Debates Parlamentares - Diário 049, p. 25 (2013-02-01)

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2 DE FEVEREIRO DE 2013

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, quando há pouco disse que os

partidos da extrema-esquerda insistiam numa visão de ataque ao sistema financeiro, queria justamente

sublinhar o radicalismo que certas posições, em Portugal (que têm sido cristalizadas nestes partidos), mostram

e assustam os portugueses.

Precisamos de criar confiança dentro do sistema financeiro, quer em Portugal quer em termos globais, para

que as economias possam prosperar. Não se conhece, em nenhuma teoria económica, uma forma de

assegurar estabilidade e crescimento sem um pilar estável financeiro. Diria que sem esse pilar estaríamos,

provavelmente, na pré-história.

Estamos, portanto, em condições de dizer que é preciso pôr fim à impunidade com que certa demagogia é

feita, achando que é possível apontar o dedo indiscriminadamente à banca, aos poderosos, às grandes

empresas, como se isso representasse o mal da nossa economia. É preciso dizer que há, e sempre houve,

nas crises financeiras, irresponsabilidade dos próprios financeiros.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Houve, há e continuará a haver uma necessidade grande de regulação

financeira, e nós temo-nos batido por ela. Houve e há necessidade de impor também custos especiais àqueles

que, com irresponsabilidade na área financeira, trouxeram para a área económica crises que teriam sido

dispensáveis.

Nós temos defendido, por exemplo, a introdução da taxa de transações financeiras como uma das formas

do próprio setor financeiro poder financiar uma parte das perdas que foram socializadas — é verdade, foram

socializadas — na Europa e no mundo dada a fraqueza da regulação e dada também a irresponsabilidade de

alguns financeiros. Mas não podemos confundir isso com a necessidade de atacar a banca, de descredibilizar

a banca e de pôr em causa o sistema financeiro. São duas coisas completamente diferentes e é esse

radicalismo que os portugueses rejeitam e com o qual vários partidos da extrema-esquerda não se

conformam.

Sr. Deputado Nuno Magalhães, há pouco a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia perguntava-me em que se

reflete na economia este início de regresso aos mercados e ao financiamento externo — e digo financiamento

externo porque, como sabem, nesta emissão a cinco anos mais de 90% da colocação foi tomada por

investidores externos, não foi por bancos portugueses. Até hoje, muitos bancos portugueses têm ajudado

patrioticamente as emissões que o Estado vem fazendo, mas justamente porque isso não chega e porque

precisamos de nos abrir aos mercados financeiros externos é de relevo notar que mais de 90% dessa emissão

foi tomada por investidores externos.

Ora, a pergunta que devia ser feita não é essa, porque todos temos vindo a assinalar — e os portugueses

já começaram a sentir — que há efeitos muito positivos, na perspetiva de que a economia possa dispensar,

para futuro, a tutela da troica e dos seus financiadores oficiais.

Por isso, queremos falar no tempo pós-troica que estamos a construir em Portugal, por isso estamos a falar

numa direção certa, que é a de cumprir a emergência para passar para um estádio diferente, qualitativamente

diferente, o de podermos trabalhar sobre o crescimento da economia sem as grandes restrições que nos são

impostas pelo Programa de Assistência Económica e Financeira.

A pergunta que devia ser feita não é a de «quais os benefícios que advêm», porque esses são muito

evidentes, mas, sim: qual seria o prejuízo causado a Portugal se esta emissão tivesse falhado? O que teria

acontecido em Portugal se este processo que agora iniciámos, de forma mais visível, de construir um percurso

de retorno ao financiamento em mercado tivesse malogrado as suas expetativas? O que é que teria

acontecido em Portugal?

Essa pergunta não foi feita, mas eu respondo, Sr. Deputado: o que teria acontecido é que, hoje, o

moderado otimismo que a maior parte das famílias e das empresas mostrou por saber que estávamos a

2 DE FEVEREIRO DE 2013 25 Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, quando há pouco disse que os partidos da extrema-esquerda insistiam numa visão de ataque ao sistema financeiro, queria justamente sublinhar o radicalismo que certas posições, em Portugal (que têm sido cristalizadas nestes partidos), mostram e assustam os portugueses. Precisamos de criar confiança dentro do sistema financeiro, quer em Portugal quer em termos globais, para que as economias possam prosperar. Não se conhece, em nenhuma teoria económica, uma forma de assegurar estabilidade e crescimento sem um pilar estável financeiro. Diria que sem esse pilar estaríamos, provavelmente, na pré-história. Estamos, portanto, em condições de dizer que é preciso pôr fim à impunidade com que certa demagogia é feita, achando que é possível apontar o dedo indiscriminadamente à banca, aos poderosos, às grandes empresas, como se isso representasse o mal da nossa economia. É preciso dizer que há, e sempre houve, nas crises financeiras, irresponsabilidade dos próprios financeiros. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade! O Sr. Primeiro-Ministro: — Houve, há e continuará a haver uma necessidade grande de regulação financeira, e nós temo-nos batido por ela. Houve e há necessidade de impor também custos especiais àqueles que, com irresponsabilidade na área financeira, trouxeram para a área económica crises que teriam sido dispensáveis. Nós temos defendido, por exemplo, a introdução da taxa de transações financeiras como uma das formas do próprio setor financeiro poder financiar uma parte das perdas que foram socializadas — é verdade, foram socializadas — na Europa e no mundo dada a fraqueza da regulação e dada também a irresponsabilidade de alguns financeiros. Mas não podemos confundir isso com a necessidade de atacar a banca, de descredibilizar a banca e de pôr em causa o sistema financeiro. São duas coisas completamente diferentes e é esse radicalismo que os portugueses rejeitam e com o qual vários partidos da extrema-esquerda não se conformam. Sr. Deputado Nuno Magalhães, há pouco a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia perguntava-me em que se reflete na economia este início de regresso aos mercados e ao financiamento externo — e digo financiamento externo porque, como sabem, nesta emissão a cinco anos mais de 90% da colocação foi tomada por investidores externos, não foi por bancos portugueses. Até hoje, muitos bancos portugueses têm ajudado patrioticamente as emissões que o Estado vem fazendo, mas justamente porque isso não chega e porque precisamos de nos abrir aos mercados financeiros externos é de relevo notar que mais de 90% dessa emissão foi tomada por investidores externos. Ora, a pergunta que devia ser feita não é essa, porque todos temos vindo a assinalar — e os portugueses já começaram a sentir — que há efeitos muito positivos, na perspetiva de que a economia possa dispensar, para futuro, a tutela da troica e dos seus financiadores oficiais. Por isso, queremos falar no tempo pós-troica que estamos a construir em Portugal, por isso estamos a falar numa direção certa, que é a de cumprir a emergência para passar para um estádio diferente, qualitativamente diferente, o de podermos trabalhar sobre o crescimento da economia sem as grandes restrições que nos são impostas pelo Programa de Assistência Económica e Financeira. A pergunta que devia ser feita não é a de «quais os benefícios que advêm», porque esses são muito evidentes, mas, sim: qual seria o prejuízo causado a Portugal se esta emissão tivesse falhado? O que teria acontecido em Portugal se este processo que agora iniciámos, de forma mais visível, de construir um percurso de retorno ao financiamento em mercado tivesse malogrado as suas expetativas? O que é que teria acontecido em Portugal? Essa pergunta não foi feita, mas eu respondo, Sr. Deputado: o que teria acontecido é que, hoje, o moderado otimismo que a maior parte das famílias e das empresas mostrou por saber que estávamos a

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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