Debates Parlamentares - Diário 049, p. 23 (2013-02-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE FEVEREIRO DE 2013

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para formular uma pergunta, pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, queria

dizer-lhe que fez bem, na abertura deste debate, em recordar e até percorrer o caminho difícil que o País teve

de fazer no último ano e meio para poder, hoje, recuperar parte da credibilidade perdida.

Também gostaria de assinalar que este é o primeiro debate quinzenal depois da semana que marcou a

antecipação do calendário de regresso aos mercados do nosso País. Um regresso com taxas de juro mais

baixas do que as que eram praticadas à altura do pedido de resgaste, e antes mesmo desse pedido, quando a

crise tinha terminado e, para alguns governantes de então, não era necessário qualquer tipo de intervenção

externa, porque tudo estava a ser recuperado.

Essa foi uma semana em que a colocação de dívida ocorreu quer no mercado secundário quer no mercado

primário — aberto não só a sindicato de bancos mas também a investidores privados —, onde a maior parte

dos investidores, cerca de 70%, que fizeram essa compra, que acreditaram no esforço dos portugueses foram

externos, ou seja, foram estrangeiros, o que é importante salientar.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Neste primeiro debate a seguir a esse facto, também gostaria de

salientar o aumento das exportações, sobretudo em determinados setores produtivos e estruturantes — não

só na agricultura, como já vinha ocorrendo, como nos setores do calçado e das madeiras, onde tínhamos

perdido qualquer tipo de competitividade —, o que constitui um sinal que a todos deve mobilizar para que

possamos continuar este caminho, que não será fácil mas que, repito, deve mobilizar-nos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Entendemos, por isso, que estes factos devem ser encarados com

responsabilidade — sem euforia, claramente — e como consequência da paulatina, mas consistente,

recuperação da credibilidade externa de Portugal, o que é também um sinal da eficácia que algumas reformas

estruturais, que foram adiadas, que há muito poderíamos e deveríamos ter feito, com outro tempo, noutras

circunstâncias, e que, por temos sido obrigados a fazê-las, começam lentamente, mas de forma consistente, a

dar alguns resultados e a demonstrá-los na prática.

Mais importante, Sr. Primeiro-Ministro, penso que este facto deve constituir um fator acrescido para que

todos, em conjunto — nas dificuldades que temos vivido e que, certamente, iremos continuar a viver, é preciso

sublinhá-lo — possamos estar mais certos, mais convictos de que estamos no caminho indicado para

recuperar a nossa credibilidade e resgatar a nossa soberania.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, estes sacrifícios só terão um sentido útil para

as pessoas que estão a ouvir-nos, para os portugueses, se, depois desta ida aos mercados, que foi

indiscutivelmente um sucesso, permitirmos, no mais curto prazo possível, a criação de condições para que

ocorra mais financiamento para as pequenas e médias empresas — também para as grandes, e já lá irei —, a

custo mais reduzido e, ao mesmo tempo, que isso permita a criação de emprego como a única forma para

combater o desafio e o flagelo mais difícil que o País enfrenta — o Sr. Primeiro-Ministro e este Governo nunca

o negaram —, que é o desemprego.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Perante isto, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto: o que faz a oposição?

2 DE FEVEREIRO DE 2013 23 Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para formular uma pergunta, pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, queria dizer-lhe que fez bem, na abertura deste debate, em recordar e até percorrer o caminho difícil que o País teve de fazer no último ano e meio para poder, hoje, recuperar parte da credibilidade perdida. Também gostaria de assinalar que este é o primeiro debate quinzenal depois da semana que marcou a antecipação do calendário de regresso aos mercados do nosso País. Um regresso com taxas de juro mais baixas do que as que eram praticadas à altura do pedido de resgaste, e antes mesmo desse pedido, quando a crise tinha terminado e, para alguns governantes de então, não era necessário qualquer tipo de intervenção externa, porque tudo estava a ser recuperado. Essa foi uma semana em que a colocação de dívida ocorreu quer no mercado secundário quer no mercado primário — aberto não só a sindicato de bancos mas também a investidores privados —, onde a maior parte dos investidores, cerca de 70%, que fizeram essa compra, que acreditaram no esforço dos portugueses foram externos, ou seja, foram estrangeiros, o que é importante salientar. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Neste primeiro debate a seguir a esse facto, também gostaria de salientar o aumento das exportações, sobretudo em determinados setores produtivos e estruturantes — não só na agricultura, como já vinha ocorrendo, como nos setores do calçado e das madeiras, onde tínhamos perdido qualquer tipo de competitividade —, o que constitui um sinal que a todos deve mobilizar para que possamos continuar este caminho, que não será fácil mas que, repito, deve mobilizar-nos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Entendemos, por isso, que estes factos devem ser encarados com responsabilidade — sem euforia, claramente — e como consequência da paulatina, mas consistente, recuperação da credibilidade externa de Portugal, o que é também um sinal da eficácia que algumas reformas estruturais, que foram adiadas, que há muito poderíamos e deveríamos ter feito, com outro tempo, noutras circunstâncias, e que, por temos sido obrigados a fazê-las, começam lentamente, mas de forma consistente, a dar alguns resultados e a demonstrá-los na prática. Mais importante, Sr. Primeiro-Ministro, penso que este facto deve constituir um fator acrescido para que todos, em conjunto — nas dificuldades que temos vivido e que, certamente, iremos continuar a viver, é preciso sublinhá-lo — possamos estar mais certos, mais convictos de que estamos no caminho indicado para recuperar a nossa credibilidade e resgatar a nossa soberania. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, estes sacrifícios só terão um sentido útil para as pessoas que estão a ouvir-nos, para os portugueses, se, depois desta ida aos mercados, que foi indiscutivelmente um sucesso, permitirmos, no mais curto prazo possível, a criação de condições para que ocorra mais financiamento para as pequenas e médias empresas — também para as grandes, e já lá irei —, a custo mais reduzido e, ao mesmo tempo, que isso permita a criação de emprego como a única forma para combater o desafio e o flagelo mais difícil que o País enfrenta — o Sr. Primeiro-Ministro e este Governo nunca o negaram —, que é o desemprego. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Perante isto, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto: o que faz a oposição?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas