Debates Parlamentares - Diário 084, p. 5 (2013-05-02)

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3 DE MAIO DE 2013

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — A política patriótica e de esquerda que apresentamos é uma política de

libertação do País das imposições supranacionais, contrárias ao interesse do seu desenvolvimento, a defesa

da soberania política, económica e orçamental, designadamente nas relações com a União Europeia e no

plano da União Económica e Monetária, afirmando, sempre, o primado dos interesses nacionais, diversificando

as relações económicas e financeiras.

Esta é a política indispensável, urgente e inadiável, cuja concretização passa pela demissão do Governo e

a convocação de eleições legislativas antecipadas, abrindo o caminho a uma alternativa política patriótica e de

esquerda vinculada aos valores de Abril.

Este caminho é possível. É o caminho da alternativa que está nas mãos dos trabalhadores e do povo,

dessa força que ontem encheu as ruas e praças do nosso País e que crescerá neste Maio de resistência, luta

e confiança, por um Portugal com futuro!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Jorge Paulo Oliveira,

do PSD, Mota Andrade, do PS, e José Luís Ferreira, de Os Verdes, tendo o Sr. Deputado Francisco Lopes

informado a Mesa que pretende responder em conjunto.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Francisco Lopes, os tempos de

grandes dificuldades e de grandes sacrifícios sempre foram um terreno fértil para a demagogia, para o

populismo e para o facilitismo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não esteja a meter-se com o CDS! É muito feio estar a meter-se com

o CDS!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Tentativas de manipulação da verdade e mesmo de ocultação da

verdade abundam, quer no texto do projeto de resolução em apreciação quer na intervenção que V. Ex.ª aqui

produziu.

São tantos os exemplos que motivam um conjunto de perguntas.

Diz-nos o PCP que o Programa de Ajustamento em curso não teve qualquer resultado positivo. Pergunto-

lhe, Sr. Deputado, se considera irrelevante o facto de, pela primeira vez, em mais de 60 anos, termos

alcançado uma balança de bens e serviços positiva e, já agora, se considera irrelevante as descidas

acentuadas das taxas de juro de médio e longo prazos da dívida pública portuguesa.

Diz-nos também o PCP que o Programa de Ajustamento nunca teve por objetivo o equilíbrio das contas

públicas, mas, sim, a concentração da riqueza.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Deputado, esta é uma afirmação tão absurda que seguramente

só o Partido Comunista nela acreditará. De qualquer modo, pergunto: afinal, como é que o PCP pretende

consolidar as contas públicas quando recusa liminarmente quer o aumento da receita fiscal quer a redução da

despesa do Estado?

Diz-nos o PCP que deve ser rejeitado o Programa de Ajustamento e o Memorando assinado com a troica.

Pergunto-lhe, assim, se é capaz de dizer aos portugueses onde teremos dinheiro para assegurar as

necessidades do défice externo e do défice público que Portugal ainda manterá nos próximos anos.

Protestos do PCP.

3 DE MAIO DE 2013 5 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — A política patriótica e de esquerda que apresentamos é uma política de libertação do País das imposições supranacionais, contrárias ao interesse do seu desenvolvimento, a defesa da soberania política, económica e orçamental, designadamente nas relações com a União Europeia e no plano da União Económica e Monetária, afirmando, sempre, o primado dos interesses nacionais, diversificando as relações económicas e financeiras. Esta é a política indispensável, urgente e inadiável, cuja concretização passa pela demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas, abrindo o caminho a uma alternativa política patriótica e de esquerda vinculada aos valores de Abril. Este caminho é possível. É o caminho da alternativa que está nas mãos dos trabalhadores e do povo, dessa força que ontem encheu as ruas e praças do nosso País e que crescerá neste Maio de resistência, luta e confiança, por um Portugal com futuro! Aplausos do PCP e de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Jorge Paulo Oliveira, do PSD, Mota Andrade, do PS, e José Luís Ferreira, de Os Verdes, tendo o Sr. Deputado Francisco Lopes informado a Mesa que pretende responder em conjunto. Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Francisco Lopes, os tempos de grandes dificuldades e de grandes sacrifícios sempre foram um terreno fértil para a demagogia, para o populismo e para o facilitismo. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não esteja a meter-se com o CDS! É muito feio estar a meter-se com o CDS! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Tentativas de manipulação da verdade e mesmo de ocultação da verdade abundam, quer no texto do projeto de resolução em apreciação quer na intervenção que V. Ex.ª aqui produziu. São tantos os exemplos que motivam um conjunto de perguntas. Diz-nos o PCP que o Programa de Ajustamento em curso não teve qualquer resultado positivo. Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se considera irrelevante o facto de, pela primeira vez, em mais de 60 anos, termos alcançado uma balança de bens e serviços positiva e, já agora, se considera irrelevante as descidas acentuadas das taxas de juro de médio e longo prazos da dívida pública portuguesa. Diz-nos também o PCP que o Programa de Ajustamento nunca teve por objetivo o equilíbrio das contas públicas, mas, sim, a concentração da riqueza. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Deputado, esta é uma afirmação tão absurda que seguramente só o Partido Comunista nela acreditará. De qualquer modo, pergunto: afinal, como é que o PCP pretende consolidar as contas públicas quando recusa liminarmente quer o aumento da receita fiscal quer a redução da despesa do Estado? Diz-nos o PCP que deve ser rejeitado o Programa de Ajustamento e o Memorando assinado com a troica. Pergunto-lhe, assim, se é capaz de dizer aos portugueses onde teremos dinheiro para assegurar as necessidades do défice externo e do défice público que Portugal ainda manterá nos próximos anos. Protestos do PCP.

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