Debates Parlamentares - Diário 034, p. 17 (2012-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2012

No seu mandato, a dívida pública cresceu quase 30 000 milhões de euros.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. João Semedo (BE): — Essa é a marca impressionante do falhanço da sua política.

Queria falar, Sr. Primeiro-Ministro, das palavras que ultimamente não saem do seu discurso sobre a

redistribuição do rendimento.

O Sr. Primeiro-Ministro mostra-se muito preocupado com as desigualdades nessa redistribuição.

Infelizmente, é uma preocupação tardia, devia ter-se lembrado dessa preocupação quando aprovou o

Orçamento do Estado, cujo aumento fiscal sacrifica principalmente as famílias de mais baixos rendimento,

como o Sr. Primeiro-Ministro bem sabe. Nessa altura, teria sido muito oportuno que se tivesse lembrado

desses critérios de igualdade social.

O Sr. Primeiro-Ministro, nas palavras que utilizou recentemente, disse que há pensionistas a receber mais

do que o que descontaram. Ora, queria que me dissesse que pensionistas são esses, quantos são e quanto

lhes paga a segurança social.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Semedo, permita-me recordar-lhe que se

está previsto que a trajetória da dívida declinará, a partir de 2014, isso deve-se justamente à forma como o

Governo se tem mostrado comprometido na redução do défice.

O Sr. João Semedo (BE): — Aumenta para diminuir!?

O Sr. Primeiro-Ministro: — E, Sr. Deputado, espero que o Bloco de Esquerda não ponha em causa isso.

Quer dizer, para descermos a dívida, temos de gastar menos — não é verdade? É verdade, Sr. Deputado,

temos de gastar menos. Não é possível…

O Sr. João Semedo (BE): — Gasta menos mas aumenta a dívida!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Peço desculpa, mas há uma componente no crescimento da dívida que está

implícita ao aumento dos encargos da própria dívida, e o Sr. Deputado sabe disso. Se não sabe, pelo menos

não terá dificuldade em compreendê-lo.

Tal significa, portanto, que há uma parte da trajetória de nossa dívida que não decorre do facto de

estarmos a ser imprudentes, ou gastadores, ou pouco aplicados na redução do nosso défice; decorre, sim, do

facto de os encargos com a própria dívida crescerem a um ritmo intenso. Mas, por essa mesma razão, Sr.

Deputado, ainda temos que ser mais exigentes no controlo da nossa despesa e do nosso investimento.

Portanto, espero que o Bloco de Esquerda esteja de acordo que não podemos falhar as nossas metas

relativamente aos objetivos do défice, da redução da nossa despesa pública e, portanto, da parcimónia pública

em matéria fiscal.

Em segundo lugar, o Sr. Deputado disse que o Orçamento do Estado aponta num sentido inverso àquela

que tem sido a minha preocupação manifestada, em termos públicos, quanto à redistribuição do rendimento

por via fiscal. Sr. Deputado, não é assim. O Orçamento do Estado mostra justamente que há um agravamento

progressivo em matéria fiscal relativamente aos rendimentos, tanto em relação aos rendimentos do trabalho

como em relação a todos os outros rendimentos.

Portanto, Sr. Deputado, é ao contrário. E não vale a penar estar a repetir uma mentira…

O Sr. João Semedo (BE): — Uma mentira?!

22 DE DEZEMBRO DE 2012 17 No seu mandato, a dívida pública cresceu quase 30 000 milhões de euros. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. João Semedo (BE): — Essa é a marca impressionante do falhanço da sua política. Queria falar, Sr. Primeiro-Ministro, das palavras que ultimamente não saem do seu discurso sobre a redistribuição do rendimento. O Sr. Primeiro-Ministro mostra-se muito preocupado com as desigualdades nessa redistribuição. Infelizmente, é uma preocupação tardia, devia ter-se lembrado dessa preocupação quando aprovou o Orçamento do Estado, cujo aumento fiscal sacrifica principalmente as famílias de mais baixos rendimento, como o Sr. Primeiro-Ministro bem sabe. Nessa altura, teria sido muito oportuno que se tivesse lembrado desses critérios de igualdade social. O Sr. Primeiro-Ministro, nas palavras que utilizou recentemente, disse que há pensionistas a receber mais do que o que descontaram. Ora, queria que me dissesse que pensionistas são esses, quantos são e quanto lhes paga a segurança social. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Semedo, permita-me recordar-lhe que se está previsto que a trajetória da dívida declinará, a partir de 2014, isso deve-se justamente à forma como o Governo se tem mostrado comprometido na redução do défice. O Sr. João Semedo (BE): — Aumenta para diminuir!? O Sr. Primeiro-Ministro: — E, Sr. Deputado, espero que o Bloco de Esquerda não ponha em causa isso. Quer dizer, para descermos a dívida, temos de gastar menos — não é verdade? É verdade, Sr. Deputado, temos de gastar menos. Não é possível… O Sr. João Semedo (BE): — Gasta menos mas aumenta a dívida! O Sr. Primeiro-Ministro: — Peço desculpa, mas há uma componente no crescimento da dívida que está implícita ao aumento dos encargos da própria dívida, e o Sr. Deputado sabe disso. Se não sabe, pelo menos não terá dificuldade em compreendê-lo. Tal significa, portanto, que há uma parte da trajetória de nossa dívida que não decorre do facto de estarmos a ser imprudentes, ou gastadores, ou pouco aplicados na redução do nosso défice; decorre, sim, do facto de os encargos com a própria dívida crescerem a um ritmo intenso. Mas, por essa mesma razão, Sr. Deputado, ainda temos que ser mais exigentes no controlo da nossa despesa e do nosso investimento. Portanto, espero que o Bloco de Esquerda esteja de acordo que não podemos falhar as nossas metas relativamente aos objetivos do défice, da redução da nossa despesa pública e, portanto, da parcimónia pública em matéria fiscal. Em segundo lugar, o Sr. Deputado disse que o Orçamento do Estado aponta num sentido inverso àquela que tem sido a minha preocupação manifestada, em termos públicos, quanto à redistribuição do rendimento por via fiscal. Sr. Deputado, não é assim. O Orçamento do Estado mostra justamente que há um agravamento progressivo em matéria fiscal relativamente aos rendimentos, tanto em relação aos rendimentos do trabalho como em relação a todos os outros rendimentos. Portanto, Sr. Deputado, é ao contrário. E não vale a penar estar a repetir uma mentira… O Sr. João Semedo (BE): — Uma mentira?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELENA PINTO
Deputada
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

MOTA ANDRADE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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