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Sexta-feira, 3 de maio de 2013 I Série — Número 84

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEMAIODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.

os

404 a 406/XII (2.ª), dos projetos de resolução n.os

692 a 699/XII (2.ª) e ainda da retirada, por parte do PS, do projeto de resolução n.º 625/XII (2.ª).

Procedeu-se à discussão do projeto de resolução n.º 699/XII (2.ª) — Por uma política alternativa que resgate o País do declínio económico e social (PCP). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Francisco Lopes (PCP), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Mota Andrade (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Nuno Reis (PSD), Ana Drago (BE), Honório Novo (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Rui Paulo Figueiredo (PS), Afonso Oliveira (PSD), Michael

Seufert e Hélder Amaral (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE), João Oliveira e Bruno Dias (PCP) e Duarte Pacheco (PSD), tendo, no final, sido rejeitado o projeto de resolução.

A Presidente informou a Câmara de uma mensagem do Presidente da República que deu entrada sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 128/XII — Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei.

Por fim, a Câmara aprovou um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à renúncia ao mandato de um Deputado do PSD e à respetiva substituição.

A Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 19 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações