Debates Parlamentares - Diário 049, p. 24 (2013-02-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

Para uma certa oposição, mais à esquerda, isto não significa rigorosamente nada, nada disto interessa. O

que interessa são eleições antecipadas, crise política, o protesto pelo protesto, que conduziu noutros países

ao estado a que conduziu… Portanto, essa é uma posição que os portugueses já julgaram da forma como

julgaram, há um ano e meio, e que, creio, fará o seu caminho, que é o de ninguém dar credibilidade a essa via

que essa esquerda, mais à esquerda, preconiza.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas, da parte do maior partido da oposição, o partido que, em nome

de Portugal e enquanto Governo, negociou e assinou o Memorando de Entendimento, a resposta a este facto

— permitam-me adjetivar — foi mais elaborada.

Basicamente, a tese do Partido Socialista é esta: o regresso antecipado aos mercados é positivo, mas não

tanto. E, sendo positivo mas não tanto, nada tem a ver nem com o Governo nem com os portugueses, tem a

ver com o Banco Central Europeu e com as declarações do Sr. Mario Draghi — estou a falar do maior partido

da oposição. Evidentemente, o Sr. Mario Draghi só fez as declarações que fez porque o Partido Socialista e o

Secretário-Geral do Partido Socialista insistiram muito!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Então, o Sr. Mario Draghi, certamente pressionado, lá veio fazer essas declarações.

Sr. Primeiro-Ministro, é evidente que esta postura não pode colher qualquer tipo de apoio, e não é só da

parte do CDS. Creio que, de alguma forma, até é uma maneira de desonrar o esforço que os portugueses têm

vindo a desempenhar.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Evidentemente, o mérito está — nunca o negámos e, desde logo, o

Sr. Primeiro-Ministro assinalou-o, e bem — na firmeza com que o Governo sempre disse que iria cumprir

aquilo que outros assinaram em nome de Portugal, o mérito também está, com certeza, numa resposta mais

concreta e mais robusta do Banco Central Europeu, mas o mérito está, sobretudo, nos portugueses que, nas

dificuldades, nos sacrifícios e até no protesto, tiveram enorme sentido de Estado, sentido de País, sentido de

compromisso, sentido de coesão e de consenso social e sentido de resgatar um País que perdeu a sua

soberania há cerca de um ano e meio.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Aqui chegados, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de deixar não uma pergunta mas o seguinte desafio: de

forma pedagógica, agora que se aproxima o final do debate, explique — porque há uma certa esquerda que

teima em não o perceber — a importância de o País ter credibilidade externa, a importância de Portugal ter

regressado aos mercados e em condições que dificilmente muitos previam há um mês atrás, sobretudo na

lógica do que é essencial, que é o financiamento.

Dizem que o financiamento já começa a aparecer — e ainda bem que assim é, digo eu — para as grandes

empresas, como se isso fosse um mal em si. Sr. Ministro, não serão as grandes empresas que permitem que

as pequenas e médias empresas forneçam bens e produtos? Não será através dessa capacidade de

recuperação das grandes empresas que as pequenas e médias empresas podem, paulatinamente, também

começar a recuperar? E não irá o início desse financiamento, dessa libertação de crédito permitir às pequenas

e médias empresas começarem, também elas, a ter crédito?

Sr. Primeiro-Ministro, deixo-lhe este desafio de, paciente e pedagogicamente, tentar explicar isto a uma

certa esquerda que parece, cada vez mais, defender o «quanto melhor, pior». Ora, isso não honra o esforço

dos portugueses, não honra o esforço do País e, sobretudo, em nada contribui para sairmos da situação difícil

em que ainda nos encontramos, e que nunca negámos, com realismo, ao contrário de outras eras que nos

conduziram até aqui.

I SÉRIE — NÚMERO 49 24 Para uma certa oposição, mais à esquerda, isto não significa rigorosamente nada, nada disto interessa. O que interessa são eleições antecipadas, crise política, o protesto pelo protesto, que conduziu noutros países ao estado a que conduziu… Portanto, essa é uma posição que os portugueses já julgaram da forma como julgaram, há um ano e meio, e que, creio, fará o seu caminho, que é o de ninguém dar credibilidade a essa via que essa esquerda, mais à esquerda, preconiza. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas, da parte do maior partido da oposição, o partido que, em nome de Portugal e enquanto Governo, negociou e assinou o Memorando de Entendimento, a resposta a este facto — permitam-me adjetivar — foi mais elaborada. Basicamente, a tese do Partido Socialista é esta: o regresso antecipado aos mercados é positivo, mas não tanto. E, sendo positivo mas não tanto, nada tem a ver nem com o Governo nem com os portugueses, tem a ver com o Banco Central Europeu e com as declarações do Sr. Mario Draghi — estou a falar do maior partido da oposição. Evidentemente, o Sr. Mario Draghi só fez as declarações que fez porque o Partido Socialista e o Secretário-Geral do Partido Socialista insistiram muito! Aplausos do CDS-PP e do PSD. Então, o Sr. Mario Draghi, certamente pressionado, lá veio fazer essas declarações. Sr. Primeiro-Ministro, é evidente que esta postura não pode colher qualquer tipo de apoio, e não é só da parte do CDS. Creio que, de alguma forma, até é uma maneira de desonrar o esforço que os portugueses têm vindo a desempenhar. Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Evidentemente, o mérito está — nunca o negámos e, desde logo, o Sr. Primeiro-Ministro assinalou-o, e bem — na firmeza com que o Governo sempre disse que iria cumprir aquilo que outros assinaram em nome de Portugal, o mérito também está, com certeza, numa resposta mais concreta e mais robusta do Banco Central Europeu, mas o mérito está, sobretudo, nos portugueses que, nas dificuldades, nos sacrifícios e até no protesto, tiveram enorme sentido de Estado, sentido de País, sentido de compromisso, sentido de coesão e de consenso social e sentido de resgatar um País que perdeu a sua soberania há cerca de um ano e meio. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Aqui chegados, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de deixar não uma pergunta mas o seguinte desafio: de forma pedagógica, agora que se aproxima o final do debate, explique — porque há uma certa esquerda que teima em não o perceber — a importância de o País ter credibilidade externa, a importância de Portugal ter regressado aos mercados e em condições que dificilmente muitos previam há um mês atrás, sobretudo na lógica do que é essencial, que é o financiamento. Dizem que o financiamento já começa a aparecer — e ainda bem que assim é, digo eu — para as grandes empresas, como se isso fosse um mal em si. Sr. Ministro, não serão as grandes empresas que permitem que as pequenas e médias empresas forneçam bens e produtos? Não será através dessa capacidade de recuperação das grandes empresas que as pequenas e médias empresas podem, paulatinamente, também começar a recuperar? E não irá o início desse financiamento, dessa libertação de crédito permitir às pequenas e médias empresas começarem, também elas, a ter crédito? Sr. Primeiro-Ministro, deixo-lhe este desafio de, paciente e pedagogicamente, tentar explicar isto a uma certa esquerda que parece, cada vez mais, defender o «quanto melhor, pior». Ora, isso não honra o esforço dos portugueses, não honra o esforço do País e, sobretudo, em nada contribui para sairmos da situação difícil em que ainda nos encontramos, e que nunca negámos, com realismo, ao contrário de outras eras que nos conduziram até aqui.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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