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21 DE FEVEREIRO DE 2013

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O Sr. Luís Fazenda (BE): — O Sr. Ministro Nuno Crato criou este concurso extraordinário sem

cabimentação orçamental específica. E nós entendemos que há aprovisionamento suficiente para este tipo de

vinculação extraordinária no Orçamento que está em vigor.

Em todo o caso, veremos a coerência da Sr.ª Deputada do CDS no próximo ano, porque voltaremos

sempre à carga! Então, não me vai falar de qualquer circunstância sobre a lei-travão, nem sobre a necessária

fluidez do sistema.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, peço-lhe para carregar no acelerador!

Risos.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Até ponho uma quinta velocidade, Sr. Presidente!

Acontece que foram suprimidos mais de 25 000 horários e isso não tem que ver com a demografia! Srs.

Deputados do PS e do CDS, não se desculpem com a demografia, porque isso tem que ver com a revisão

curricular, com os agrupamentos e os mega-agrupamentos, com todo o conjunto de medidas que vieram

tomando ao longo do tempo para diminuir os horários e para despedir professores!

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Mas isso não tem nada a ver com o vosso projeto!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Outra questão — que, pelos vistos, o Partido Socialista acompanha — é a de

não perceber que, num Estado de direito, não se subordinam direitos à demografia!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, já que estamos nesta lógica automóvel, tenho de

meter travão. Faça favor de terminar.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Nestas circunstâncias, lamento dizer, mas o Partido Socialista continua igual

a si próprio no que respeita à precariedade dos professores.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que está concluída a

discussão dos projetos de lei n.os

338/XII (2.ª) e 289/XII (2.ª), bem como os nossos trabalhos de hoje.

A próxima reunião plenária realiza amanhã, às 15 horas, tendo como ordem do dia a interpelação n.º 9/XII

(2.ª) — Sobre funções sociais do Estado (Os Verdes).

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 48 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão