Debates Parlamentares - Diário 049, p. 20 (2013-02-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, sei que estas questões

podem parecer um bocadinho confusas, mas, de facto, é assim. O Banco de Portugal também tem a mesma

estimativa.

Não existe, em todo o valor que já cortámos no passado, uma relação direta com o crescimento — direta

no sentido em que o Estado seja o único responsável pelo investimento em Portugal. Antes pelo contrário,

pretendemos que, para futuro, se libertem poupanças dos portugueses para investir no investimento da

economia.

O corte é no Estado, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem a palavra.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, hoje os jornais económicos dão

conta de que os investidores privados vão investir menos e esse «menos investimento» deve-se ao facto de

haver menos procura interna. Portanto, a austeridade provoca recessão e o Sr. Primeiro-Ministro não

apresenta qualquer solução e vem falar-nos dos mercados, que correm tão bem. E se tudo corre tão bem, tão

bem, Sr. Primeiro-Ministro, como é que tudo corre tão mal?

Há um fado de António Zambujo que diz assim: «Cá para mim no meu conceito / se é tão tão e tem tem

tem / tem de ter algum defeito». E o seu defeito, Sr. Primeiro-Ministro, o defeito das suas políticas é a

realidade, é Portugal.

O PIB cai o dobro do previsto; o desemprego bateu hoje um novo recorde: mais 200 000 novos

desempregados só num ano, durante o seu Governo, Sr. Primeiro-Ministro. E o Tribunal Constitucional ainda

se vai pronunciar, não se esqueça! O Sr. Primeiro-Ministro poderá vir a ser o recordista das

inconstitucionalidades, com nenhum dos seus Orçamentos aprovado pelo Tribunal Constitucional — e eu

gostaria de saber se o Sr. Primeiro-Ministro vai atrever-se a dizer aos pensionistas que lhes vai cortar as

reformas de uma outra forma.

O Sr. Primeiro-Ministro está a preparar, à socapa, um corte de 4000 milhões de euros, que não é nenhuma

reforma do Estado; é, sim, o valor que precisa para tapar o défice das contas: 4000 milhões não é reforma do

Estado, é o valor preciso do buraco de Vítor Gaspar, e é esse que quer tapar!

Sr. Primeiro-Ministro, digo-lhe frente a frente: esta política de mercados não é a política das pessoas.

Portugal já não suporta a chantagem das Finanças. Não se aguenta!

Sr. Primeiro-Ministro, a austeridade e o desemprego são crimes, crimes contra as pessoas e crimes contra

a economia e a democracia.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para formular uma pergunta, pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a questão dos lucros do

BPI não é de somenos importância, fundamentalmente na situação que o País vive hoje. É que, ao mesmo

tempo que o BPI consegue um lucro de 250 milhões de euros, as falências das empresas aumentam em mais

de 40% e as falências das famílias portuguesas aumentam estrondosamente.

Ora, isto faz-nos pensar que, de facto, há aqui alguns que se safam no meio de toda esta crise. E

perguntamos: mas qual será o segredo? O segredo foi este: o Estado, que está em grande dificuldade, pega

em 1500 milhões de euros e disponibiliza-os ao BPI; a partir daí, o BPI sente-se em condições de entrar no

jogo de especulação e consegue, nada mais, nada menos, do que cerca de 160 milhões de euros — é

importante que os portugueses tenham consciência disto — por via do jogo de especulação com a dívida

portuguesa.

I SÉRIE — NÚMERO 49 20 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, sei que estas questões podem parecer um bocadinho confusas, mas, de facto, é assim. O Banco de Portugal também tem a mesma estimativa. Não existe, em todo o valor que já cortámos no passado, uma relação direta com o crescimento — direta no sentido em que o Estado seja o único responsável pelo investimento em Portugal. Antes pelo contrário, pretendemos que, para futuro, se libertem poupanças dos portugueses para investir no investimento da economia. O corte é no Estado, Sr.ª Deputada. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem a palavra. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, hoje os jornais económicos dão conta de que os investidores privados vão investir menos e esse «menos investimento» deve-se ao facto de haver menos procura interna. Portanto, a austeridade provoca recessão e o Sr. Primeiro-Ministro não apresenta qualquer solução e vem falar-nos dos mercados, que correm tão bem. E se tudo corre tão bem, tão bem, Sr. Primeiro-Ministro, como é que tudo corre tão mal? Há um fado de António Zambujo que diz assim: «Cá para mim no meu conceito / se é tão tão e tem tem tem / tem de ter algum defeito». E o seu defeito, Sr. Primeiro-Ministro, o defeito das suas políticas é a realidade, é Portugal. O PIB cai o dobro do previsto; o desemprego bateu hoje um novo recorde: mais 200 000 novos desempregados só num ano, durante o seu Governo, Sr. Primeiro-Ministro. E o Tribunal Constitucional ainda se vai pronunciar, não se esqueça! O Sr. Primeiro-Ministro poderá vir a ser o recordista das inconstitucionalidades, com nenhum dos seus Orçamentos aprovado pelo Tribunal Constitucional — e eu gostaria de saber se o Sr. Primeiro-Ministro vai atrever-se a dizer aos pensionistas que lhes vai cortar as reformas de uma outra forma. O Sr. Primeiro-Ministro está a preparar, à socapa, um corte de 4000 milhões de euros, que não é nenhuma reforma do Estado; é, sim, o valor que precisa para tapar o défice das contas: 4000 milhões não é reforma do Estado, é o valor preciso do buraco de Vítor Gaspar, e é esse que quer tapar! Sr. Primeiro-Ministro, digo-lhe frente a frente: esta política de mercados não é a política das pessoas. Portugal já não suporta a chantagem das Finanças. Não se aguenta! Sr. Primeiro-Ministro, a austeridade e o desemprego são crimes, crimes contra as pessoas e crimes contra a economia e a democracia. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para formular uma pergunta, pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a questão dos lucros do BPI não é de somenos importância, fundamentalmente na situação que o País vive hoje. É que, ao mesmo tempo que o BPI consegue um lucro de 250 milhões de euros, as falências das empresas aumentam em mais de 40% e as falências das famílias portuguesas aumentam estrondosamente. Ora, isto faz-nos pensar que, de facto, há aqui alguns que se safam no meio de toda esta crise. E perguntamos: mas qual será o segredo? O segredo foi este: o Estado, que está em grande dificuldade, pega em 1500 milhões de euros e disponibiliza-os ao BPI; a partir daí, o BPI sente-se em condições de entrar no jogo de especulação e consegue, nada mais, nada menos, do que cerca de 160 milhões de euros — é importante que os portugueses tenham consciência disto — por via do jogo de especulação com a dívida portuguesa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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