixar uma nota: a Sr.ª Presidente fez um
comentário, e eu não ponho em causa a sua pertinência, sobre o facto de os Deputados deverem levantar -se
imediatamente, mas, Sr.ª Presidente, esta foi uma circunstância que não estava no programa e é normal que
um grupo parlamentar tenha que ponderar a forma como irá votar.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, se me permite, tem toda a razão, mas, quando assim for, é melhor
pedir 1 minuto para refletir, porque a Mesa está num processo de verificação do sentido de voto…
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr.ª Presidente, quero apenas dar uma sugestão para melhor
andamento dos trabalhos: quando for assim, talvez seja melhor dar 1 minuto aos grupos parlamentares para
pensarem.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, não estou dentro do pensamento dos Deputados.
Srs. Deputados, temos ainda dois pareceres da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, que
vão ser lidos pelo Sr. Secretário.
Faça favor.
O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação da 2.ª Seção
do 2.º Juízo Criminal do Porto, Processo n.º 232/10.3TDPRT, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a
Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Rebelo (CDS-PP) a prestar
depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.
Pausa.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Secretário vai proceder à leitura do outro parecer.
O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo do
Tribunal Judicial de Vila Verde, Processo n.º 174/10.2TAVVD, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a
Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Lobo (PSD) a prestar
depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.