Debates Parlamentares - Diário 049, p. 26 (2013-02-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

conseguir recuperar teria afundado; o que teria acontecido é que os portugueses, hoje, estariam a pensar se

os sacrifícios que têm vindo a fazer nos permitiriam sair deste estado de emergência, porque seria legítimo

que dissessem: «Então, nós não estamos a fazer tudo isto para fechar o capítulo da emergência e para

podermos dizer à troica que já não precisamos dela, nem do seu dinheiro, porque nos saberemos governar de

acordo com as nossas possibilidades e com o financiamento que aqueles que acreditam em Portugal nos

possam canalizar?»

Sr. Deputado, o que aconteceu não é estrito mérito do Governo. Mas volto a dizer, porque parece

impressionante que, na sua tentativa de partidarizar tudo, a oposição, de um modo geral, nunca consiga ver

em nada de positivo que aconteça no País qualquer mérito do Governo.

Com isso, a oposição não ganha nenhuma razão nem nenhum esclarecimento, só perde, porque o País

perderia tudo o que fez até hoje, se não tivéssemos conseguido esta primeira emissão bem sucedida, mas,

evidentemente, se isso acontecesse, Sr. Deputado, a oposição, sobretudo aquela que tem a perspetiva de um

dia vir a governar, não ganharia nada, em Portugal, para futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro, do PSD.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de facto, um ano e meio depois de

este Governo e esta maioria iniciarem funções, a verdade é que Portugal está a cumprir os seus principais

objetivos orçamentais e, ao contrário daquilo que aqui foi dito, cumpriu o seu compromisso, em matéria de

défice, relativamente ao ano de 2012.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não cumpriu, não!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Seis avaliações positivas, Sr. Primeiro-Ministro, que também

reconhecem essa capacidade de Portugal, a baixa consistente das taxas de juro e o regresso ao mercado,

que, agora mesmo, o Sr. Primeiro-Ministro evidenciava, e mesmo o prolongamento das maturidades dos

empréstimos europeus, são resultados, e são resultados reais, são resultados que se vão repercutir na vida do

nosso País e contributos essenciais, como disse o Sr. Primeiro-Ministro, na primeira intervenção, para

restabelecermos a confiança e a credibilidade no nosso País.

A oposição pode desdenhar, pode desvalorizar, pode querer acentuar o facto de estarmos em recessão e

de ter havido um aumento do desemprego, que, como sabemos, eram inevitáveis num processo de

ajustamento, mas uma coisa é certa, Sr. Primeiro-Ministro: o espírito de sacrifício e o esforço dos portugueses,

das pessoas, das famílias e das empresas têm sido notáveis.

Estabilizar financeiramente o País, recuperar a soberania plena, do ponto de vista político e financeiro,

reduzir a despesa pública, reformar estruturalmente os principais sistemas públicos e a economia, Sr.

Primeiro-Ministro, tudo isto é difícil, tudo isto tem sido doloroso, mas temos uma certeza: está a valer a pena e

vai valer a pena cumprirmos todo este programa.

Sabemos, Sr. Primeiro-Ministro, e reconhecemos a sua tenacidade e a tenacidade do Governo, mas

também não posso deixar de lhe dizer que estes resultados devem ser creditados, em primeiro lugar, na

capacidade de resistência e persistência do povo português, na força coletiva que temos demonstrado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E, Sr. Primeiro-Ministro, bem sabemos que os tempos não são de euforia, mas também não são de

desistência. O que formos capazes de fazer é o alicerce do futuro que queremos para o nosso País e esse

futuro, como sempre dissemos — e o Sr. Primeiro-Ministro também o disse agora —, é um futuro que passa

por nos vermos livres da troica o mais depressa que for possível e por construir um País que, após a presença

da troica e após esta operação de emergência, inicie, de forma sólida, um novo ciclo de crescimento. Para

isto, Sr. Primeiro-Ministro, é necessário ter finanças públicas equilibradas, um endividamento sustentável, uma

economia competitiva, recursos humanos qualificados e um Estado eficiente.

I SÉRIE — NÚMERO 49 26 conseguir recuperar teria afundado; o que teria acontecido é que os portugueses, hoje, estariam a pensar se os sacrifícios que têm vindo a fazer nos permitiriam sair deste estado de emergência, porque seria legítimo que dissessem: «Então, nós não estamos a fazer tudo isto para fechar o capítulo da emergência e para podermos dizer à troica que já não precisamos dela, nem do seu dinheiro, porque nos saberemos governar de acordo com as nossas possibilidades e com o financiamento que aqueles que acreditam em Portugal nos possam canalizar?» Sr. Deputado, o que aconteceu não é estrito mérito do Governo. Mas volto a dizer, porque parece impressionante que, na sua tentativa de partidarizar tudo, a oposição, de um modo geral, nunca consiga ver em nada de positivo que aconteça no País qualquer mérito do Governo. Com isso, a oposição não ganha nenhuma razão nem nenhum esclarecimento, só perde, porque o País perderia tudo o que fez até hoje, se não tivéssemos conseguido esta primeira emissão bem sucedida, mas, evidentemente, se isso acontecesse, Sr. Deputado, a oposição, sobretudo aquela que tem a perspetiva de um dia vir a governar, não ganharia nada, em Portugal, para futuro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro, do PSD. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de facto, um ano e meio depois de este Governo e esta maioria iniciarem funções, a verdade é que Portugal está a cumprir os seus principais objetivos orçamentais e, ao contrário daquilo que aqui foi dito, cumpriu o seu compromisso, em matéria de défice, relativamente ao ano de 2012. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não cumpriu, não! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Seis avaliações positivas, Sr. Primeiro-Ministro, que também reconhecem essa capacidade de Portugal, a baixa consistente das taxas de juro e o regresso ao mercado, que, agora mesmo, o Sr. Primeiro-Ministro evidenciava, e mesmo o prolongamento das maturidades dos empréstimos europeus, são resultados, e são resultados reais, são resultados que se vão repercutir na vida do nosso País e contributos essenciais, como disse o Sr. Primeiro-Ministro, na primeira intervenção, para restabelecermos a confiança e a credibilidade no nosso País. A oposição pode desdenhar, pode desvalorizar, pode querer acentuar o facto de estarmos em recessão e de ter havido um aumento do desemprego, que, como sabemos, eram inevitáveis num processo de ajustamento, mas uma coisa é certa, Sr. Primeiro-Ministro: o espírito de sacrifício e o esforço dos portugueses, das pessoas, das famílias e das empresas têm sido notáveis. Estabilizar financeiramente o País, recuperar a soberania plena, do ponto de vista político e financeiro, reduzir a despesa pública, reformar estruturalmente os principais sistemas públicos e a economia, Sr. Primeiro-Ministro, tudo isto é difícil, tudo isto tem sido doloroso, mas temos uma certeza: está a valer a pena e vai valer a pena cumprirmos todo este programa. Sabemos, Sr. Primeiro-Ministro, e reconhecemos a sua tenacidade e a tenacidade do Governo, mas também não posso deixar de lhe dizer que estes resultados devem ser creditados, em primeiro lugar, na capacidade de resistência e persistência do povo português, na força coletiva que temos demonstrado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. E, Sr. Primeiro-Ministro, bem sabemos que os tempos não são de euforia, mas também não são de desistência. O que formos capazes de fazer é o alicerce do futuro que queremos para o nosso País e esse futuro, como sempre dissemos — e o Sr. Primeiro-Ministro também o disse agora —, é um futuro que passa por nos vermos livres da troica o mais depressa que for possível e por construir um País que, após a presença da troica e após esta operação de emergência, inicie, de forma sólida, um novo ciclo de crescimento. Para isto, Sr. Primeiro-Ministro, é necessário ter finanças públicas equilibradas, um endividamento sustentável, uma economia competitiva, recursos humanos qualificados e um Estado eficiente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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