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2 DE FEVEREIRO DE 2013

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Vozes do PCP: — Seja sério!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e que, portanto, as calamidades físicas por que o País passou e que

tiveram consequências no corte da energia se deveram ao facto de ter havido privatização da EDP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PCP António Filipe, batendo com as mãos na bancada.

A Sr.ª Presidente: — Para formular uma pergunta, pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, ouvimo-lo, na intervenção inicial, falar das pequenas

surpresas do percurso, e a pequena surpresa do Governo foi a de que a consolidação orçamental de quatro

quintos foi ao «ar» com a quebra nas receitas. Ou seja, o Governo descobriu que a austeridade provoca

recessão — nós já o sabíamos.

Queria perguntar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, qual é a recessão que o Governo espera provocar com um

corte de 4000 milhões de euros e se há algum estudo sobre o impacto deste corte.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, o Governo não descobriu que

a austeridade provoca recessão. Toda a gente sabe que a austeridade provoca recessão, Sr.ª Deputada. Não

há aqui nenhuma surpresa.

A Sr. António José Seguro (PS): — Não acredito que o Sr. Primeiro-Ministro finalmente falou de

recessão!?

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que sabemos é que não há crescimento da economia com excesso de

dívida — isso também sabemos, Sr.ª Deputada —, porque com excesso de dívida não há financiamento e,

não havendo financiamento, não há crescimento, nem promovido pelo Estado nem promovido pelos privados,

e isso, Sr.ª Deputada, espero que o Bloco de Esquerda perceba.

Finalmente, pergunta a Sr.ª Deputada que estudo de impacto tem o Governo em matéria de recessão para

as poupanças permanentes de 4000 milhões de euros que pretende atingir a partir de 2014. Respondo de

forma simétrica: posso garantir que se não conseguirmos poupanças dessa ordem de grandeza o que

acontecerá é que não nos manteremos numa trajetória segura de decréscimo do nosso rácio de envidamento

público.

Significa isto que, em perspetiva de médio prazo, se não conseguirmos atingir poupanças que não sejam

temporárias, isto é, que vigorem apenas durante o período de emergência, mas que sejam definitivas no

sentido em que se possam projetar ano após ano e sejam permanentes a partir de 2014, não teremos uma

trajetória sustentável para a dívida pública e, desta maneira, em vez de o rácio da dívida atingir um nível

descendente, a partir de 2014, como esperamos, teríamos um agravamento desse rácio e, portanto, um

agravamento das condições de financiamento da economia, e isso, sim, promoveria muita recessão em

Portugal, a qual não queremos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

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  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Deputada
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  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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