Debates Parlamentares - Diário 034, p. 21 (2012-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2012

Isto tem um nome: os senhores são os piratas da política, no pior sentido da pirataria! E eu quero deixar

aqui um profundo desagrado, por parte de Os Verdes, relativamente a estas declarações e,

fundamentalmente, a estas políticas.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, referi expressamente a

situação que o País tem atravessado, quer quanto ao desemprego quer quanto à recessão, e, portanto, mais

uma vez, apesar de já um outro Sr. Deputado ter feito essa observação, quero dizer que não é verdade que a

minha abordagem tenha ignorado aspetos que são importantes da nossa vivência democrática.

O desemprego é sempre uma chaga social para qualquer governo, mas também para este Governo e,

portanto, não é encarado com naturalidade. Não foi isso que eu disse, Sr.ª Deputada; o que eu disse, há

pouco, ao Sr. Deputado João Semedo, é que é verdade que, em termos económicos, a variável de

ajustamento económica de crises é também o desemprego. Isso é sabido e até o ilustrei, com muita clareza.

Quando há recessão económica, quando há menor rendimento nas empresas e estas são forçadas a

fecharem as portas, evidentemente que isso causa desemprego. E disse mais: disse que se não fossem as

políticas ativas, quer de emprego quer de reforma estrutural, a retoma económica só se faria por essa via

natural, que é justamente o que nós não queremos, Sr.ª Deputada. É por isso que estamos a fazer reformas

estruturais importantes, para não fazer de todo o processo de ajustamento apenas um processo de dor,

motivado pela perda de rendimento e do emprego. É justamente por isso que estamos a fazer reformas

estruturais!

Não são, portanto, as reformas que causam o desemprego. O que causa o desemprego, hoje, é o nível de

insustentabilidade da despesa a que fomos conduzidos,…

Vozes do PSD: — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … quer em termos públicos quer em termos privados. É evidente que todo o

processo de reconstrução económica é doloroso: tenho a noção exata do que significa passar por processos

de despedimento, por processos de reestruturação empresarial, por processos de reestruturação económica e

sei muito bem o que é as pessoas ficarem sem emprego e sem perspetivas, sobretudo as que são mais

velhas, de poderem retomar um papel ativo em termos profissionais.

É justamente por isso que estou convencido de que temos de ser bem-sucedidos e o mais depressa

possível, vencendo esta crise, não prolongando o programa de ajustamento, como alguns partidos pretendem,

mas cumprindo-o exatamente — só não o posso fechar mais depressa porque não é realista, Sr.ª Deputada;

se pudesse concluir este programa e ter a retoma económica mais rapidamente, era o que faria.

Sr.ª Deputada, não temos mais recessão do que a que estava prevista, de forma significativa.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia, do PS, do PCP e do BE.

Desde o início do processo de ajustamento, era previsão de cenário macroeconómico que, entre 2011 e

2012, o produto interno bruto português caísse 4%. Era essa a previsão inicial. Se os 3% deste ano se

confirmarem, e veremos se se confirmam, é possível que fiquemos um pouco aquém desse valor, mas se se

vierem a verificar os 3%, então, nestes dois anos, teremos atingido 4,6%, o que não compara mal com os 4%

que estavam previstos há dois anos.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Agora, querer confundir isto com a situação que se poderia viver, e que se viveu, por exemplo, na Grécia,

em que em quatro anos se perderam 20% do rendimento — não são 4,6%, são 20%! —, aí tenho de dizer, Sr.ª

Deputada, que tenho pena do que está a acontecer com a Grécia. E espero, sinceramente, que a última

22 DE DEZEMBRO DE 2012 21 Isto tem um nome: os senhores são os piratas da política, no pior sentido da pirataria! E eu quero deixar aqui um profundo desagrado, por parte de Os Verdes, relativamente a estas declarações e, fundamentalmente, a estas políticas. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, referi expressamente a situação que o País tem atravessado, quer quanto ao desemprego quer quanto à recessão, e, portanto, mais uma vez, apesar de já um outro Sr. Deputado ter feito essa observação, quero dizer que não é verdade que a minha abordagem tenha ignorado aspetos que são importantes da nossa vivência democrática. O desemprego é sempre uma chaga social para qualquer governo, mas também para este Governo e, portanto, não é encarado com naturalidade. Não foi isso que eu disse, Sr.ª Deputada; o que eu disse, há pouco, ao Sr. Deputado João Semedo, é que é verdade que, em termos económicos, a variável de ajustamento económica de crises é também o desemprego. Isso é sabido e até o ilustrei, com muita clareza. Quando há recessão económica, quando há menor rendimento nas empresas e estas são forçadas a fecharem as portas, evidentemente que isso causa desemprego. E disse mais: disse que se não fossem as políticas ativas, quer de emprego quer de reforma estrutural, a retoma económica só se faria por essa via natural, que é justamente o que nós não queremos, Sr.ª Deputada. É por isso que estamos a fazer reformas estruturais importantes, para não fazer de todo o processo de ajustamento apenas um processo de dor, motivado pela perda de rendimento e do emprego. É justamente por isso que estamos a fazer reformas estruturais! Não são, portanto, as reformas que causam o desemprego. O que causa o desemprego, hoje, é o nível de insustentabilidade da despesa a que fomos conduzidos,… Vozes do PSD: — Claro! O Sr. Primeiro-Ministro: — … quer em termos públicos quer em termos privados. É evidente que todo o processo de reconstrução económica é doloroso: tenho a noção exata do que significa passar por processos de despedimento, por processos de reestruturação empresarial, por processos de reestruturação económica e sei muito bem o que é as pessoas ficarem sem emprego e sem perspetivas, sobretudo as que são mais velhas, de poderem retomar um papel ativo em termos profissionais. É justamente por isso que estou convencido de que temos de ser bem-sucedidos e o mais depressa possível, vencendo esta crise, não prolongando o programa de ajustamento, como alguns partidos pretendem, mas cumprindo-o exatamente — só não o posso fechar mais depressa porque não é realista, Sr.ª Deputada; se pudesse concluir este programa e ter a retoma económica mais rapidamente, era o que faria. Sr.ª Deputada, não temos mais recessão do que a que estava prevista, de forma significativa. Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia, do PS, do PCP e do BE. Desde o início do processo de ajustamento, era previsão de cenário macroeconómico que, entre 2011 e 2012, o produto interno bruto português caísse 4%. Era essa a previsão inicial. Se os 3% deste ano se confirmarem, e veremos se se confirmam, é possível que fiquemos um pouco aquém desse valor, mas se se vierem a verificar os 3%, então, nestes dois anos, teremos atingido 4,6%, o que não compara mal com os 4% que estavam previstos há dois anos. Protestos do Deputado do PS João Galamba. Agora, querer confundir isto com a situação que se poderia viver, e que se viveu, por exemplo, na Grécia, em que em quatro anos se perderam 20% do rendimento — não são 4,6%, são 20%! —, aí tenho de dizer, Sr.ª Deputada, que tenho pena do que está a acontecer com a Grécia. E espero, sinceramente, que a última

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELENA PINTO
Deputada
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

MOTA ANDRADE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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