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I SÉRIE — NÚMERO 49

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O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque o sistema financeiro tem as poupanças de muitos portugueses e a

estabilização do sistema financeiro representa, portanto, algo de muito importante para todos os portugueses.

E não apenas porque as suas poupanças lá estão colocadas mas também porque o financiamento, seja às

famílias, seja às pequenas e médias empresas (já para não falar nas microempresas), depende do sistema

financeiro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Reduziram o financiamento à economia!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Há outras economias em que outros mecanismos conseguem conviver com o

mecanismo do financiamento bancário. Mas, em Portugal, como todos sabemos, e, de um modo geral, na

Europa, grande parte do financiamento à economia vem justamente do sistema financeiro e, em particular, da

banca.

Portanto, Sr. Deputado, não vou estar aqui a justificar ou a responder por afirmações seja de que banqueiro

for, porque não sou banqueiro, mas respondo por aquilo que está previsto no Memorando de Entendimento e

que o Governo cumpriu à risca: garantir as condições de estabilidade no sistema financeiro de modo a permitir

a recuperação económica do País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E faço-o obedecendo a duas preocupações: por um lado, a de encontrar um

nível de desalavancagem necessário, significando isto (para os portugueses) que os bancos não devem, eles

próprios, contrair demasiado financiamento que não estejam em condições de garantir externamente e,

portanto, devem evitar uma política de crédito barato e abundante que conduza ao endividamento excessivo;

por outro lado, a de garantir que os financiamentos de dinheiros públicos colocados à disposição da

recapitalização da banca sejam assegurados em retorno por esses bancos em condições de lealdade, em

matéria de competição.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Nessa medida, Sr. Deputado, agimos com tanta transparência que foi a Direção-Geral da Concorrência da

União Europeia que fixou os valores para a remuneração desses ativos, em Portugal como noutros países.

Portanto, o Sr. Deputado não tem razão.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP). — Sr. Primeiro-Ministro, voltemos a falar seriamente. Então não sabe

que o BPI reduziu 10% de crédito às pequenas e médias empresas? O que me impressiona é o Sr. Primeiro-

Ministro não ficar escandalizado com o facto de, destes lucros, 160 milhões de euros resultarem da

especulação com a dívida pública.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É disto que estamos a falar, de dívida pública portuguesa, dívida que

o País, o povo português vai ter de pagar mais à frente, para beneficiar, de facto, a banca.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • CATARINA MARTINS
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Deputado
  • Pergunta
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
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  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • JORGE FÃO
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  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
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  • Presidente
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  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • CARLOS ZORRINHO
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  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • JORGE FÃO
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • DUARTE PACHECO
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão