I SÉRIE — NÚMERO 48
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As unidades de saúde familiar, quando foram constituídas, tinham uma missão, que era, sobretudo, um
serviço de proximidade. E, para cumprirem a sua missão e para serem este serviço de proximidade, têm que
funcionar de acordo com as necessidades das populações que servem. Não podem funcionar de outra
maneira. E assim era, até que sem explicação, as duas unidades de saúde familiar que servem Vizela
reduziram o seu horário de funcionamento.
Sem explicação às populações, porque conhecemos a explicação e sabemos que é a lógica dos cortes e a
lógica economicista que fizeram com que estas duas unidades de saúde familiar reduzissem o horário em que
prestam serviços à população de Vizela, obrigando a população a descolar-se a Guimarães aos sábados, aos
domingos e aos feriados.
Por isso, a reivindicação que milhares de peticionários aqui nos trazem é, no fundo, uma reivindicação
muito simples: voltar ao que era e acabar com esta penalização. Têm razão e, por isso mesmo, o Bloco de
Esquerda apresenta um projeto de resolução que recomenda ao Governo que mantenha os anteriores
horários de funcionamento das unidades de saúde familiar. É isso que apresentamos a este Parlamento e que
será votado amanhã. Esperamos que se faça justiça à população de Vizela.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís
Ferreira.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em
nome do Grupo Parlamentar de «Os Verdes», gostaria de saudar os cerca de 5000 cidadãos que
subscreveram a petição que agora estamos a discutir, em especial os que estão hoje, aqui, connosco,
saudação que, naturalmente, se estende à Comissão de Utentes do Centro de Saúde de Vizela, que
promoveu e dinamizou esta petição, através da qual se pretende que o Governo tome as medidas necessárias
de forma a prolongar o horário de funcionamento no centro de saúde de Vizela durante a semana e a
promover a sua reabertura aos sábados, domingos e feriados.
As pretensões dos peticionários, na nossa perspetiva, são mais do que justas e por isso Os Verdes
acompanham na íntegra as preocupações e os objetivos que orientam esta petição.
De facto, as unidades de saúde familiar só conseguem desempenhar as atribuições para que foram criadas
se efetivamente os respetivos utentes puderem aceder aos seus serviços, em função das suas necessidades.
E, como muito bem é referido pelos peticionários, a redução do tempo de serviço de atendimento no centro de
saúde de Vizela impossibilita muitos utentes de aceder ao mesmo, uma vez que as pessoas que trabalham (e
muitas delas trabalham fora de Vizela, portanto, noutras cidades e noutras localidades), quando necessitam,
vão ao centro de saúde em horário pós-laboral.
Esta redução no horário de funcionamento no centro de saúde de Vizela penaliza, assim, fortemente as
populações de Vizela, que deixam de ter acesso aos cuidados médicos de proximidade durante a semana, a
partir das 20 horas, e aos sábados, domingos e feriados. Assim, as populações vêem-se obrigadas a
deslocaram-se ao hospital de Guimarães, com todos os inconvenientes e custos que esta solução representa
para as populações de Vizela.
Para terminar, queria dizer que Os Verdes estão solidários com os peticionários e com a população de
Vizela e vão esperar, agora, que o Governo garanta o funcionamento do centro de saúde de Vizela até às 22
horas, nos dias úteis, e também aos sábados, domingos e feriados.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa
Salgueiro.
A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: A petição que agora apreciamos
tem por objeto uma pretensão absolutamente legítima da população de Vizela. Aliás, estão aqui presentes
muitos dos peticionários, os quais aproveito para saudar, tal como os restantes membros da comissão de
utentes. Pretendem os peticionários que se alargue o horário de funcionamento do centro da saúde de Vizela.