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5 DE JANEIRO DE 2013

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Passamos à votação do projeto de resolução n.º 534/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de

medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel

(PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 520/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a aprovação de

normas para a proteção da saúde pública e medidas de combate ao consumo das denominadas «novas

drogas» (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os

Verdes e abstenções dos Deputados do PS Elza Pais, Maria Antónia Almeida Santos e Pedro Delgado Alves.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, quero anunciar que apresentarei uma declaração de

voto sobre o diploma que acabou de ser votado.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada?

A Sr. Elza Pais (PS): — Sr.ª Presidente, pedi a palavra para anunciar que, relativamente à votação que

acaba de ter lugar, eu e os Srs. Deputados Pedro Delgado Alves e Vitalino Canas apresentaremos uma

declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 513/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a

concretização de medidas de apoio ao setor da aquicultura (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do PCP e de Os Verdes e

abstenções do CDS-PP e do BE.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 97/XII (1.ª) — Altera o regime de promoções do pessoal

do troço do mar do quadro de pessoal militarizado da Marinha (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 156/XII (1.ª) — Determina a recomposição das

carreiras dos sargentos fuzileiros deficientes das Forças Armadas graduados em sargento-mor (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Interpelação à mesa
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Braga Lino
  • S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • Paulo Braga Lino
  • S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Braga Lino
  • S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão