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Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 I Série — Número 54

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE14DEFEVEREIRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 5 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º

352/XII (2.ª) e da apreciação parlamentar n.º 46/XII (2.ª). Foi lido o voto n.º 106/XII (2.ª) — De saudação à

iniciativa One Billion Rising, pelo fim da violência contra as mulheres (Subcomissão de Igualdade).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Eurídice Pereira (PS), referindo-se ao aumento do desemprego e à diminuição do PIB em 2012, acusou os partidos da maioria de insensibilidade social e afirmou a necessidade de mudança de políticas. Respondeu, depois, a pedidos de

esclarecimento dos Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Luís Menezes (PSD), José Alberto Lourenço (PCP) e Artur Rêgo (CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) abordou questões relativas à aplicação da lei que estabelece limites às renovações sucessivas de mandatos de presidentes de câmara e juntas de freguesia. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José de Matos Correia (PSD) e Luís Fazenda (BE).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Catarina Martins (BE), a propósito de dados revelados recentemente sobre a atividade económica e o desemprego, condenou as

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • Rosa Maria Albernaz
  • Secretária
  • Leitura
  • Eurídice Pereira
  • Deputada
  • Declaração política
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Eurídice Pereira
  • Deputada
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eurídice Pereira
  • Deputada
  • Resposta
  • José Alberto Lourenço
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eurídice Pereira
  • Deputada
  • Resposta
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eurídice Pereira
  • Deputada
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Declaração política
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Alberto Lourenço
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Declaração política
  • Maria Helena André
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Resposta
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Resposta
  • João Lobo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Lobo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Prata
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Simões
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emília Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão