Debates Parlamentares - Diário 031, p. 47 (2012-12-14)

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15 DE DEZEMBRO DE 2012

quase contínua». E por que é que é «quase contínua»? Porque vários países da União Europeia participaram

no bombardeamento da Jugoslávia. É esta a noção de paz da União Europeia que, agora, recebe este prémio

Nobel.

É que a União Europeia e muitos dos seus países — incluindo, infelizmente, Portugal — têm participado na

guerra do Iraque, na guerra contra a Jugoslávia, nos bombardeamentos à Líbia, na ação desestabilizadora da

Síria, fomentando e pagando mercenários que estão a intervir na guerra civil que está declarada na Síria.

Protestos do PSD.

E foi a esta organização que o Comité Nobel resolveu atribuir o Prémio Nobel da Paz.

Só não é tão incoerente, porque, no ano passado, já tinha sido atribuído ao Presidente dos Estados Unidos

da América, que, entretanto, desencadeou mais algumas operações de guerra em vários pontos do mundo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aí está a hipocrisia com que, a partir de um certo momento, passou a

ser utilizado este prémio Nobel da Paz.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, tenho a informação de que não há nenhuma prática de serem os

apresentantes do voto os primeiros a intervir, a não ser quando o requerem. Digo isto porque foi o Sr.

Deputado Bernardino Soares o primeiro a intervir e o voto é da autoria de outros grupos parlamentares. Estava

só a tentar saber se não haveria aqui alguma irregularidade.

Srs. Deputados, estão inscritos, para intervir, pelo PS, o Sr. Deputado Vitalino Canas, pelo PSD, o Sr.

Deputado António Rodrigues, pelo Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Luís Fazenda e, pelo CDS-PP, o Sr.

Deputado Nuno Magalhães.

Sendo assim, seguimos a ordem das inscrições.

Tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Esta atribuição do Prémio Nobel à

União Europeia, talvez inesperada para muitos, tem um significado importante no momento mais decisivo e

talvez mais crítico da vida da União Europeia.

Mas este Prémio Nobel vem recordar-nos, mais uma vez, de um facto que é indesmentível e que,

porventura, alguns tendem a esquecer: o facto de que a União Europeia é responsável pelo mais longo

período de paz na Europa. E isso é reconhecido não só por aqueles que estão dentro da União Europeia, mas

também por aqueles que estão fora da União Europeia e que a ela querem aderir.

A União Europeia continua a ser vista como um fator de estabilidade, um fator de paz. Por isso, o Partido

Socialista saúda esta decisão do Comité Nobel, de atribuir este Prémio Nobel à União Europeia. E parece-nos

que esta atribuição é também um sinal de esperança e um sinal de força, um sinal de expectativa naquilo que

a União Europeia poderá continuar a conseguir.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Os subscritores deste voto

entenderam que não era necessário justificá-lo, porque o voto justifica-se por si próprio. Só quem tem memória

curta consegue olhar para a Europa e não ver o que acontecia há 60 anos: enquanto milhões de pessoas

morriam, outros proclamavam essas mesmas mortes e proclamavam guerras que acabavam com essa paz,

acabavam com os Estados e com tudo aquilo que eram as gerações futuras.

15 DE DEZEMBRO DE 2012 47 quase contínua». E por que é que é «quase contínua»? Porque vários países da União Europeia participaram no bombardeamento da Jugoslávia. É esta a noção de paz da União Europeia que, agora, recebe este prémio Nobel. É que a União Europeia e muitos dos seus países — incluindo, infelizmente, Portugal — têm participado na guerra do Iraque, na guerra contra a Jugoslávia, nos bombardeamentos à Líbia, na ação desestabilizadora da Síria, fomentando e pagando mercenários que estão a intervir na guerra civil que está declarada na Síria. Protestos do PSD. E foi a esta organização que o Comité Nobel resolveu atribuir o Prémio Nobel da Paz. Só não é tão incoerente, porque, no ano passado, já tinha sido atribuído ao Presidente dos Estados Unidos da América, que, entretanto, desencadeou mais algumas operações de guerra em vários pontos do mundo. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aí está a hipocrisia com que, a partir de um certo momento, passou a ser utilizado este prémio Nobel da Paz. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, tenho a informação de que não há nenhuma prática de serem os apresentantes do voto os primeiros a intervir, a não ser quando o requerem. Digo isto porque foi o Sr. Deputado Bernardino Soares o primeiro a intervir e o voto é da autoria de outros grupos parlamentares. Estava só a tentar saber se não haveria aqui alguma irregularidade. Srs. Deputados, estão inscritos, para intervir, pelo PS, o Sr. Deputado Vitalino Canas, pelo PSD, o Sr. Deputado António Rodrigues, pelo Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Luís Fazenda e, pelo CDS-PP, o Sr. Deputado Nuno Magalhães. Sendo assim, seguimos a ordem das inscrições. Tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas. O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta atribuição do Prémio Nobel à União Europeia, talvez inesperada para muitos, tem um significado importante no momento mais decisivo e talvez mais crítico da vida da União Europeia. Mas este Prémio Nobel vem recordar-nos, mais uma vez, de um facto que é indesmentível e que, porventura, alguns tendem a esquecer: o facto de que a União Europeia é responsável pelo mais longo período de paz na Europa. E isso é reconhecido não só por aqueles que estão dentro da União Europeia, mas também por aqueles que estão fora da União Europeia e que a ela querem aderir. A União Europeia continua a ser vista como um fator de estabilidade, um fator de paz. Por isso, o Partido Socialista saúda esta decisão do Comité Nobel, de atribuir este Prémio Nobel à União Europeia. E parece-nos que esta atribuição é também um sinal de esperança e um sinal de força, um sinal de expectativa naquilo que a União Europeia poderá continuar a conseguir. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues. O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Os subscritores deste voto entenderam que não era necessário justificá-lo, porque o voto justifica-se por si próprio. Só quem tem memória curta consegue olhar para a Europa e não ver o que acontecia há 60 anos: enquanto milhões de pessoas morriam, outros proclamavam essas mesmas mortes e proclamavam guerras que acabavam com essa paz, acabavam com os Estados e com tudo aquilo que eram as gerações futuras.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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