9 DE MAIO DE 2013

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Perguntar-se-á: os politécnicos têm ou

não retorno económico real? Têm. Os politécnicos têm vindo a aumentar o número de doutorados e de

doutorandos? Têm. Os politécnicos cobrem a malha territorial do interior ao litoral? Sim.

Os politécnicos têm vindo a aproximar-se, por razões que têm a ver com a oferta científica, de um conjunto

de trabalho de investigação, com as universidades. Isso é o signo do progresso, do futuro na própria Europa e

em toda a parte.

Então, por que é que este Governo conservador em Portugal quer aprofundar o modelo binário? Isto é uma

falsidade, porque, na verdade, não quer aprofundar o modelo binário, o que quer é criar um modelo

hierárquico, criar um ensino superior universitário e um outro ensino destinado às formações superiores curtas,

que não têm sequer grau académico, e cada vez mais fazer depender disso o financiamento do Orçamento do

Estado.

Na verdade, isto é mais um regresso ao passado, é tentar criar com um outro nome aquilo que já tivemos

no nosso País, o ensino médio — isto é a recriação do ensino médio. Hoje faz-se aqui a preparação política e

psicológica para vir a introduzir o modelo antigo, ou seja, pretende-se fazer também no ensino superior aquilo

se está a pretender fazer nos ensinos básicos e secundário. Mas isto vai ao arrepio da oferta científica, da

evolução tecnológica, de todas as ferramentas que hoje em dia as sociedades dispõem e, portanto, não se

entende.

O que está em cima da mesa é uma chantagem sobre os politécnicos: ou aceitam os cursos superiores

curtos ou, então, tenderão a ser asfixiados e a fechar as portas.

Hoje, e aqui, o Bloco de Esquerda diz «não» a esse processo e diz, sobretudo, como muitas populações do

interior e como uma boa parte da nossa comunidade científica, que não vai aceitar de boamente esse

processo.

Sr.as

e Srs. Deputados, não há aqui nenhum aprofundamento do modelo binário, não há aqui nenhuma

melhoria para a componente tecnológica que os politécnicos têm vindo a acrescentar. Não. O que há aqui, sob

o eufemismo de quebrar mimetismos, que vêm naturalmente pela oferta científica, é a condenação dos

politécnicos a serem um ensino subalterno e hierarquizado. Isso é que o Bloco de Esquerda não aceitará de

modo nenhum; isso é mais um regresso ao passado do Ministro Crato que vai ter de ser eliminado, antes mais

cedo do que mais tarde.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, estamos a ter dois debates

— um, sobre o documento que a maioria aqui traz para discussão; e, outro, sobre uma cortina de fumo

lançada em ano de eleições autárquicas, com intenções bem conhecidas, pelo Partido Socialista, aqui

estranhamente acompanhado pelo Bloco de Esquerda.

Compreende-se a posição do Bloco de Esquerda, uma vez que o Sr. Deputado Luís Fazenda não esteve

presente na reunião de ontem da Comissão, mas o Sr. Deputado Rui Santos tem menos desculpas para ter

falhado argumentativamente toda a sua intervenção.

No seu caso, Sr. Deputado Rui Santos, já sabemos que é mais ou menos habitual vir aqui fazer acusações,

dar-se ao triste espetáculo — como, aliás, fez ontem na Comissão de Educação e que é lamentável da parte

de uma bancada que passou seis anos, como bem sabemos, a defender na Comissão de Educação as

políticas de Mariano Gago, de má memória — de vir aqui dizer que esta maioria está a fazer de guarda-

avançada do Governo atual, quando o Sr. Deputado, pelos vistos, nem leu o documento em apreço nem ouviu,

ontem, os presidentes do politécnicos que estiveram na Comissão.