Debates Parlamentares - Diário 034, p. 13 (2012-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2012

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Os portugueses, como o Sr. Primeiro-Ministro disse, são inteligentes e

sabem que, por exemplo, o ano que vem, por aquilo que está contido no Orçamento do Estado para 2013, vai

ser um ano pior. Ou seja, estão, hoje, a fazer sacrifícios brutais, na perspetiva de que o ano que vem possa

ser melhor. Mas não, o ano que vem será pior, devido à sua política.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Na semana passada, veio dizer que estava a lançar as raízes de uma

sociedade mais justa; hoje, falou em sementes. Pensamos que estas sementes vão dar tantos frutos como

uma figueira-brava, Sr. Primeiro-Ministro!

Quero fazer-lhe algumas perguntas que, de facto, centrem este debate quinzenal.

Primeiro: que sociedade mais justa é essa de que fala, que faz da destruição do emprego e da diminuição

dos rendimentos do trabalho as principais medidas de ajustamento económico?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que sociedade de justiça é essa, que promove e impõe a lei da selva

nas relações laborais, desprotegendo a parte mais fraca e precarizando o trabalho, como regra — o trabalho

forçado e não pago —, que corta nos direitos, que reduz a segurança no emprego, que enfraquece a política

social no desemprego, que, pela quinta vez, desde que é Governo, se apressa a alterar o Código do

Trabalho?!

Que sociedade justa se constrói com uma política que confisca os rendimentos do trabalho, sem pudor, que

aumenta o IRS em escalões mais baixos e trata os rendimentos médios como se fossem rendimentos

milionários?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que sociedade é essa na qual se impõe a quase 500 000

trabalhadores, que recebem o salário mínimo nacional, o congelamento do seu salário, desde há dois anos, e

se recusa qualquer aumento para o futuro?!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que sociedade é essa, Sr. Primeiro-Ministro, em que se encara a

possibilidade de pedir a autorização e a bênção da troica para atender a uma revindicação tão justa como a do

aumento do salário mínimo nacional?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que sociedade de justiça é essa que coloca um reformado que ganha

pouco mais de 1350 € a pagar mais impostos — qual taxa de solidariedade, qual carapuça, Sr. Primeiro-

Ministro! — do que qualquer outro rendimento, nomeadamente o dos capitais?!

Que sociedade de justiça é essa que quer construir, Sr. Primeiro-Ministro, destruindo e mandando para a

falência milhares e milhares de pequenos empresários?!

Que sociedade de justiça é essa que continua a reforçar o polo que concentra a riqueza e espalha a

miséria e a pobreza pelo outro?!

Neste Natal, não são apenas os portugueses que, pessoalmente, estão mais pobres, é o próprio País, com

a venda ao desbarato do seu património. Com este objetivo, visando a sua política, já não está a destruir

apenas as funções sociais do Estado, está a destruir as próprias funções do Estado. E estamos de acordo

consigo, Sr. Primeiro-Ministro, pois não está enganado, está determinado, fez uma opção de fundo, do lado

22 DE DEZEMBRO DE 2012 13 Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Os portugueses, como o Sr. Primeiro-Ministro disse, são inteligentes e sabem que, por exemplo, o ano que vem, por aquilo que está contido no Orçamento do Estado para 2013, vai ser um ano pior. Ou seja, estão, hoje, a fazer sacrifícios brutais, na perspetiva de que o ano que vem possa ser melhor. Mas não, o ano que vem será pior, devido à sua política. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Na semana passada, veio dizer que estava a lançar as raízes de uma sociedade mais justa; hoje, falou em sementes. Pensamos que estas sementes vão dar tantos frutos como uma figueira-brava, Sr. Primeiro-Ministro! Quero fazer-lhe algumas perguntas que, de facto, centrem este debate quinzenal. Primeiro: que sociedade mais justa é essa de que fala, que faz da destruição do emprego e da diminuição dos rendimentos do trabalho as principais medidas de ajustamento económico?! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que sociedade de justiça é essa, que promove e impõe a lei da selva nas relações laborais, desprotegendo a parte mais fraca e precarizando o trabalho, como regra — o trabalho forçado e não pago —, que corta nos direitos, que reduz a segurança no emprego, que enfraquece a política social no desemprego, que, pela quinta vez, desde que é Governo, se apressa a alterar o Código do Trabalho?! Que sociedade justa se constrói com uma política que confisca os rendimentos do trabalho, sem pudor, que aumenta o IRS em escalões mais baixos e trata os rendimentos médios como se fossem rendimentos milionários?! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que sociedade é essa na qual se impõe a quase 500 000 trabalhadores, que recebem o salário mínimo nacional, o congelamento do seu salário, desde há dois anos, e se recusa qualquer aumento para o futuro?! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que sociedade é essa, Sr. Primeiro-Ministro, em que se encara a possibilidade de pedir a autorização e a bênção da troica para atender a uma revindicação tão justa como a do aumento do salário mínimo nacional?! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que sociedade de justiça é essa que coloca um reformado que ganha pouco mais de 1350 € a pagar mais impostos — qual taxa de solidariedade, qual carapuça, Sr. Primeiro-Ministro! — do que qualquer outro rendimento, nomeadamente o dos capitais?! Que sociedade de justiça é essa que quer construir, Sr. Primeiro-Ministro, destruindo e mandando para a falência milhares e milhares de pequenos empresários?! Que sociedade de justiça é essa que continua a reforçar o polo que concentra a riqueza e espalha a miséria e a pobreza pelo outro?! Neste Natal, não são apenas os portugueses que, pessoalmente, estão mais pobres, é o próprio País, com a venda ao desbarato do seu património. Com este objetivo, visando a sua política, já não está a destruir apenas as funções sociais do Estado, está a destruir as próprias funções do Estado. E estamos de acordo consigo, Sr. Primeiro-Ministro, pois não está enganado, está determinado, fez uma opção de fundo, do lado

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELENA PINTO
Deputada
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

MOTA ANDRADE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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