Debates Parlamentares - Diário 034, p. 9 (2012-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2012

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, talvez possa verificar que

a trajetória dos juros da dívida pública portuguesa a 10 anos começou continuamente a descer após 1 de

Fevereiro de 2012.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O pico foi atingido em 31 de janeiro e, durante os restantes 11 meses deste ano, as taxas de juro

continuaram a cair de forma sustentada, fazendo com que a valorização dos títulos de dívida pública fosse

superior a 50% — quase 56% — durante todo este ano.

Portanto, Sr. Deputado, são os factos que o desmentem, não sou eu.

Em segundo lugar, diz o Sr. Deputado que falta convicção ao Primeiro-Ministro. Mas o Sr. Deputado, não

levará a mal que tenha de dizer que, se não estivesse plenamente convicto do caminho que estou a fazer, não

o estaria a fazer. É justamente por estar convencido de que estamos a fazer exatamente o que é necessário

para sair da crise que continuo empenhado em comunicar aos portugueses os resultados que temos atingido.

Já disse aqui, várias vezes — e vou voltar a dizer —, que 13 000 milhões de euros de despesa corrente

cortada, entre 2011 e 2012, é um resultado impressionante e não compara com o de nenhum outro Governo,

desde 1974.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Conseguimos, em dois anos, obter…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe o favor de concluir, uma vez que o tempo de que

dispunha terminou. É que, depois, as bancadas reclamam do excesso de tempo utilizado pelo Sr. Primeiro-

Ministro e o debate prolongar-se-á interminavelmente.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, conseguimos, em dois anos, colocar a conta-corrente do País praticamente ao nível

do que era esperado que se atingisse em 2016. E, Sr. Deputado, não venha dizer, como já aqui disse, de

modo a falsificar os dados, que também a Grécia o conseguiu, porque isso, Sr. Deputado, a Grécia não

conseguiu e está mesmo muito longe de o conseguir.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Obtivemos, portanto, um elemento de comunicação muito importante em

relação a todos os investidores, porque Portugal está a ajustar-se e a viver de acordo com as suas

possibilidades. Isto, Sr. Deputado, chama-se atingir os nossos objetivos, que são os de regressar a

financiamento de mercado, para encerrarmos algo que o Sr. Deputado não quer encerrar, que é o nosso

programa de ajustamento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado quer renegociá-lo, o Sr. Deputado quer mais tempo, o Sr. Deputado quer mais dívida, o Sr.

Deputado quer mais dinheiro, e eu quero exatamente o contrário!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

22 DE DEZEMBRO DE 2012 9 Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, talvez possa verificar que a trajetória dos juros da dívida pública portuguesa a 10 anos começou continuamente a descer após 1 de Fevereiro de 2012. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O pico foi atingido em 31 de janeiro e, durante os restantes 11 meses deste ano, as taxas de juro continuaram a cair de forma sustentada, fazendo com que a valorização dos títulos de dívida pública fosse superior a 50% — quase 56% — durante todo este ano. Portanto, Sr. Deputado, são os factos que o desmentem, não sou eu. Em segundo lugar, diz o Sr. Deputado que falta convicção ao Primeiro-Ministro. Mas o Sr. Deputado, não levará a mal que tenha de dizer que, se não estivesse plenamente convicto do caminho que estou a fazer, não o estaria a fazer. É justamente por estar convencido de que estamos a fazer exatamente o que é necessário para sair da crise que continuo empenhado em comunicar aos portugueses os resultados que temos atingido. Já disse aqui, várias vezes — e vou voltar a dizer —, que 13 000 milhões de euros de despesa corrente cortada, entre 2011 e 2012, é um resultado impressionante e não compara com o de nenhum outro Governo, desde 1974. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Conseguimos, em dois anos, obter… A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe o favor de concluir, uma vez que o tempo de que dispunha terminou. É que, depois, as bancadas reclamam do excesso de tempo utilizado pelo Sr. Primeiro-Ministro e o debate prolongar-se-á interminavelmente. O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Como estava a dizer, conseguimos, em dois anos, colocar a conta-corrente do País praticamente ao nível do que era esperado que se atingisse em 2016. E, Sr. Deputado, não venha dizer, como já aqui disse, de modo a falsificar os dados, que também a Grécia o conseguiu, porque isso, Sr. Deputado, a Grécia não conseguiu e está mesmo muito longe de o conseguir. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Claro! O Sr. Primeiro-Ministro: — Obtivemos, portanto, um elemento de comunicação muito importante em relação a todos os investidores, porque Portugal está a ajustar-se e a viver de acordo com as suas possibilidades. Isto, Sr. Deputado, chama-se atingir os nossos objetivos, que são os de regressar a financiamento de mercado, para encerrarmos algo que o Sr. Deputado não quer encerrar, que é o nosso programa de ajustamento. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Deputado quer renegociá-lo, o Sr. Deputado quer mais tempo, o Sr. Deputado quer mais dívida, o Sr. Deputado quer mais dinheiro, e eu quero exatamente o contrário! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

GUILHERME SILVA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELENA PINTO
Deputada
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

MOTA ANDRADE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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