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Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 I Série — Número 56

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DEFEVEREIRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 8 minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.

os

353 a 358/XII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os

615 a 618/XII (2.ª).

Em declaração política, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), a propósito da próxima avaliação no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, salientou os objetivos atingidos por Portugal e defendeu que os compromissos relacionados com a evolução do défice e o corte na despesa deverão ser analisados em função da conjuntura. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Braga (PS), Afonso Oliveira (PSD), Paulo Sá (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) teceu diversas críticas ao Governo, nomeadamente o

propósito de redução do valor das indemnizações aos trabalhadores, tendo ainda defendido a realização de eleições. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Hugo Lopes Soares (PSD) e Mariana Aiveca (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares (BE), no momento em que se vai iniciar a sétima avaliação da troica ao Programa de Assistência Financeira a Portugal, sublinhou o facto de o Governo ter reconhecido um desvio nas contas públicas para 2013 e criticou-o por não atender ao cenário macroeconómico e aos seus efeitos no desemprego e na recessão, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Jesus Marques (PS), Duarte Pacheco (PSD) e José Alberto Lourenço (PCP).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia apelou à intervenção de todos junto do Governo

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão